Na sessão da Câmara de Vereadores desta sexta-feira (146, realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), a vereadora Viviane Sampaio (PT), líder da Bancada de Oposição, comentou as nomeações feitas pela prefeita Sheila Lemos (DEM). A parlamentar ressaltou que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração e cabe à gestora fazer as escolhas, mas frisou que os vereadores, na condição de fiscalizadores, têm a obrigação de acompanhar todas essas nomeações. Viviane afirmou que é preciso avaliar quem são as pessoas nomeadas, qual o currículo, o salário e as gratificações. 

A vereadora destacou que a gestão Herzem Gusmão tinha a prática de dar “gratificações gordas” aos comissionados na contramão da situação vivenciada pelos servidores efetivos que estão há cinco anos sem aumento, “sendo perseguidos e, muitas vezes, fazendo o trabalho daquele que é nomeado para o cargo de comissão”. A líder da Oposição frisou que os cargos comissionados são empregados do povo e têm obrigação de cumprir as atribuições e obrigações definidas em legislação para cada função. 

Ela ainda relatou reclamações recebidas sobre o rito de exoneração de comissionados. Segundo Viviane Sampaio, muitos desligamentos são feitos sem aviso prévio, sem a oportunidade de se fazer uma transição, o que pode causar descontinuidade dos serviços. Ela pediu que a prefeita escute mais antes de fazer mudanças. Também alertou que é preciso fiscalizar casos de nepotismo. Ela disse que esperava que essa prática fosse abandonada diante das mudanças feitas pela prefeita, mas “essas questões continuam”.

Guarda Municipal – Em sua fala, a vereadora relatou visita de fiscalização ao curso preparatório dos agentes da Guarda Municipal de Vitória da Conquista, que acontece em dois turnos de aulas em uma faculdade particular da cidade. Ela alertou que os protocolos de segurança sanitária para prevenção do novo coronavírus não estão sendo cumpridos. Segundo Viviane, em todas as quatro salas visitadas não foi comprovado o distanciamento mínimo entre os alunos, as janelas estavam fechadas, e havia aglomeração com cerca de 30 alunos por sala. Para a parlamentar, as salas são “um laboratório vivo, uma estufa de produção do vírus da Covid-19”. Ela informou que um relatório da visita será entregue ao comandante da Guarda e à Secretaria de Saúde para que as medidas sejam cumpridas. 

Fiscalização no Lacen – De acordo com Viviane, a Comissão de Saúde, da qual é presidente, está fechando o relatório sobre visita de fiscalização ao Laboratório Central (Lacen), da Fundação de Saúde de Vitória da Conquista, no último dia oito de abril. Viviane explicou que todas as situações encontradas serão encaminhadas aos órgãos competentes, como o Ministério Público, e que caberá a eles avaliarem o ocorrido. “Eu não tenho parente nenhum que ocupa cargo na prefeitura. Por isso, não preciso ficar aqui defendendo A ou B. Eu estou aqui para fiscalizar as ações do poder público e por isso costumo ser justa nas minhas colocações”, falou.

Feminicídio – A vereadora lamentou o registro de mais um caso de feminicídio. A dentista Ana Luiza Dompsin, de 25 anos, foi encontrada morta dentro de casa com um tiro na nuca, no último dia 23 de março. Viviane informou que um laudo pericial descartou a hipótese de suicídio, alegação do policial militar Amauri dos Santos Araújo, ex-namorado da vítima. Amauri foi preso, acusado de feminicídio. “É muito triste a gente vivenciar mais um feminicídio”, lamentou Viviane.