Os efeitos da pandemia sobre os serviços de educação em Vitória da Conquista pautaram as atividades da Câmara Municipal desde o início do semestre passado, evidenciando as diferentes vozes que travam o debate sobre esse assunto até o momento. A Comissão de Educação esteve presente em todas essas discussões e, por isso, apresentou um relatório com balanço das atividades desse colegiado referentes ao primeiro semestre deste ano.

O presidente da Comissão de Educação, vereador Valdemir Dias (PSDB), ressaltou que, ao todo, foram encaminhados quatro projetos à comissão, relativos aos anos de 2019 e 2021. “Fizemos análise de vários projetos que se referem à educação, participamos de algumas audiências e acompanhamos a qualidade e o alcance do ensino remoto. Além disso, a Comissão de Educação realizou essas visitas às escolas para verificar a infraestrutura desses espaços”, afirmou o presidente da Comissão de Educação.

A Comissão esteve reunida por duas vezes nesse primeiro semestre para analisar e discutir os projetos enviados à pasta. Os vereadores que compõem a comissão realizaram também algumas visitas aos colégios da rede municipal na Zona Rural do município. Apesar dos desafios impostos pela pandemia, Valdemir considerou como produtivo o período e falou sobre as expectativas para o segundo semestre de 2021. “Agora há uma expectativa muito grande sobre o retorno à sala de aula para esse segundo semestre. A Secretaria Municipal de Educação elaborou um protocolo e nós vamos acompanhar esse retorno e o cumprimento do protocolo. Já tivemos reuniões com o secretário de Educação, estivemos debatendo o assunto na Ordem dos Advogados do Brasil e estamos aguardando o reajuste anual dos servidores da educação, que deverá ser protocolado na Câmara pela Prefeitura Municipal”, explicou Valdemir.

Destaque

Já no início das atividades do Legislativo, no mês de fevereiro, a Câmara Municipal promoveu um debate sobre o retorno às aulas nas redes públicas e privadas de Vitória da Conquista. A audiência, solicitada pelo vereador Dr. Augusto Cândido (PSDB), contou com a participação de vereadores, representantes dos sindicatos dos professores e das escolas particulares, pais de alunos e representantes da sociedade civil. Diferentes aspectos foram abordados neste encontro, que resultou em novas ações do Legislativo.

Já no mês de março, a Comissão de Educação se reuniu para discutir ações de fiscalização, bem como analisar projetos de lei em tramitação. Na ocasião, foi definida a participação da Comissão no Fórum Municipal de Educação e também o acompanhamento das atividades dos conselhos de Educação, Fundeb e de Alimentação Escolar, como estratégia de fiscalização e acompanhamento da educação municipal. Os vereadores analisaram ainda três projetos de lei, de autoria do vereador Adinilson Pereira (MDB), que seguiram para apreciação em plenário.

A fiscalização na infraestrutura das escolas que pertencem ao município levou os vereadores à Zona Rural da cidade. Segundo o presidente da Comissão de Educação, Valdemir Dias (PT), a administração municipal “não aproveitou a economia feita com a suspensão das aulas para investir na infraestrutura das escolas”. Na ocasião, Valdemir pediu à Secretaria de Educação para agir imediatamente na melhoria das condições físicas das escolas. A falta de adequação desses espaços foi um dos motivos que levou o Governo Municipal a prorrogar para o mês de agosto o início das aulas presenciais.

Outro tema abordado pelos vereadores da Câmara Municipal foi o cronograma de entrega dos Kits Alimentação, fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação (SMED), durante a pandemia. As reclamações se deram devido à falta de regularidade na entrega desses alimentos. Esse serviço permanece sendo mantido pela atual gestão da SMED.

Antes de entrar em recesso, outra audiência pública foi realizada para discutir os efeitos da pandemia do novo coronavírus nos anos escolares referentes a 2020 e 2021. A proposta, de autoria do vereador Orlando Filho (PRTB), reuniu a comunidade escolar e especialistas da educação.

O debate e as ações dos vereadores seguem neste segundo semestre, com novos desdobramentos, como a retomada das aulas presenciais, em formato híbrido, a partir da primeira semana de agosto. Além disso, a Câmara deverá debater o Projeto de Lei do Executivo nº 08, de 18 de junho de 2021, que trata da reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho Fundeb. Segundo o presidente da Câmara, Luís Carlos Dudé (MDB), o Projeto do Conselho Fundeb será lido na Sessão Ordinária de reabertura dos trabalhos, no dia 04 de agosto, e encaminhado à Comissão de Educação da Casa.

A Comissão de Educação é composta pelos vereadores Valdemir Dias (PT), Dr. Augusto Cândido (PSDB) e Edjaime Rosa Bibia (MDB).