Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 18, no Plenário da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, uma sessão especial solicitada pelo vereador Orlando Filho (PRTB) para debater ações de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes. A sessão contou com a presença de representantes de diversos segmentos responsáveis pela repressão a esse crime, além dos parlamentares que cobraram mais ações de combate a esse crime.

Importância do ECA - O vereador Alexandre Xandó (PT) relatou a importância da implantação do Centro Integrado da Criança e Adolescente, criado na gestão do Partido dos Trabalhadores (PT), bem como a implantação do Projeto Conquista Criança, e lembrou que “ainda precisamos avançar. Buscar novos direitos e resguardar os que já existem”. Xandó também ressaltou a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lembrando que a legislação trouxe avanços inúmeros e importantes e que “mesmo assim, é atacado por segmentos”.

Segundo o vereador, o presidente Jair Bolsonaro disse que o ECA tinha que ser rasgado e jogado fora. “Não podemos apoiar isso. Devemos falar de programas, de repressão, mas precisamos pensar o seguinte: o que leva um cidadão a se sentir atraído por uma criança? O que devemos fazer para acabar com isso? O que estamos fazendo para ressocializar essas pessoas quando são soltas? O que estamos fazendo para acabar com a indústria da pornografia?”, questionou, acrescentando: “Precisamos lembrar que os abusadores fazem parte de nossos ciclos e acabar com isso perpassa pelo processo educacional, pela criação dos nossos filhos”.

Fortalecimento da família - O vereador líder do Governo na Câmara, Nildo Freitas (PSC), ressaltou que a família precisa ser fortalecida para garantir que as crianças e os adolescentes sejam protegidos contra a violência sexual. “Quero destacar a importância que nós como família temos para combater essa problemática. Precisamos resgatar a essência verdadeira da família”, disse ele, salietando a importância do diálogo e da comunhão entre famílias.

Freitas também falou da necessidade de assegurar que não haja barreiras para que as famílias conversem a respeito dos diversos assuntos, inclusive a respeito do abuso e da exploração sexual. “Nós não podemos criar barreiras para falar sobre abuso sexual e exploração sexual. Precisamos orientá-los com relação a tudo isso que está acontecendo”, avaliou Freitas.

O esporte é a saída - O vereador Chico Estrella (PTC) destacou a importância desse debate para a elaboração e o fortalecimento de políticas públicas que visem a proteção de crianças e adolescentes. Ele demonstrou preocupação com o tempo de exposição das crianças nas redes sociais e os riscos que isso representa para elas. Ele ainda defendeu o estímulo à prática esportiva como instrumento de enfrentamento à violência e ao abuso sexual infantil. “Não devemos de maneira alguma deixar passar o tempo para que possamos proteger as nossas crianças. Eu acredito que o esporte é uma solução nesse enfrentamento”, defendeu Chico. O vereador encerrou o pronunciamento destacando projetos na área do esporte que estão sendo realizados por meio do seu mandato.

O Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente é um dos pilares de combate à exploração sexual - O vereador Ricardo Babão (PCdB) ressaltou a importância do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente, que reúne os serviços socioassistenciais e jurídicos de atendimento às crianças e adolescentes do município. Segundo ele, o centro é um dos pilares de combate à exploração sexual no município. “Queremos também parabenizar o vereador Orlando Filho (PRTB) pela iniciativa da sessão e, em especial, ao nosso secretário de Desenvolvimento Social do município, Michael Farias, pelo trabalho desenvolvido com as crianças de Vitória da Conquista. Sabemos que esse trabalho de combate à exploração sexual infantil é de todos nós”, encerrou.