Foi realizada na tarde desta segunda-feira (21), no Memorial Câmara, uma audiência pública que discutiu a Lei Orçamentária Anual referente a 2023. A iniciativa é da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), presidida pelo vereador Luciano Gomes (PCdoB).
Participaram desse debate o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Luciano Gomes, o representante da secretária de Governo, Joaldir Souza Rocha, o secretário de Transparência e Controle, Mateus Novais e o secretário de finanças, Jonas Sala
O vereador Luciano Gomes (PCdoB) abriu a audiência relatando a importância da discussão, que segundo ele, cumpre a legislação, que pede a realização das audiências “no intuito de planejarmos o que deve ser feito pelo município” e lembrou que no orçamento também entram as emendas impositivas dos vereadores: “espero que essas emendas sejam aplicadas conforme destinadas por nós, vereadores”, concluiu.
Representando a secretaria de Governo do município, Joaldir Souza Rocha falou sobre a Lei Orçamentaria e a importância da audiência pública para levar informação à população. Citou o planejamento como sucesso das ações e completou lembrando que a LOA é “um planejamento para que se priorize o melhor para a população” e colocou a secretaria a disposição de todos.
O secretário municipal de Transparência e Controle, Mateus Novais, iniciou sua fala pautando a importância de discutir a LOA 2023, porque foi um trabalho iniciado em 2017, pelo ex-prefeito Herzem Gusmão, e continuado pela prefeita Sheila Lemos (UB) com dedicação. Segundo o secretário, o novo orçamento prevê o complemento das necessidades mais urgentes do município, porque o dinheiro precisa chegar na ponta. Novais também convidou a população para verificar o Projeto de Lei orçamentário de 2023. Ainda, expressou seu contentamento em participar da primeira audiência da LOA transmitida pela Rádio Câmara. Por fim, colocou a secretaria à disposição.
Jonas Sala, secretário de finanças do município, ressaltou a importância da parceria entre a Câmara e a Prefeitura. “Devemos andar juntas de forma que os serviços sejam realizas em prol da comunidade”. Também disse que a Legislação foi sábia em colocar os dois poderes trabalhando juntos na fiscalização de recursos. Sala explicou que são mais de R$ 1 bilhão e meio de reais para 2023. “A prefeitura é o maior prestador de serviços da cidade. Só saúde e educação levam boa parte dos recursos” e explicou como o Executivo recebe esses recursos e como são aplicados. “A audiência serve para estimar as receitas e fixar despesas baseadas nas necessidades. Todo planejamento esta sujeito a variações, isso é normal, mas as grandes linhas desse planejamento é que devem ser seguidos”, finalizou.
