Na sessão ordinária desta quarta-feira (27), a vereadora Gabriela Garrido (PV) apresentou o Projeto de Lei nº 132/2025, que propõe conceder prioridade às mulheres vítimas de violência, mães solo e mães atípicas nos programas de habitação municipal.

A parlamentar ressaltou que a proposta busca enfrentar realidades duras e muitas vezes invisibilizadas. “Quando falamos de violência doméstica não estamos apenas diante de números e estatísticas, estamos diante de pessoas, de famílias, de vidas. Vidas de mulheres que carregam marcas de agressões e muitas vezes não têm para onde ir e, por isso, não deixam seu lar”, destacou.

Gabriela também lembrou que mães solo e mães atípicas enfrentam vulnerabilidades específicas. “A necessidade dos programas habitacionais é semelhante quando se trata de mães solos que são chefes de família, maioria no nosso estado, e também de mães atípicas, que já vivem uma sobrecarga enorme. Temos a vergonhosa estatística nacional de que 80% dos casamentos e uniões estáveis terminam antes da criança atípica completar 5 anos de idade”, afirmou.

Para a vereadora, garantir prioridade no acesso à moradia significa mais do que oferecer um teto. “É devolver dignidade, segurança e esperança. A política pública de habitação, ao reconhecer essa prioridade, cumpre não apenas a função social, mas o seu papel de justiça. Justiça com aqueles que já sofreram tanto e que precisam. Isso é cidadania”, declarou.

Por fim, Gabriela fez um apelo pela aprovação da proposta. “Faço aqui um apelo que possamos, unidos, aprovar essa medida e transformar um pouco a realidade dessas mulheres que clamam por liberdade, segurança e respeito”, concluiu. A vereadora também informou que participará, nos dias 28 e 29 de agosto, da Conferência de Políticas Públicas para Mulheres, em Salvador, onde se reunirá com lideranças políticas e secretários de Estado em busca de melhorias para Vitória da Conquista.

Anuska Meirelles