Aconteceu na noite dessa terça-feira, 16, uma audiência pública em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem, festejado no dia 12 de maio. A data também marca o Dia do Enfermeiro e da Enfermeira. A audiência é uma iniciativa da vereadora Viviane Sampaio (PT). Ela ressaltou as recentes conquistas das categoria – aprovação do Piso Nacional da Enfermagem e garantia de recursos para pagamento do piso por meio de lei sancionada pelo presidente Lula neste mês. 

Viviane avalia que as leis aprovadas são uma reparação social fruto de luta e mobilização da categoria em busca de reconhecimento profissional. Ela ainda frisou que uma portaria do Ministério da Saúde deve se apresentar como novo desafio para os sindicatos no processo de implementação da Lei do Piso, sobretudo nos estados e municípios. A vereadora, que é formada em Enfermagem, festejou as vitórias e a força da categoria. 

O vereador Ricardo Babão (PCdoB) parabenizou a categoria pela conquista do piso salarial e destacou a atuação do presidente Lula na valorização dos profissionais. Ele defendeu união acima de interesses partidários tendo em vista a coletividade. 

A profissão de enfermagem – A enfermeira Tarcisa Castro Alves falou da felicidade em pela conquista do piso salarial, uma luta de mais de 30 anos. “O setor que emprega muitos. Saibamos que vocês não estão sozinhos, que essa profissão é de muito orgulho, muito prazer, não trabalhamos apenas por um piso salarial, mas trabalhamos por vidas”, disse.

Informou que todo bom profissional é um aguerrido por encarar um sistema injusto, “com uma escala de trabalho pesada, salários baixos e dificuldades de exercer a profissão, e ter que dar, ao mesmo tempo, uma boa assistência para os pacientes. Trabalhamos, muitas vezes, em cenário de guerra e sobrevivemos”, concluiu.

Piso é fruto de longa luta – Tereza Morais, presidente do Conselho Municipal de Saúde, ressaltou a longa luta da categoria por valorização. Ela lembra que apesar da importância do profissional no sistema de saúde e de ser uma profissão regulamentada, a realidade é de desvalorização financeira, carência de oportunidades e cargas horárias extremas. Sendo assim, a aprovação do piso e dos recursos para seu pagamento constitui uma grande vitória para a categoria.

Ela ainda salientou que os profissionais da enfermagem tiveram um papel crucial no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Morais acredita que o principal desafio no momento é a implementação do piso, especialmente num contexto de desmantelamento da saúde pública pelo presidente anterior. Por fim, garantiu que o Conselho de Saúde está comprometido com a categoria. 

A seriedade do enfermeiro – Representando o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Vitória da Conquista, Fabrício Santana Lacerda relatou o quão bonito é o movimento sindical. “Hoje temos uma função muito importante, que não é mais aquela função de entrar com o pé na porta da sala do gestor, mas hoje trabalhamos na perspectiva do diálogo, com a lei debaixo do braço para mobilização e com compromisso que foi firmado para com a categoria”, detalhou. 

O sindicalista assegurou que o movimento deve ser pedagógico e que a categoria de Enfermagem precisa refletir. “Qual é o seu lugar nesse espaço que ela ocupa? Quais são as suas condições? Quais são os seus objetivos? Quais são os seus direitos? Como eu me importo no lugar da Saúde?”, indagou.  

“Devemos depender dos outros nas unidades, devemos usar as armas nas unidades sem confundir as relações do ponto de vista funcional. Nós precisamos nos apropriar daquilo que é nosso por direito”, finalizou agradecendo e parabenizando a todos os enfermeiros, técnicos e auxiliares por toda atividade exercida.

É preciso reconhecer o potencial da Enfermagem – A apoiadora regional do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs), Marciglei Morais, representou o Núcleo Regional de Saúde. De acordo com ela, a maioria dos profissionais no Núcleo são da Enfermagem, atuando na área técnica e na gestão de saúde. A profissional ressaltou que é necessário festejar o piso porque é fruto de três décadas de luta. Para ela, é preciso reconhecer o potencial da categoria no sistema de saúde sem romantização e com a criação de oportunidades. 

30 anos de formação em Enfermagem – Alessandra Alencar Gadelha de Mello, representante do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia, comemorou seus 30 anos de formação em Enfermagem e destacou os avanços da tecnologia, especialmente, na área de curativos. “Passei a minha trajetória profissional em busca de qualidade e valorização profissional, isso perpassa pela valorização financeira do cidadão”, explicou.

Gadelha historiou o processo de aprovação do piso e a recente aprovação de uma lei que garante os recursos repassados pela União. Ressaltou a importância da Enfermagem, especialmente, na época da Covid-19. “O presidente da República, na época, e em rede nacional tratava a covid-19 como uma gripezinha, que não era necessário usar máscara nos hospitais de campanha”, relatou.

Naquele momento, a Enfermagem saiu como “cuidado, coragem e a importância da sustentação desse grande sistema [o SUS] que foi definitivamente quem sustentou a vida dos brasileiros”, concluiu.

Piso abre espaço para outras conquistas – Ana Carina Dunham Monteiro, vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia, destacou que o sindicato é suprapartidário. Ela ressaltou que é necessário observar os recortes de gênero, classe e raça na categoria da Enfermagem. De acordo com a sindicalista, a maioria desses profissionais são mulheres e pretas ou pardas. “Tudo é fruto de luta”, afirmou ao falar sobre conquistas trabalhistas e a importância de uma atuação coletiva. 

Em sua fala, Ana destacou a realização das conferências de saúde, espaços para proposição nos quais a pauta da enfermagem ganhou espaço. Para ela, é preciso estimular a união para se alcançar outras conquistas além do piso. 

Os direitos previdenciários na enfermagem – A Advogada Gycelia Sousa realizou uma pequena palestra sobre direito previdenciário na Enfermagem. “A aposentadoria especial é devida aos trabalhadores que contribuírem por 25 anos e estejam expostos a agentes nocivos durante todo esse período. Essa regra é válida para pessoas que contribuem ao INSS e servidores públicos com Regime Próprio de Previdência”, explicou.

Porém, há profissionais da Enfermagem que desconhecem seu direito a regime especial que pode já ter sido adquirido com o que foi trabalhado até 2019. “E só quando há um atendimento é que eles se dão conta que têm um direito a melhorar a situação da aposentadoria”, finalizou.

Durante a audiência, foram realizadas homenagens a profissionais de saúde: