Câmara Municipal de Vitória da ConquistaAudiência PúblicaNotíciaLei Orçamentária Anual (LOA)
26/11/2024 16:23:00
Cely
Agnelo Neto, representando Breno Farias, Secretário de
Desenvolvimento Rural, enfatizou a importância da LOA como uma
ferramenta essencial para compreender as ações de desenvolvimento
do município. Segundo ele, a presença da Secretária de
Desenvolvimento Rural é fundamental para intermediar a reposição
de recursos destinados à zona rural, buscando melhorar as condições
de permanência nessa área. Destacou ainda que, em uma cidade com
alto nível de investimentos, é essencial que as ações futuras
contribuam com o desenvolvimento sustentável.
Itamar
Figueiredo, representando a Secretaria Municipal de Educação,
destacou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento que
detalha as previsões de receitas dos recursos que financiam a
Educação, FUNDEB, Salário Educação, Programa de Apoio à
Alimentação Escolar, Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar, Escola de Tempo Integral, etc. Além disso, fixa os gastos e
despesas dos projetos que foram previstos na Lei de Diretrizes
Orçamentárias e no Plano Plurianual. A LOA da Secretaria de
Educação, além das ODS da Agenda 2030, alinha as ações com as
metas e estratégias do Plano Municipal de Educação. “Esse é um
momento que vem coroar não apenas o trabalho que foi desenvolvido
pela Câmara Municipal, mas também o que foi feito dentro da
Secretaria de Educação”, enfatizou Figueiredo.
Matheus
Novaes, Secretário de Transparência, iniciou seu discurso falando
das outras secretarias e da importância de se discutir a LOA,
relatou que um dos grandes marcos foi a inclusão dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) no planejamento das ações
públicas, reforçando o compromisso da gestão com pautas globais e
locais que beneficiam diretamente a população. Novaes afirma que
“ao incorporar os ODS, estamos contribuindo para uma administração
que dialoga com a população, fortalece os serviços públicos e
promove uma gestão mais participativa. Essa construção é focada
no benefício coletivo.” Além disso, ele destaca que o orçamento
municipal é essencial para garantir o uso eficiente dos recursos e
reforçar o compromisso com a transparência, permitindo que os
cidadãos acompanhem e participem ativamente das decisões públicas.
A integração dos ODS aborda temas como combate à fome e inclusão social, alinhando a gestão municipal às demandas globais. O secretário ressalta que o reconhecimento da população comprova o impacto positivo das ações voltadas à melhoria dos serviços e à inclusão. A administração permanece comprometida em construir um futuro mais inclusivo, sustentável e pautado na transparência e no diálogo.
Rodrigo
Cardoso Bulhões, Secretário de Finanças e Execuções
Orçamentárias, destacou que aproximadamente 1 bilhão e 890 milhões
de investimentos destinados ao município contribuíram
significativamente para as receitas locais. Ele também ressaltou as
novidades no orçamento, que agora inclui um orçamento temático e
sustentável alinhado à Agenda 2030 da ONU, além de um orçamento
sensível a questões relacionadas aos direitos das mulheres, gênero
e crianças.
Viviane
Ferreira, Secretária de Políticas para Mulheres, aproveitou o
momento para trazer atenção aos 21 dias de Ativismo contra a
violência feminina, uma campanha de mobilização e conscientização
social que começou no dia 21 de novembro e está realizando diversas
ações na cidade. Além disso, ela enfatizou a importância da
Secretaria de Políticas para Mulheres, inaugurada há um ano, que
nas palavras de Ferreira, é um órgão de “fala, de voz e de vez
para as conquistenses”, e para isso, é necessário que projetos
sociais e de ativismo também tenham um espaço significativo do
município para que sejam conduzidos de maneira plena, pois “é com
orçamento que podemos atingir resultados positivos e atuar de forma
efetiva”.