A Comissão Especial da Câmara Municipal de Vitória da Conquista encerrou nesta quarta-feira (14) a fase de revisão do texto da Lei Orgânica do Município, considerada a “Constituição” local. Após semanas de encontros, vereadores e demais membros da comissão concluíram o texto-base da nova proposta, que agora será submetido a uma série de audiências públicas com a população. A última reunião marcou um momento importante no processo de modernização da lei, que está em vigor há mais de 30 anos. Para o vereador Luciano Gomes (PCdoB), membro da comissão, a reformulação é não apenas necessária, mas urgente.

“A nossa Constituição Municipal, a Lei Orgânica, precisa ser reformulada. Tentei fazer isso em 2019, quando fui presidente da Casa, mas não foi possível na época. Hoje, é extremamente necessário. Avalio positivamente esse trabalho, que é muito importante para a cidade. Precisamos de um texto que contemple toda a cidade, que envolva todos os vereadores, com foco naqueles que mais precisam”, destacou.

Para o vereador Paulinho Oliveira (PSDB), o trabalho realizado até aqui representa um passo decisivo. “Fizemos um trabalho que beneficia toda a cidade. Agora, encerramos essa primeira fase, que foi mais interna. Vamos às audiências públicas, e a primeira será na UESB. É importante porque estamos trabalhando para criar uma lei moderna, que contemple toda a nossa comunidade”, explicou. “Além disso, também vamos reformar o nosso Regimento Interno, que é outra lei fundamental da Câmara”, completou.

Também presente à reunião, o Subtenente Muniz (PDT) reforçou a importância do momento, ressaltando o comprometimento dos parlamentares envolvidos. “Tenho visto o empenho dos colegas, participei das reuniões, e hoje finalizamos com uma expectativa enorme. Não é possível que uma cidade como Vitória da Conquista tenha uma lei orgânica de 30 anos. Este é um momento especial para a cidade, para a Câmara e para todos os conquistenses”, afirmou.

A próxima etapa do processo será aberta à sociedade. O texto será apresentado em audiências públicas, com o objetivo de recolher sugestões, promover ajustes e ampliar a transparência do debate. A primeira audiência já está marcada para o dia 21 de maio, às 19h, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), no salão do júri, localizado no Módulo 2, 2º andar.

Por Andréa Póvoas