Na sessão ordinária desta quarta-feira (3), a vereadora Cris Rocha (MDB) ocupou a tribuna da Câmara Municipal para defender um tema que considera essencial para a educação e para o bem-estar das crianças e adolescentes de Vitória da Conquista: a implementação da Lei Federal 13.935/2019, que assegura a presença de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de educação básica.
A parlamentar informou que apresentou o Requerimento nº 89/2025, solicitando à prefeita Sheila Lemos que o município avance imediatamente na execução da legislação, garantindo um suporte psicológico e social permanente nas escolas. Para Cris Rocha, a presença desses profissionais é um direito já previsto em lei e precisa sair do papel com urgência.
“Nós não podemos falar em educação de qualidade sem falar de saúde mental. Esse é um direito garantido por lei e precisa sair do papel. A escola não é apenas um espaço de aprendizado acadêmico, mas também um ambiente de convivência, de construção de identidade, onde surgem desafios importantes, como dificuldades de aprendizagem, problemas emocionais e situações de vulnerabilidade social. Esses profissionais não apenas apoiam os estudantes, mas também colaboram com os professores, orientam as famílias e ajudam a construir um ambiente escolar mais saudável, inclusivo e acolhedor”, destacou.
Cris Rocha lembrou que durante a pandemia ficou evidente a importância de se cuidar da saúde mental dentro das escolas. Segundo ela, naquele período, quando as crianças ficaram isoladas, surgiram sinais preocupantes que reforçam a necessidade de psicólogos e assistentes sociais no dia a dia escolar.
“Nós tivemos a experiência na pandemia e vimos o quanto foi fundamental o apoio psicológico. Hoje, mais do que nunca, precisamos atuar com prevenção, porque os problemas emocionais estão afetando não só os alunos, mas também professores, famílias e toda a comunidade escolar. Essa pauta é urgente porque estamos no Setembro Amarelo, que reforça a importância de combatermos a depressão, a ansiedade e a automutilação. Não podemos esperar as coisas acontecerem para depois buscar soluções”, completou.
A vereadora ressaltou que tem sido constantemente procurada por profissionais de saúde mental, como psicólogos e psiquiatras, que relatam um cenário preocupante e pedem atenção às políticas públicas voltadas para essa área. “Hoje, a saúde mental é considerada um dos maiores desafios de saúde pública no Brasil e no mundo. Por isso, vou continuar cobrando a efetivação dessa lei no município e estarei sentando com o secretário de Educação para levantar essa pauta e encontrar caminhos para que Vitória da Conquista avance”, afirmou.
Além de falar sobre saúde mental e educação, Cris Rocha também aproveitou o espaço para parabenizar a Prefeitura pelo envio à Câmara do projeto de lei que autoriza a doação do terreno da Paróquia Nossa Senhora das Graças para a comunidade de São Francisco, uma antiga reivindicação da comunidade católica.
“Quero parabenizar a prefeitura por esse importante projeto, que representa uma conquista histórica para a comunidade. Eu que sou paroquiana há mais de 15 anos na Paróquia Nossa Senhora das Graças sei da luta e do sonho que vocês sempre tiveram. Contem comigo para que esse projeto avance e a comunidade de São Francisco possa ter sua sede e desenvolver suas atividades. Viva a nossa Igreja Católica, viva a Paróquia Nossa Senhora das Graças e parabéns ao padre Frenilson e a todos que lutaram por essa conquista”, declarou a vereadora.
Anuska Meirelles