Está em tramitação na Câmara Municipal de Vitória da Conquista projeto de lei de autoria do vereador Luciano Gomes (PCdoB), que institui a obrigatoriedade de inclusão de músicas de artistas locais e regionais nas programações das emissoras de rádio do município.

De acordo com o projeto, as rádios deverão reservar pelo menos 10% da sua programação musical diária para reprodução de músicas compostas ou interpretadas por artistas nascidos ou residentes em Vitória da Conquista e cidades da região. A distribuição das músicas deverá ser feita de forma equilibrada ao longo do dia, abrangendo os turnos da manhã, tarde e noite.

A proposta também estabelece que as rádios encaminhem relatórios mensais à Secretaria Municipal de Cultura com a listagem das músicas veiculadas, horários de exibição e identificação dos artistas. Em caso de descumprimento, as emissoras poderão ser advertidas ou multadas, com os valores revertidos ao Fundo Municipal de Cultura.

Além de garantir visibilidade à produção musical local, o projeto busca incentivar a economia criativa, valorizar a identidade cultural conquistense e ampliar o acesso dos artistas aos meios de comunicação. A iniciativa presta ainda uma homenagem ao cantor e compositor Evandro Correia, figura marcante da música popular baiana.

Por Jenifer Vital