A sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira, 21, realizada no Plenário Carmen Lúcia, teve como pauta a votação e aprovação de projetos, favoráveis ao bem comum de toda a cidade. Ainda durante a sessão, os parlamentares apresentaram demandas relacionadas a educação, saúde e infraestrutura municipal, e destacaram o processo eleitoral na cidade. 

Na sessão aconteceu a entrega das moções nº 56/2024, ao senhor Maurício Demetrius Grama Tupy, pela realização de Campanhas Solidárias em Vitória da Conquista, que agradeceu o legislativo pela homenagem e reconhecimento das suas ações.

A outra moção foi a de nº 58/2024, ao senhor Leonardo Tavares de Almeida, por fomentar e divulgar o turismo gastronômico na cidade de Vitória da Conquista. Ele contou um pouco sobre o surgimento do projeto e agradeceu pela homenagem.

Educação Municipal - Augusto Cândido (MDB), relatou a importância da política e a sua responsabilidade. Apresentou resultados do IDEB em Vitória da Conquista, gestões anteriores comparados a atual gestão e criticou a forma como a Educação Municipal está sendo gerida. 

Trabalho Legislativo – O vereador Andreson Ribeiro (PCdoB) destacou que os vereadores seguem realizando o seu trabalho, mesmo no período eleitoral. “Os vereadores tem a obrigação de cumprir os seus mandatos e ainda estar no mandato eleitoral. É muito corrido, mas nem por isso deixam de fazer o seu trabalho”, destacou o parlamentar.

Ainda em seu pronunciamento, o vereador criticou a má qualidade da obra do Estádio Municipal da Zona Oeste (Murilão). “Um equipamento esportivo foi inaugurado, gastou-se R$ 2 milhões e 900 mil. Um ano depois os times da LCDT não querem mais jogar no equipamento”, denunciou ele, apontando que a obra foi feita sem os devidos cuidados.

Irregularidades no sistema de Outorga onerosa - A vereadora Márcia Viviane, criticou a forma como vem sendo realizada a Outorga onerosa em Vitória da Conquista, segundo ela, o sistema é permitido, mas está sendo realizada no município de forma irregular e desrespeitosa com o contribuinte. De modo que o valor esta sendo calculado sem emissão de DAJ oficial, mas com um temo de conduta e parecer do procurador, e classificou com “assalto ao contribuinte”.

Segundo Viviane, o cidadão é obrigado a quitar a divida com a prefeitura, fazendo aquisição de bens, sendo que a nota fiscal é emitida em nome do requerente, e não em nome da prefeitura, ela listou materiais que o contribuinte fornece a prefeitura, como forma de sanar a suposta divida, e finalizou convidando os cidadãos que sofrem esse tipo de abuso, para se manifestar em busca de seus direitos.

Plano Diretor Urbano - O líder da bancada de situação, vereador Edjaime Bibia (UB) anunciou nesta quarta-feira, 21, o início das discussões sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) na Câmara Municipal. As sessões, que contarão com a participação de diversos setores da sociedade, têm como objetivo revisar e atualizar as diretrizes que orientam o crescimento e o desenvolvimento urbano da cidade para os próximos anos.

"Este é um momento crucial para a nossa cidade. O Plano Diretor define como queremos que o nosso município se desenvolva nos próximos anos, equilibrando crescimento econômico, qualidade de vida e sustentabilidade ambiental. Por isso, é essencial a participação de todos os segmentos da sociedade nessas discussões", destacou o vereador.

O vereador encerrou o anúncio reforçando a importância da participação cidadã e convocando a população a se envolver nas discussões. "Este é o momento de planejarmos juntos o futuro da nossa cidade. Contamos com a participação de todos para construirmos um plano que reflita os anseios e necessidades da nossa comunidade", concluiu. Segundo o vereador, as discussões devem começar na próxima semana.