Por Andréa Póvoas

Você já teve seus documentos roubados ou simplesmente desaparecidos? Só quem passou por isso sabe o trabalho e os gastos para recuperar todos eles. Segundo dados da Polícia Civil, centenas de queixas são registradas por mês sobre perda, furto/roubo de Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira Nacional de Habilitação(CNH), Cartão SUS, Carteira de Trabalho, cartões de crédito, entre outros. 

Por conta dessa demanda elevada, o vereador Luciano Gomes (PCdoB) apresentou projeto de lei propondo a criação de uma Central de Achados e Perdidos – CAP em Vitória da Conquista. O objetivo seria facilitar ao cidadão a reaver seus documentos perdidos. O cadastro seria de responsabilidade da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação, e ficaria disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. 

Além de documentos, a CAP também poderia conter objetos perdidos. Tudo seria devidamente cadastrado no momento de sua entrada, permanecendo à disposição do interessado para retirada no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias. O proprietário deverá se identificar e solicitar por escrito a retirada do bem perdido.

“Na maioria das vezes quando se encontra um documento, é comum deixá-lo em estabelecimentos próximos ao local encontrado. Sem um local específico para procurar o seu documento perdido, o cidadão é obrigado a buscar a emissão de uma segunda via, em tempos onde todo o sistema está sendo burocratizado, passando por agendamentos via cadastro no Sistema Gov.br, dificultando e gerando morosidade nesse processo”, afirmou.

Além da economia de tempo e dinheiro, o projeto visa evitar fraudes no comércio, uma vez que documentos encontrados aleatoriamente por golpistas servem como instrumento para compras indevidas, o que causa ainda mais dor de cabeça para a vítima. “Muitas vezes, o documento perdido foi encontrado por pessoas com boas intenções, que até querem devolvê-lo, mas não sabem onde. Assim, nossa ideia é solucionar os problemas com documentos perdidos”, afirmou Luciano Gomes.

Foto: Tony Winston/Agência Brasília.