Foi realizada na manhã desta terça-feira, 25, uma audiência pública de prestação de contas da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores, referentes ao 1º quadrimestre de 2021 (janeiro a abril). O debate foi conduzido pelo secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária, Jonas Sala, e contou, ainda, com a presença do secretário Municipal de Transparência, Matheus Novaes, de servidores do Executivo e do Legislativo Municipal. Em obediência às regras sanitárias de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus, a audiência aconteceu em formato virtual e foi transmitida pela página oficial da Câmara no Facebook.

O secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária, Jonas Sala, lembrou o porquê de realizar a audiência de forma virtual, devido a pandemia e à preocupação da gestão com a legalidade na divulgação dos gastos. Sala explicou que o índice gasto com a educação no município ficou em torno de 20,11%. “Lembrando que estamos abaixo do mínimo devido à pandemia, mas as aulas deverão ser retomadas agora em 2021”. Sobre investimentos na saúde, ele disse que o investimento ficou em torno de 15% (saúde constitucional), e em pessoal foram em torno de 44%, tendo o máximo previsto em lei de 54%. “Nossa gestão tem o compromisso com o investimento de recursos públicos e por esse motivo fomos reclassificados da classe C para a B, o que demonstra que o município está honrando regularmente os seus compromissos”. 

O secretário Municipal de Transparência, Matheus Novaes, legitimou e reforçou os números apresentados pelo secretário de Finanças e lembrou que “a qualidade da gestão  implantada pelo ex-prefeito Herzem Gusmão também vem sendo tocada com zelo e cuidado pela prefeita Sheila Lemos”. Lembrou ainda que “todos os recursos estão sendo bem aplicados em prol da população”. 

O representante da contabilidade da prefeitura, Diego Gomes, iniciou a apresentação de dados do Executivo, lembrando que o orçamento previsto para o ano de 2021 era de pouco mais de R$ 999 milhões e que até abril já havia arrecadado cerca de R$ 282 milhões, que representa 28,28% do estimado para todo o ano. Ele relatou ainda as despesas com pessoal, estimadas em R$ 360 milhões, e as dívidas do município que estão abaixo de 30%, sendo que o máximo fixado em lei pode chegar até 120%. Outro dado apresentado por ele foi referente as operações de crédito recebidos da Caixa Econômica Federal, cerca de R$ 14 milhões e que podem chegar até 16% do valor do orçamento. Por fim, Diego lembrou que devido à pandemia, os investimentos da educação ficaram em torno de 20% e que esse índice deve aumentar no decorrer do ano. 

Representando a Câmara Municipal, a contadora Nevilda Freire apresentou os dados do Legislativo Municipal. Ela detalhou que a Câmara gastou certa de R$ 15 milhões com pessoal no período de um ano, que vai de maio de 2020 a abril de 2021, o que representa menos 1, 93% do orçamento municipal. 

A vereadora Viviane Sampaio (PT) também participou da audiência e ressaltou a importância da socialização dos indicadores e de levar ao cidadão todas as formas como vêm sendo gasto o dinheiro público. Mas ela afirmou que sentiu falta de detalhamento de indicadores, principalmente da saúde, e citou a Lei Complementar 141 que estabelece financiamentos para a saúde e que solicita detalhamento maior na prestação de contas.