As comissões de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher, e de Saúde e Assistência Social, da Câmara Municipal, se reuniram na manhã desta quinta-feira, 9, para analisar o Relatório da Auditoria Nº 4.384 da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia - Auditoria SUS/BA, no Hospital Municipal Esaú Matos, administrado pela Fundação de Saúde de Vitória da Conquista. Durante a reunião, que contou com a participação dos vereadores Viviane Sampaio (PT), Alexandre Xandó (PT), Dinho dos Campinhos (PP) e Ricardo Babão (PCdoB), ficou decidido que as comissões vão apurar os problemas apontados no relatório.

“A gente tem uma grande preocupação com a ameaça de se perder a referência do Esaú Matos para a gestação de alto risco, bem como a habilitação da UTI Neonatal Tipo II”, explica a presidente das duas comissões, vereadora Viviane Sampaio, apontando que o risco existe, conforme consta no relatório da Auditoria, que registou mais de 40 “não-conformidades" durante as averiguações realizadas entre outubro de 2017 e março de 2018.

Sampaio ressalta a gravidade do problema apontando que o município de Vitória da Conquista e toda a região Sudoeste são atendidos pelo Esaú Matos. “Isso compromete não só a assistência em Vitória da Conquista, mas toda a região Sudoeste”, pontua. “Hoje, Vitória da Conquista e região nascem no Esaú Matos. Hoje o SUS só tem dois pontos na rede de parto que é o Hospital Unimec, conveniado ao SUS, e a Fundação (de Saúde de Vitória da Conquista - Hospital Esaú Matos), que é 100% pública, então um patrimônio de Vitória da Conquista, e todos os cidadãos e cidadãs precisam defender essa instituição”, emenda ela.

Averiguação - Diante do que foi exposto no relatório ao qual as comissões e o Conselho Municipal de Saúde tiveram acesso recentemente, as comissões buscarão averiguar se os problemas permanecem e identificar os seus responsáveis. “Diante de todas as notificações feitas, todas comprometendo a assistência e a segurança dos pacientes, nós estaremos fazendo uma visita para constatar se essas não-conformidades ainda permanecem”, explica Viviane.

“Vamos, a partir dessas constatações, individualizar cada responsável pela omissão ou não-ação conforme o Relatório de Auditoria”, adianta a parlamentar.

Confira o Despacho do Relatório.