Na manhã desta terça-feira (27), durante a sessão da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o corretor e avaliador de imóveis Antônio Cotinguiba fez uso da Tribuna Livre para expor sua indignação diante das práticas adotadas pela Prefeitura em relação à cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e à forma como são realizadas as avaliações imobiliárias no município.

Em seu discurso, Cotinguiba destacou que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Finanças, tem imposto valores que destoam completamente da realidade do mercado local. Ele relatou que imóveis avaliados em contratos por R$ 260 mil, por exemplo, têm sido arbitrados pela gestão municipal por valores bem superiores, em alguns casos praticamente o dobro, o que ele considera uma prática arbitrária e inconstitucional.

“Os maiores prejudicados são a classe média e os mais pobres. Imóveis de valores altos costumam ser avaliados abaixo do real, mas aqueles de famílias da classe média acabam arbitrados muito acima. Isso é uma arbitrariedade, um desrespeito. Eu clamava nos grupos, pedindo apoio, e hoje, felizmente, a Câmara está conosco. Esse já é o primeiro passo”, afirmou.

O corretor relatou ainda que até contratos firmados com construtoras e consórcios já foram desconsiderados pela Prefeitura. Segundo ele, além da questão do ITBI, existem outras cobranças indevidas, como taxas de certidões, que chegam a valores considerados abusivos. “Chegamos ao absurdo de pagar R$ 54,00 por uma certidão negativa. Eu tenho dito aos colegas que, daqui a pouco, vamos precisar pagar ingresso para entrar na Secretaria de Finanças”, ironizou.

Cotinguiba também ressaltou que, até recentemente, a Prefeitura cobrava R$ 50,00 para que o cidadão pudesse contestar o valor arbitrado nos laudos, o que ele considera mais um entrave ao contribuinte. Apesar das críticas, o corretor agradeceu o apoio da Câmara, em especial ao Dr. Anderson e ao presidente Ivan Cordeiro, que têm dado espaço para que a categoria se manifeste. 

“Agradecemos imensamente a pessoa do Dr. Anderson, na presença do nosso presidente, Dr. Ivan. Mas é preciso deixar claro: a luta não pode parar aqui. Precisamos continuar e buscar o Ministério Público, porque a Prefeitura está cometendo ilegalidades. Precisamos provocar a Justiça para que essas práticas sejam corrigidas”, afirmou.

Ao encerrar, Antônio Cotinguiba reforçou seu apelo para que os corretores permaneçam unidos e mobilizados na defesa de uma avaliação justa e transparente. “Essa luta não pode parar. Precisamos seguir adiante em defesa dos nossos direitos e dos cidadãos conquistenses”, concluiu.

Por Giselle Trindade