No Mês da Mulher, a Bancada Feminina da Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou sua primeira agenda externa, reforçando o compromisso com o diálogo, a escuta ativa e a inclusão. A atividade aconteceu no módulo feminino do Presídio Nilton Gonçalves e contou com a participação das quatro vereadoras que compõem a bancada: Cris Rocha (MDB), Dra. Lara (Republicanos), Léia de Quinho (PSD) e Márcia Viviane (PT).

A visita teve como objetivo ouvir as mulheres em privação de liberdade, reconhecer seus desafios e fortalecer a necessidade de políticas públicas que garantam dignidade e acesso a direitos fundamentais. Além disso, a ação contou com um momento de acolhimento conduzido por uma psicoterapeuta, destacando a importância da saúde mental e do suporte emocional para essas mulheres.

Segundo Léia de Quinho, líder da Bancada, a presença das vereadoras no presídio representa um marco para a política local, demonstrando que o colegiado está comprometido em ampliar o debate sobre os direitos das mulheres em todas as esferas da sociedade. “A iniciativa reafirma a responsabilidade da Câmara, que deve estar atenta às diferentes realidades e promover espaços de escuta, acolhimento e transformação social”, afirmou.

Presidente da Comissão da Mulher, Viviane afirmou que esta primeira agenda externa da Bancada Feminina reforça que é preciso olhar para todas as mulheres, sem exceção de nenhuma natureza, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e que políticas públicas voltadas para elas avancem. “Estaremos mais presentes nesses espaços, garantindo que os direitos dessas mulheres estejam assegurados, que elas tenham preservada sua dignidade”, disse.

O funcionamento do Presídio Nilton Gonçalves

O Presídio Nilton Gonçalves segue uma organização que envolve trabalho, atividades religiosas e contato com a família. Algumas internas trabalham fora da unidade, enquanto outras participam de atividades internas. Aos finais de semana, há participação em eventos religiosos e, às quartas-feiras, as detentas podem realizar ligações para suas famílias com o auxílio do assistente social. Durante a semana, as atividades variam conforme a programação estabelecida.

O presídio abriga apenas detentas sentenciadas no regime semiaberto. Embora também possa receber presas provisórias, atualmente todas as internas cumprem pena no semiaberto. As detentas que chegam ao presídio passam inicialmente por um período de observação, onde permanecem por oito dias antes de serem inseridas no convívio geral. No regime semiaberto, há a possibilidade de saídas temporárias em datas comemorativas. Durante essas ocasiões, as detentas podem permanecer fora da unidade por oito dias, devendo retornar ao presídio ao final desse período.

A remição de pena ocorre por meio do trabalho e da educação. Para cada três dias de trabalho, um dia de pena é reduzido. Além disso, há outras formas de remição, como a leitura de livros e a realização de provas, que podem reduzir quatro dias da pena por atividade concluída. Algumas internas trabalham dentro da unidade, enquanto outras já atuam em empregos externos como parte do processo de ressocialização.

A estrutura do presídio conta com 11 celas, sendo que duas delas são destinadas à observação de novas detentas. As celas possuem tamanhos variados, mas, segundo as internas, atualmente a ocupação está equilibrada. A alimentação dentro do presídio segue um acompanhamento nutricional, oferecendo três refeições diárias, com a inclusão de pão e café na janta. Segundo as internas, o tratamento recebido dentro da unidade é adequado, e o contato com funcionários e visitantes ocorre de forma respeitosa.

Sobre a perspectiva após o cumprimento da pena, algumas internas planejam retomar suas vidas, reencontrar suas famílias e buscar um recomeço. A expectativa é evitar novos conflitos com a lei e reconstruir seus projetos pessoais. Para muitas, o processo de ressocialização é um caminho essencial para garantir novas oportunidades após a saída do presídio.