Em pronunciamento na sessão desta sexta-feira, 25, a vereadora Márcia Viviane (PT) abordou temas relacionados aos direitos das mulheres, avanços legislativos e a situação do Hospital Municipal Esaú Matos, reforçando a necessidade de atenção e investimentos na saúde pública local.

A parlamentar celebrou a sanção de três novas leis pelo presidente Lula, que fortalecem os direitos e a proteção das mulheres. Entre as medidas, destacam-se o aumento de punições para violência psicológica, o monitoramento de agressores com tornozeleiras eletrônicas e o uso de inteligência artificial para combater a violência contra a mulher. Além disso, as novas normas garantem que mães e gestantes não sejam discriminadas em bolsas de estudo em cursos de pós-graduação, reforçando o compromisso com o respeito e a proteção às mulheres.

Reconhecimento aos profissionais da contabilidade

A vereadora também aproveitou a oportunidade para parabenizar os profissionais da contabilidade pelo dia 25 de abril, destacando a tramitação de projeto de lei de sua autoria que garante atendimento preferencial a esses profissionais nas repartições públicas e instituições financeiras de Vitória da Conquista. Ela mencionou ainda iniciativas similares voltadas aos profissionais da advocacia, reforçando a valorização de categorias essenciais para o funcionamento da cidade.

Outro tema de relevância foi a situação do Hospital Municipal Esaú Matos. A vereadora relatou a realização de uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, na qual foi discutida a crise enfrentada pela unidade hospitalar, que tem recebido diversas queixas de pacientes e trabalhadores, inclusive veiculadas por blogs e na mídia local.

Ela destacou a iniciativa da prefeita Sheila Lemos, que solicitou apoio do Governo do Estado para a melhoria do hospital, mesmo sendo uma adversária política do governador Jerônimo. A parlamentar reforçou que a unidade hospitalar sempre teve um papel fundamental na assistência regional, sendo pioneiro em UTI neonatal bancada pelo município, banco de leite e referência para partos de médio e alto risco.

Contudo, ela alertou que, atualmente, o hospital responde por cerca de 90% dos partos na cidade, uma vez que a Santa Casa deixou de realizar partos e o UNIMEC reduziu suas atividades nessa área. A vereadora criticou a falta de investimentos e atenção adequada, ressaltando que é inadmissível que, no século XXI, mulheres e crianças continuem morrendo por falhas na condução do parto ou do pós-parto.

Ela também destacou a necessidade de uma maternidade estadual para ampliar o atendimento às gestantes, especialmente às trabalhadoras, e reforçou que a Comissão da Mulher continuará acompanhando de perto a situação, recebendo denúncias e reivindicações da população.

Por fim, a parlamentar colocou a Comissão da Mulher à disposição da comunidade para receber demandas relacionadas ao atendimento na saúde, garantindo transparência e legalidade nos processos. Ela reforçou o compromisso de trabalhar por melhorias na saúde pública e na proteção dos direitos das mulheres na cidade.