Na manhã desta quarta-feira, 2, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), uma Sessão Especial para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente e debater a situação do Rio Verruga e da Reserva do Poço Escuro. A sessão contou com a participação de autoridades acadêmicas, políticas e profissionais envolvidos com a preservação do meio ambiente.

Proponente da sessão, o vereador Alexandre Xandó (PT) pontuou que além das discussões é preciso desenvolver ações que visem o desenvolvimento e a preservação ecológica. “Nós precisamos falar, discutir, trazer ideias, mas também pôr a mão na massa. Nós temos uma Lagoa das Bateias que está abandonada. A Reserva do Poço Escuro é um local abandonado, as pontes todas quebradas. Nós temos hoje uma cidade onde ainda vemos muita dificuldade com relação ao meio ambiente”, apontou Xandó.

O parlamentar anunciou que neste final de semana, o Partido dos Trabalhadores realizará ações orientadas com o objetivo de colaborar com a melhoria da situação do meio ambiente na cidade. No sábado, 5, será realizado um mutirão de limpeza na Reserva do Poço Escuro e, no domingo, 6, plantio de árvores nos condomínios do Minha Casa Minha Vida.

Planejamento da recuperação - A secretária municipal de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, agradeceu pelo convite para participar desta sessão, a qual considerou ser de muita importância, principalmente pelas dificuldades que a temática ambiental têm enfrentado atualmente. A secretaria afirmou que, desde 2016, a questão da recuperação do Rio Verruga e do Poço Escuro vem sendo pensada pelo poder público municipal.

Entre as ações apresentadas, destacou o projeto conceitual do Parque Ambiental do Rio Verruga (que compreende desde o Rio Verruga/Poço Escuro até o Horto Florestal), pelo qual foi feito o levantamento ambiental de todo o rio, identificando suas nascentes e necessidades. Além de intervenções para evitar o crescimento da degradação do entorno e das nascentes do Rio Verruga, Ana Cláudia destacou a criação do Mirante do Poço Escuro e a implantação da Catedral de Flores e do Orquidário, sendo que estas duas últimas já estão licitadas.

Saúde Única - A professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Gabriele Bispo, trouxe para a discussão o conceito de Saúde Única, ressaltando a transversalidade dessa tema em áreas como educação, saúde e meio ambiente. "Para que a saúde única aconteça de forma efetiva é preciso que haja políticas públicas, compreendendo a necessidade de pautarmos a educação ambiental nos espaços de sociabilidade", afirmou a professora. Nesse sentido, ela pediu a inclusão da matéria de Educação Ambiental em escolas do município, de forma mais incisiva. A professora destacou alguns produtos já desenvolvidos nessa área por seus alunos de mestrado e propôs uma maior articulação junto ao Poder Público para implementação desses projetos.

Município possui projetos, mas efetividade ainda é restrita – A professora Micheline Flôres Porto Dias afirmou que os municípios ganharam destaque na defesa do meio ambiente a partir da Constituição Federal de 1988. Ela ressaltou que Vitória da Conquista possui vários projetos na área, mas faltam recursos e ainda é pouca a efetividade das propostas. A professora frisou a situação do Poço Escuro, apontando uma precarização na estrutura do espaço, diminuição de animais e falta de segurança. 

Ela ainda ressaltou problemas como o fechamento da sede do Ibama e a ausência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade no município, estruturas do Governo Federal, e a pouca atuação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, órgão do Governo da Bahia. Micheline defendeu a urgência do projeto de Centro de Controle de Zoonoses e afirmou que a defesa do meio ambiente passa também pela garantia de saneamento básico, saúde pública de qualidade e transporte coletivo.

É preciso avançar mais – O secretário do Sindilimp-Sudoeste, Luciano Sousa, destacou a necessidade de avançar na melhoria das condições de trabalho dos trabalhadores que atuam na coleta de resíduos. “Vitória da Conquista tem tido a oportunidade de ter alguns avanços, mas nós podemos avançar muito mais, com relação aos trabalhadores que coletam cerca de 300 toneladas de lixo”, disse ele.

Sousa apontou também que é preciso promover maior orientação à população a respeito do correto descarte de resíduos. “A população ainda não aprendeu a fazer o descarte correto de resíduos”, disse ele, ressaltando a necessidade de ações de educação.

Importância da Reforma Agrária - O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi representado, nesta sessão especial, por Lucinéia Durães, Engenheira Agrônoma e membro da coordenação nacional do movimento. Em sua fala, destacou a importância de políticas favoráveis à reforma agrária, destacando o valor dado ao meio ambiente para estas terras que se tornam produtiva de forma sustentável, principalmente através de políticas ambientais internas do próprio MST.

Durães destacou dados de 2019, em que foi registrado que o agronegócio distribui, por ano, 7,6 litros de agrotóxico por habitante (e esse número só tende a aumentar. Lucinéia reforçou que não está aqui para lamentar, mas para dizer que o movimento sabe da tarefa fundamental de proteger o meio ambiente, os diversos biomas e a biodiversidades, afirmando que, sem isso, a vida humana é impossível. “Nós somos obrigados a fazer o agora, porque a nossa vida, a vida humana está em risco”, disse.

Petróleo precisa ser substituído - Destacando a atual era geológica da Terra, o ex-secretário estadual de Meio Ambiente, José Geraldo Reis, acrescentou ao debate o conceito antropoceno, definido por ele como uma época em que humanos substituíram a natureza como a força ambiental dominante na Terra. Nesse sentido, José Geraldo Reis ampliou a discussão e afirmou que a ordem do dia é a substituição do padrão energético, centralizado no petróleo. "A grande mudança é que a pauta ambiental é hoje objeto da dimensão econômica. O que está em jogo é uma revisão de conceitos e valores da relação do ser humano com o meio ambiente. Ou nós salvamos o planeta, ou não sobreviveremos", afirmou Geraldo Reis. Ele destacou ainda que a Bahia tem como desafio realizar essa transição do padrão energético. Ressaltou o impacto dessa mudança na organização urbana, na mobilidade e em outras áreas da cidade. Reis lamentou a defasagem dos partidos políticos em relação ao pensamento ambiental, e se mostrou otimista em relação às mudanças que vem ocorrendo no planeta. "Eu sou otimista porque a dimensão ambiental atualmente mexe com o bolso, com as perspectivas econômicas. Precisamos nos abrir para essa nova visão de mundo", finalizou.