A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou, na tarde desta terça-feira, 19, no Plenário Carmen Lúcia, uma audiência pública para discutir o Orçamento do Município para o ano de 2025. A iniciativa da discussão foi da Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelo vereador e presidente Luciano Gomes (PCdoB), e pelos vereadores Nelson de Vivi (DEM) e Edivaldo Júnior (PTB), e contou com a presença de secretários e técnicos do Executivo Municipal.

O presidente da comissão, vereador Luciano Gomes (PCdoB), ressaltou a importância dessa discussão e agradeceu a todos os presentes. 

A Lei Orçamentária Anual (LOA) representa um planejamento anual que indica a alocação dos recursos públicos, com base no valor total arrecadado por meio dos impostos. A discussão em torno da LOA tem importância crucial, pois visa promover a transparência, a participação cidadã e a eficiência na administração pública. Esse projeto, orienta o uso dos recursos, promovendo um debate ativo para permitir o entendimento da população sobre a destinação de seus impostos.

José Raimundo Fernandes (Juca), representando a Secretaria de Transparência e Controle,  afirmou que a audiência é de extrema importância, pois é o momento de planejar, discutir ideias e sugestões para o orçamento financeiro do município para 2025. 

Itamar Figueiredo, representando a Secretaria Municipal de Educação (SMED), destacou o compromisso da SMED em otimizar ao máximo os recursos destinados à Educação, por meio do planejamento da LOA. Ele ressaltou a dedicação da gestão da Prefeita Sheila Lemos, afirmando que foi um "trabalho nunca feito" em relação a uma educação de qualidade.

Gustavo Barros, representando o Secretário de Desenvolvimento Rural, Breno Farias, comentou que “essas audiências da LOA são importantes para planejarmos o orçamento”, e destacou que diversas ações visando o desenvolvimento da população da zona rural foram realizadas esse ano. Segundo ele, “estaremos fazendo mais projetos para melhorar a vida das mulheres e dos homens do campo, para que produzam e consigam melhorias para toda sua família”. 

Geane Oliveira, Secretária de Governo, ressaltou que a LDO apresenta como destaque uma releitura e reorganização do orçamento, priorizando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O objetivo é garantir princípios como equidade e inclusão, além de assegurar a condução de um governo comprometido com o cuidado das pessoas, a manutenção da máquina pública e o cumprimento de suas diretrizes. Ela também destacou que Vitória da Conquista recebeu a medalha de ouro em transparência, um reconhecimento fruto de uma gestão pautada pela verdade e responsabilidade.

O secretário de Finanças e Execução Orçamentária, Rodrigo Cardoso Bulhões, representando o gabinete civil, explicou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) tem como objetivo estimar a receita e fixar despesas do município, tendo como auxílio o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. “O orçamento municipal está estimado em R$ 1 bilhão e 891 mil reais distribuídos entre todas as secretarias, enquanto a reserva de contingência está em 17 milhões para prever a possibilidade das emendas impositivas, distribuídas pelos vereadores, serem alocadas nas secretarias”, comentou. 

Bulhões ainda afirmou que “a grande inovação do governo liderado pela prefeita Sheila Lemos em relação ao que foi disposto na lei de diretrizes, como o destaque as ODS, em especial ligado ao empreendedorismo, uma das principais vertentes do plano de governo. Além disso, há também uma parte dedicada ao orçamento sensível a agenda, que foca no orçamento necessário para a criança e o adolescente, e da defesa dos direitos das mulheres, por exemplo”. O secretário finalizou sua fala agradecendo a todos os profissionais responsáveis pela elaboração do documento.

Ludmila Araújo, Coordenadora dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), destacou que o desenvolvimento de Vitória da Conquista está alinhado aos 18 ODS, que possuem como pilares a economia, sociedade, meio ambiente e natureza. Esses objetivos foram incorporados à gestão municipal por meio da Agenda 2030 e da LOA. Ela enfatizou que os ODS estão diretamente relacionados a todas as pastas da administração da prefeitura, e que as ações orçamentárias do município são pensadas para contribuir com a concretização dos ODS, reafirmando o compromisso com uma gestão inclusiva e sustentável.

Filipe Rocha Santos, contador geral, comentou que a elaboração da LOA “é um trabalho dedicado, pois diversas secretarias e especialistas se unem para analisar o que foi gasto em 2024 e planejar 2025 de uma forma com o que for planejado seja condizente com o que é usado no dia a dia”. O contador ainda destacou que é necessário sintetizar e casar as inúmeras demandas com o valor municipal disponível.

Ailton, representante do Núcleo de Classificação Orçamentária da Educação, destacou a importância da participação dos setores das secretarias municipais para uma melhor compreensão de como será executado o planejamento. Ele também destacou que a LOA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está direcionada no planejamento da LOA, são os programas mais viabilizados dentro da sociedade.

Jucineia Oliveira, representando a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, afirmou que a LOA desse ano surpreendeu a secretaria positivamente, pois diversos projetos puderam ser colocados em prática, o que facilitou o trabalho inúmeras vezes. Segundo ela, “em 2025 poderemos trabalhar ainda melhor e fazer mais pelas mulheres conquistenses”.

O vereador Edjaime Rosa - Bibia (UB) parabenizou o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Luciano Gomes, pela realização da discussão, ressaltando sua importância para promover o entendimento da população. Ele destacou que conhecer o orçamento municipal é fundamental para compreender o funcionamento das ações na cidade, já que ele abrange áreas essenciais como educação, saúde e infraestrutura. O vereador criticou a baixa participação popular na sessão, enfatizando a necessidade de maior envolvimento da comunidade nesse processo. “Cada um de nós precisa trabalhar para que a cidade possa crescer”, destacou o vereador.