Câmara Municipal de Vitória da ConquistaVereadoresNotícia
21/05/2021 08:50:00
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista repudia veementemente a agressão sofrida por um agente de trânsito, no pleno exercício de sua atividade profissional, praticada por um motorista embriagado, no início da noite de quinta-feira (20).
A agressão ocorreu após os agentes de trânsito que estavam trabalhando na Praça Vitor Brito terem sido informados por populares de que um condutor, aparentemente embriagado, estava em um veículo com o pneu furado e estacionado em cima do piso tátil nas imediações da loja Módulo Rural. O cidadão, ao ser abordado, agrediu, segundo testemunhas. um dos agentes de trânsito, que chegou a cair. Pessoas que estavam no local imobilizaram o agressor e a Polícia Militar foi acionada, conduzindo-o à delegacia.
O teste de alcoolemia foi realizado e acusou a presença de 0.50 mg/l de álcool na corrente sanguínea, quando, o máximo permitido é de menos de 0,05 mg/l.
O agente de trânsito foi encaminhado à UPA.
Desacato a servidor público no exercício da função ou em razão dela é crime previsto no Art. 331 do Código Penal, e pode gerar pena de seis meses a dois anos, ou multa. Segundo o presidente da Casa Legislativa, Luís Carlos Dudé, o agressor não apenas desacatou o agente, ele foi às vias de fato, ou seja, à agressão física. "Esse tipo de violência não se justifica. Esperamos a ação da lei na defesa desse servidor, ao qual externamos a nossa solidariedade, da mesma forma que nos solidarizamos com toda a categoria. Não podemos permitir que comportamentos dessa natureza continuem acontecendo em nosso município", disse o presidente.