Na sessão ordinária desta sexta-feira (8), a vereadora Márcia Viviane (PT) usou a tribuna para reforçar a importância da campanha Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a mulher. A parlamentar destacou que, nesta semana, foi realizada uma sessão especial em alusão aos 19 anos da Lei Maria da Penha e que apresentou um projeto de lei voltado à prevenção da violência doméstica.
A proposta obriga condomínios com mais de 10 unidades habitacionais a instalarem câmeras de segurança em áreas comuns e elevadores, como requisito técnico e medida estratégica para aumentar a proteção das mulheres. Segundo a vereadora, a iniciativa complementa leis já aprovadas pela Câmara que determinam a fixação de cartazes com informações sobre violência doméstica e a obrigatoriedade de comunicação, por parte dos síndicos, de suspeitas de agressões ocorridas nas dependências dos condomínios.
Durante seu discurso, Márcia citou casos recentes de mulheres salvas graças ao videomonitoramento. Um deles foi o de Juliana, vítima de 61 socos desferidos pelo namorado, que conseguiu escapar porque correu para o elevador, onde havia câmera. Outro caso citado foi o de uma mulher agredida pelo marido, um empresário, também dentro de um elevador no Distrito Federal, que sobreviveu e denunciou o agressor graças às imagens registradas.
“Nós mulheres precisamos de leis que nos protejam e nos deem segurança, porque infelizmente os casos de violência são reais e crescentes. O vídeo monitoramento vai somar à proteção de todas as mulheres de Vitória da Conquista”, afirmou.
A vereadora também se posicionou sobre a reivindicação apresentada por moradores do Jardim Valéria durante a sessão, a respeito do não cumprimento da promessa de asfaltamento das ruas. Márcia ressaltou que a responsabilidade é do Executivo Municipal e criticou o uso político da obra.
“A prefeita esteve lá, fez novamente o compromisso de asfaltar as ruas, asfaltou menos da metade e nunca mais voltou. A responsabilidade é única e exclusiva da gestão municipal, que utilizou essa obra como plataforma eleitoral”, disse.
Ao final, a parlamentar reafirmou seu compromisso em apoiar as demandas da comunidade e em seguir cobrando a execução das obras, em conjunto com outros vereadores que também atuam pela região.
Anuska Meirelles