A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Vitória da Conquista, recebeu nessa terça-feira, 04, o Movimento Duplica Sudoeste para mais uma debate sobre a VIABAHIA. Entre os temas debatidos, destacou-se a necessidade de uma maior mobilização para pressionar a concessionária a executar as demandas apresentadas pela região Sudoeste, especialmente Conquista, e previstas em contrato.

Participaram da reunião o presidente da Câmara Municipal, Hermínio Oliveira (PODE), os vereadores Andreson Ribeiro (PCdoB), Ricardo Babão (PCdoB) e Valdemir Dias (PT), o empresário José Marias Caires, o prefeito de Licínio de Almeida, Dr. Fred (PCdoB), o prefeito de Belo Campo e presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Quinho (PSD), o assessor especial do governador para o Sudoeste, Pedro Lacerda, a presidente da OAB Vitória da Conquista, Luciana Silva, e representantes da Prefeitura Municipal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), imprensa e outros segmentos da sociedade.

O vereador Hermínio Oliveira reafirmou o compromisso da Câmara em participar de todas as mobilizações pela duplicação da BR-116 e instalação de passarelas e outras melhorias. Ele ressaltou a lentidão da concessionária em atender a essas solicitações e frisou os graves acidentes que vem ceifando vidas. O vereador Andreson Ribeiro propôs uma mobilização em Salvador e em Brasília para pressionar a VIABAHIA. 

A advogada Luciana Silva explicou que um dos motivos da reunião foi discutir a possibilidade de entidades integrantes do Duplica Sudoeste participarem do processo que segue na Justiça contra a VIABAHIA como amicus curiae, amigo da corte – expressão latina utilizada para designar o terceiro que ingressa no processo com a função de fornecer subsídios ao órgão julgador.

A avaliação é que um amigo da corte por subsidiar a Justiça com dados relevantes sobre a situação da região e alertar para o problema social que a falta de duplicação cria. Além dos acidentes, apontou-se o impacto econômico, já que a BR-116 não comporta mais o fluxo atual de veículos, comprometendo a circulação de pessoas e mercadorias em toda a região Sudoeste.  

Além disso, muitos participantes apontaram inércia da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na fiscalização da concessionária. Apesar das mais de 200 multas aplicadas, o que resultaria num valor de cerca de R$ 400 milhões, a VIABAHIA vem recorrendo. Outro questionamento é sobre a veracidade dos balanços financeiros apresentados pela concessionária, que aponta ausência de lucro. O grupo questiona o que motivaria, então, a permanência da VIABAHIA na região já que não vem obtendo lucro. 

Já representantes da PRF destacaram que a situação na Rio-Bahia é grave diante da falta de duplicação e outras melhorias. Um trecho crítico, apontado pelos agentes, é o acesso ao Centro Industrial, palco de inúmeros acidentes, inclusive com vítimas fatais. Eles também refutaram narrativa da VIABAHIA sobre melhorias como a construção do acesso ao Aeroporto Glauber Rocha que estaria aquém da necessidade e segurança para motoristas e pedestres.