Câmara Municipal de Vitória da ConquistaNotíciaProjeto de Lei
01/04/2025 17:14:00
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista está tramitando o Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, enviado pela prefeita Sheila Lemos por meio da Mensagem nº 05/2025, que propõe a institucionalização da Secretaria Municipal de Esportes, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à prática esportiva e ao lazer no município.
A proposta, segundo o governo, visa dar maior autonomia e eficiência à gestão do esporte, que atualmente está subordinada à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Com a nova estrutura, espera-se um melhor planejamento e execução de projetos, incluindo programas de incentivo ao esporte amador e profissional, revitalização de espaços públicos e apoio a atletas locais.
A medida também prevê a reestruturação de cargos e a realocação de orçamento para viabilizar o funcionamento da nova pasta, sem comprometer as finanças municipais. A criação da SME busca ampliar a capacidade de atendimento à população, promovendo a inclusão social por meio do esporte. Segundo o projeto, a nova secretaria será responsável por:
Implementar e coordenar programas esportivos e de lazer;
Apoiar e incentivar atletas e equipes locais;
Gerenciar equipamentos esportivos do município;
Estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas;
Fomentar a prática esportiva em escolas e comunidades.
A criação da SME tem sido amplamente apoiada por atletas, professores de educação física e entidades esportivas. A expectativa é que a nova estrutura possibilite a melhoria das condições para o desenvolvimento esportivo da cidade, desde o nível escolar até o alto rendimento.
A secretaria terá a seguinte estrutura: Gabinete do Secretário Municipal; Coordenação de Planejamento e Gestão Interna, com duas gerências: Gerência Administrativa e Gerência Financeira; Coordenação de Inclusão e Fomento ao Esporte, também com duas gerências: Gerência de Projetos; e Gerência de Eventos Esportivos. A Coordenação de Equipamentos Esportivos será composta também pela Gerência de Atividade nos Espaços Públicos.