Uma audiência pública realizada na noite desta segunda-feira, 21, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, debateu os preços do gás de cozinha e dos demais combustíveis derivados do petróleo, no município. Proposta pelo vereador Alexandre Xandó (PT), a audiência contou com a presença de representantes do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) e com o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). O objetivo foi dialogar com a população, lideranças e parlamentares sobre os aumentos abusivos dos preços praticados em Vitória da Conquista, além das consequências da privatização da Refinaria Landulfo Alves, que torna a gasolina e o gás da Bahia um dos mais caras do país.

Autor da audiência, o vereador Alexandre Xandó (PT) destacou a problemática do aumento no preço dos combustíveis em Vitória da Conquista como um tema fundamental para ser debatido pelo legislativo conquistense, bem como pela sociedade civil. Segundo ele, é inadmissível que os valores estejam tão altos num país que figura entre os maiores produtores de petróleo do mundo, e que o município tenha preços acima dos praticados na redondeza. Ele agradeceu a presença das lideranças representadas no plenário e destacou os nomes que compuseram a mesa da audiência.

Moradora dos Condomínios Residenciais dos Campinhos, Lia Rocha relatou um episódio que aconteceu em sua vizinhança, onde uma família, por não ter condições financeiras de comprar um botijão de gás, quase incendiou sua casa após acender uma fogueira dentro da residência “Nós estamos sofrendo com essa situação, tudo isso por conta de uma irresponsabilidade governamental”, disse. A moradora pediu aos representantes políticos que lutem para que os direitos da população sejam garantidos e que a comunidade viva dignamente. “Espero que tenhamos condições de comprar ao menos um gás por mês. Diante desta inflação, não temos condições de comprar alimentos e remédios, quiçá um gás de 120 reais”. finalizou.

Representando os pequenos agricultores, Anderson Amaro falou sobre as políticas de preço do petróleo e a relação com o encarecimento da logística dos alimentos que saem do campo até a mesa do consumidor. “O Governo Federal não está pensando em quem produz, nem em quem consome, fazendo isso desde que expôs a nossa agricultura a uma dependência de insumos fabricados fora do país e agora com os constantes aumentos no preço do combustível”, afirmou Anderson Amaro.

Ele lamentou a privatização da Refinaria Landulfo Alves e criticou o comportamento dos acionistas da empresa, que “fazem uma verdadeira chantagem com o Poder Público em relação às políticas de preço e castiga a população com a margem de lucro imposta por eles. “Nós, camponeses do Brasil, estamos comprometidos na construção de uma soberania alimentar para o povo brasileiro e por isso estamos articulando importantes alianças, como essa do SindiPetro. Defendemos a soberania do setor energético do país para que possamos fortalecer a nossa agricultura”, pontuou.

Radiovaldo Costa, presidente do Sindicato dos Petroleiros da Bahia, iniciou a  fala fazendo uma explanação histórica sobre as primeiras explorações do petróleo no Brasil e seu descobrimento no país. Radiovaldo também falou da experiência de 35 anos na Petrobras e da importância da empresa para o desenvolvimento do Brasil. “O petróleo está nas paredes, nas maquiagens das mulheres e movimenta o mundo, não existe o modelo de vida sem o petróleo”, salientou. De acordo com o presidente do sindicato, o Brasil consome em média 2 milhões e 700 mil barris de petróleo por dia, e estima que o primeiro poço de pré-sal, descoberto em meados de 2005, custou R$ 1 bilhão. Ao finalizar, Radiovaldo ressaltou que a Petrobras tem sido “saqueada” nos últimos anos. “O que estão fazendo com a Petrobras é um crime. Defender a Petrobras é defender o Brasil”, concluiu.

O coordenador do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon), Murilo Mármore lamentou os constantes reajustes no preço dos combustíveis e afirmou que essa situação atinge sobretudo os mais carentes. Nesse sentido, teceu duras críticas aos gestores que conduziram, e estão conduzindo, a Petrobras, citando os casos de corrupção e equívocos técnicos na empresa como a privatização da refinaria de Pasadena. “Os cidadãos brasileiros pagam mais de US$ 30 bilhões para os acionistas americanos da Petrobras justamente por causa dos casos de corrupção na empresa”, declarou.

Tratando do preço do combustível praticado em Conquista, o procurador da Prefeitura Municipal, Murilo Mármore, informou que o Procon iniciou medidas para levantar dados que sejam suficientes aos esclarecimentos sobre a composição do preço da gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha. “Estamos distribuindo formulários para que os donos dos postos de combustíveis descrevam a composição de preço dos seus produtos, apresentando as devidas notas fiscais de cada mês no período de oito meses”, informou. Ele reconheceu a limitação dessa iniciativa, mas ressaltou a importância de uma resposta do Poder Público. “Isso é suficiente? Não! Mas é o início da caminhada que todos nós precisamos fazer com a devida participação do Ministério Público nesse esforço coletivo. Disse ainda que a lei federal precisa estabelecer limites para que não haja a criação de redes de postos. “Isso, na prática, configura-se um cartel” pontuou.

Em sua fala, o presidente do Sindicato dos Taxistas de Vitória da Conquista, Nilson Pinheiro, destacou a problemática dos preços do combustível no município como um debate antigo e, em seu ponto de vista, sem sucesso. Ele salientou a falta de um representante do Ministério Público na audiência, o que prova mais uma vez a omissão do órgão sobre o assunto. “A gasolina já chegou a custar R$ 1,94 em Vitória da Conquista e hoje o combustível sobe constantemente”, disse. Ele também questionou o porquê de toda vez que a Petrobras aumenta o valor da gasolina, o etanol, que é combustível produzindo 100% no Brasil, sobe também. “Precisamos continuar com a luta diante dos preços”, finalizou.

Em seu pronunciamento, o vereador Nildo Freitas (PSC) ressaltou o trabalho da Câmara Municipal no combate aos abusos do mercado de combustível no município. “O que é preciso fazer pra que tudo isso que estamos ouvindo e discutindo aqui se encerre? Essa Casa vem ao longo das legislaturas acompanhando de perto esses abusos, inclusive com documentos que comprovam o que estamos falando” afirmou.

O vereador lamentou a ausência do Ministério Público e de representantes dos postos de combustíveis na audiência pública. “O Ministério Público e os postos de combustíveis deveriam estar aqui para responder aos questionamentos da população”, afirmou. Nildo destacou também o trabalho da Comissão de Defesa do Consumidor e lamentou a disparidade de preço entre os postos de gasolina nos municípios da região. “Eu não quero ser pessimista, mas sinto que as coisas vão daí para pior. Teremos mais reajustes, mais queixas e a pergunta é: onde está a solução para esse problema? Enquanto poder legislativo, vamos continuar dando voz à população e espelhando as demandas”, pontuou.

Já o vereador Ricardo Babão (PCdoB) falou da luta pelo fim cartel dos combustíveis em Vitória da Conquista. “O cartel só vai acabar quando o judiciário tomar um posicionamento”, disse. Babão atribuiu ainda a responsabilidade do preço dos combustíveis ao Governo Federal e salientou que “somente quando um novo presidente for eleito, o combustível terá uma redução”. Por último, elogiou a iniciativa do vereador Alexandre Xandó (PT), pela audiência e ressaltou que “pensar política é pensar no povo”.

Representando o Movimento Levante Popular, Larissa Ribeiro destacou que a audiência pública é de extrema importância para refletir sobre as políticas criadas para o setor energético do país. Ela se posicionou contra a privatização da Petrobras e lembrou das lutas dos petroleiros, ressaltando a importância dos movimentos sociais nas conquistas da classe trabalhadores.

Djacísio da Rocha, representante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), ressaltou a situação dos trabalhadores que hoje “compram ossos por não terem condições de comer carne”, fora, segundo ele, as outras despesas com água, luz e gás de cozinha. “O povo mais antigo são as pessoas mais pobres”, disse. Por último, o membro do MPA salientou que, no caso da Petrobras, o remédio não é vender a empresa, mas trocar a administração do governo federal.

O taxista Jean Santos falou de uma viagem que fez a Itambé e da surpresa ao abastecer em um posto de combustível daquela cidade. “Parei no posto de um empresário aqui de Vitória da Conquista. Fiquei surpreso quando percebi que a gasolina era a mesma, mas o preço era bem diferente”, afirmou. O taxista lamentou os constantes aumentos e afirmou que 60% do faturamento dos taxistas é gasto com gasolina. “Não está dando mais para trabalhar”, afirmou. Jean encerrou sua participação pedindo o apoio dos vereadores para intensificar as fiscalizações nos postos de combustíveis para combater os abusos desse mercado.

Wesley Brito, do Movimento ‘Amigos da Cidadania’, iniciou disse que tomou conhecimento, nos últimos dias, de uma nova ação civil pública em Vitória da Conquista que investiga a linha de preços da gasolina no município, mas até o momento nada foi concluído. Ele falou da necessidade de se buscar junto com os atores sociais, soluções para essa problemática; “Vitória da Coquista tem força política, tem representatividade e as pessoas precisam de transparência sobre as ações que culminam no aumento dos preços. Ao finalizar, destacou que o povo é mais interessado nesta discussão. “A gente precisa trazer a verdade para a população, eu não defendo a venda da Petrobras, mas ela precisa ser administrada com responsabilidade”, falou.

Representando o SindLimp, Luciano Souza aproveitou sua participação na audiência pública para questionar a política de dolarização do petróleo e a proporção entre os custos dos combustíveis e o salário-mínimo. “A gente queria entender por que pagar tão caro?”, questionou. Ele encerrou a participação lamentando a disparidade entre os preços dos combustíveis praticados em Conquista com os dos municípios da região.