A Câmara Municipal encerrou nesta terça-feira, 5, a Audiência Pública que debateu o Plano Plurianual (PPA), de Vitória da Conquista, para o quadriênio 2022-2025. O encontro foi promovido pela Comissão de Orçamento e Finanças e conduzida pelo presidente desse Colegiado, vereador Luciano Gomes (PCdoB), que voltou a destacar a importância do PPA para que a população conheça as expectativas, planos e metas do Executivo Municipal para os próximos quatro anos.

O secretário de Transparência, Mateus Novais, falou sobre a importância do plano para o futuro de Conquista. Ele ressaltou que a participação da população nesse plano também é muito importante, e destacou os questionários que foram respondidos pelos cidadãos por meio do site da prefeitura. “Nós não temos histórico de fraudes em Vitória da Conquista, nossas leis são bem discutidas e cumpridas”, afirmou.

Para o secretário de Finanças, Jonas Sala, a discussão do PPA é tão importante que chega a ancorar o governo seguinte, sendo um ponto seguro para o futuro dos próximos quatro anos de Conquista. 

De maneira didática, ele definiu o PPA como sendo “um plano de governo, traduzido em um esquema de números e ações que favoreçam uma gestão”.

A secretária de Mobilidade Urbana, Tônia Rocha, destacou a nova forma de gestão, proposta pelo Governo Municipal, e chamou atenção para a ausência de ideologias partidárias em discussões que têm a cidade como prioridade. A secretária cobrou ainda uma maior participação popular em discussões como essa.

A secretária de Governo, Geanne Oliveira, retomou o detalhamento do PPA. Desta vez, ela frisou o escalonamento por fontes, explicando a destinação de recursos por áreas. Em resposta aos vereadores que questionaram a alocação de recursos, a secretária justificou o volume de cada investimento. “Não é tudo que está no PPA que pode ser definido como recurso para isso ou aquilo”, afirmou. Ela finalizou sua participação pedindo a colaboração de todos os vereadores na compreensão do plano. “Minha fala aqui é muito mais para contextualizar, pois sei que os vereadores já têm consciência de todo o plano”, pontuou. 

Vereadores

O vereador Orlando Filho (PRTB) também pontuou a importância da participação popular nesse debate e falou sobre a obrigação da presença dos vereadores no plenário para discutir melhorias para a cidade.

O vereador Chico Estrela (PTC) cobrou a participação da população e de outros vereadores na Audiência Pública que debateu o PPA. “Quando não há participação popular, ao menos os vereadores deveriam estar presentes”, criticou.

O vereador Alexandre Xandó (PT) falou sobre a dificuldade de elaborar um documento com a complexidade do PPA e cobrou de representantes do Governo Municipal o envio dos documentos em formato impresso para ajudar no manuseio do texto. O vereador também questionou a alocação dos recursos públicos. “O documento prevê a destinação de R$ 1 mil para a elaboração de concurso”, pontuou, questionando se esse investimento viabilizará a realização de concurso público, conforme prometido pela prefeita Sheila Lemos (DEM). Outra pauta levantada por Xandó foram as políticas públicas destinadas à comunidade LGBTQIA+ e o investimento de R$ 100 mil, em apenas cinco ações para esse grupo. Também questionou os investimentos destinados à habilitação e à regularização fundiária na Zona Rural. “Estamos discutindo às cegas, pois não temos essas demarcações de lotes para regularização fundiária”, afirmou. Ele considerou insuficiente o valor anual de R$ 100 mil para a manutenção da Lagoa das Bateias. Para finalizar, Xandó cobrou e apontou para a necessidade de uma política municipal voltada para a reciclagem e a reforma de 15 km de ciclovias por ano no município. “Espero que isso aconteça e vou acompanhar cobrando”, finalizou.