O retorno às aulas nas redes públicas e privadas de Vitória da Conquista foi discutido na tarde desta terça-feira, 09, no plenário da Câmara Municipal. A audiência, solicitada pelo vereador Dr. Augusto Cândido (PSDB), contou com a participação de vereadores, representantes dos sindicatos dos professores e das escolas particulares, pais de alunos e representantes da sociedade civil. 

O vereador Augusto Cândido (PSDB) deu início ao debate afirmando que as instituições privadas já se adequaram aos protocolos vigentes para o retorno das aulas presenciais. Ele disse que a rede municipal de ensino também está se organizando para esse retorno. Após a apresentação da temática, o vereador fez a composição da mesa com representantes de diversos segmentos.

Retorno das aulas só com 100% dos profissionais imunizados. Essa é a opinião da presidente do Sindicato do Magistério Municipal Público (Simmp), Greissy Leôncio Reis. Ela afirmou que os professores e todos os envolvidos na educação são favoráveis às aulas presenciais de forma segura e com a imunização daqueles que estarão expostos. “Professores e demais profissionais já têm feito muitos sacrifícios durante a pandemia”. Segundo ela, os professores da rede pública tiveram que usar equipamentos próprios, defasados, buscar capacitação para se adaptarem aos novos métodos de ensino. “Os trabalhadores da educação têm feito a lição de casa, têm feito malabarismos para cumprir seus papéis. Mas, e o Estado tem feito o dele?”, questionou. Ela falou ainda sobre a construção do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais. Lembrou dos rigorosos protocolos seguidos mundo afora, da reabertura de determinados setores que foram novamente fechados por conta do aumento dos casos, do número de óbitos da Covid-19 e clamou pelo retorno às aulas somente após 100% dos profissionais de educação vacinados.

Aulas presenciais e medidas de segurança sanitária são necessárias – Para a representante dos professores da rede privada, Priscila Melo, o retorno às aulas é necessário, mas ponderou que é preciso respeitar também as medidas sanitárias necessárias ao retorno seguro. “Somos, sim, favoráveis ao retorno, mas com as medidas necessárias para retornarmos de forma segura”, disse a docente.

Ela apontou que o acesso à educação é um direito garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. “A Constituição prevê a educação como direito social de todos, assegurando as condições igualitárias de acesso e permanência na escola. O Estatuto da Criança e do Adolescente garante a educação como direito essencial”, disse ela, defendendo o retorno.

Acolhimento aos professores - A educadora Ana Carla Ferraz destacou os desafios que a pandemia impôs aos profissionais de educação, ressaltando as adaptações para o ensino remoto. Essa abordagem questionou o alcance e a qualidade do serviço que são destinados aos mais de 42 mil alunos da rede municipal de ensino. Ana evidenciou o volume de serviço dos professores durante a pandemia e o impacto desse contexto na saúde mental dos docentes. “Engana-se quem pensa que nós ficamos em casa trabalhando pouco. Ao contrário, trabalhamos muito mais”, afirmou a professora. Ana concluiu sua participação pedindo acolhimento aos professores. “Esse é o primeiro passo. Antes de abrir as escolas, temos que preparar o espaço e preparar o projeto pedagógico para receber as nossas crianças, ouvindo toda a comunidade escolar”, concluiu Ana Carla.

Os traumas causados pela Covid-19 refletirão na vida e no futuro de todos - A advogada Luciana Porto, mãe de alunos da educação infantil, lembrou que existe uma desigualdade grande entre as escolas públicas e particulares, e que ficou ainda mais evidente durante a pandemia. “Nem todos têm acesso à internet, a computadores e a aulas remotas, alguns sequer têm o que comer e iam a escola para saciarem a fome, outros nem sabiam, mas quando estavam nas escolas eram protegidos contra abusos e violências, inclusive sexual”, disse. Questionou ainda onde estão essas crianças que eram protegidas dentro do seio escolar, já que seus pais têm que sair para trabalhar. Falou sobre os estudos que constatam o baixo contágio da Covid-19 em crianças e lembrou que isso não é devido ao isolamento social. “Ingenuidade acreditar que as crianças permanecerem isoladas, elas estão em parques, shoppings, bares, restaurantes, festas e no trabalho dos pais”, salientou, pedindo às autoridades o retorno imediato das aulas presenciais.

Imunização de todos os trabalhadores da educação é utopia – Presidente do Comitê de Crise da Covid-19, o secretário Municipal de Administração, Kairan Figueiredo, apontou que no atual cenário a imunização de todos os trabalhadores da educação é uma utopia, já que a imunização dos grupos prioritários tem enfrentado dificuldades por conta da quantidade insuficiente de insumos recebidos. “Temos recebido insumos insuficientes para fazer a imunização”, informou. “Falar de imunização de todos os trabalhadores da educação é uma utopia”, disparou o secretário.

Rocha adiantou que as escolas municipais estão preparadas para o retorno das aulas em formato híbrido, em que parte das aulas acontecem de forma presencial, enquanto outra parte ocorre virtualmente. “Não é segredo que a administração municipal vem pensando e se preparando para o retorno das aulas presenciais. A rede de ensino municipal encontra-se preparada para o retorno das aulas de forma híbrida”, revelou ele, apontando que a cidade tem apenas uma única vaga de UTI pediátrica, o que é ponto de preocupação do Executivo Municipal.

Desafio para a educação com a pandemia da Covid-19 - O secretário Municipal de Educação, Esmeraldino Correia, reconheceu o desafio da educação no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Ele afirmou que a Secretaria Municipal de Educação está se preparando para esse retorno. “Os recursos para a merenda escolar já estão garantidos, bem como o transporte, a aquisição de equipamentos para as escolas e materiais de higienização”, afirmou o secretário.

O secretário informou que o início do ano letivo ocorrerá no dia 24 de fevereiro, porém esse retorno ainda será de forma remota. Ele ressaltou ainda que após a pandemia, o ensino foi ofertado através de plataforma virtual, alcançando 80% dos alunos matriculados nas escolas municipais. Esmeraldino encerrou o discurso afirmando que o retorno das aulas presenciais depende das autoridades sanitárias.

Segundo Esmeraldino Correia, Vitória da Conquista dispõe de um orçamento de R$ 270 milhões para atender a 45 mil alunos da rede municipal de ensino.

Reabertura imediata e segura é obrigação moral e ética - A pediatra Tânia Cristina Leite afirmou que desde o início da pandemia foi criado um lockdown escolar que afetou milhões de crianças e adolescentes. “O que vemos são crianças ansiosas, com depressão, suicídios, distúrbios do sono, viciadas em jogos eletrônicos e com problemas de obesidade”, afirmou. Ela apresentou dados e lembrou que crianças perfazem menos 10% da população infectada e que as chances delas precisarem de internação em hospitais e UTIs é muito menor. “Crianças podem pegar e transmitir Covid, mas muito menos que os adultos, e quanto menor a criança, menor a chance de contrair e transmitir, elas não são vetores de transmissão”, explicou, lembrando que “os funcionários da educação e das creches não são grupos de risco”. Segundo a pediatra, a transmissão mínima na escola não piora o quadro epidemiológico, “por isso os órgãos recomendaram a volta das aulas”. Finalizou lembrando que no início não se sabia nada, muitos pararam de trabalhar, mas depois de algum tempo, os serviços essenciais e não-essenciais foram reabertos, e que educação é essencial. Aproveitou para ler o Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Não estamos cumprindo o que diz o estatuto. Precisamos da reabertura imediata e segura, isso é obrigação moral e ética, o que estamos fazendo com nossas crianças?”, questionou. 

Situação preocupante - A psiquiatra Patrícia Gidi Portella disse ver a atual situação com preocupação. De acordo com ela, houve aumento no número de consultas de crianças e adolescentes de 6 a 18 anos. “O aumento foi de 120% de outubro de 2019 a outubro de 2020”, contabilizou. Portela defendeu a tese de que o fechamento das escolas terá consequências de longo prazo. “A gente está desencadeando possíveis transtornos”, disse. “A escola é o ambiente de socialização da criança. As crianças menores precisam desse contato com os seus pares para desenvolver o cérebro. A gente precisa pensar no retorno, inclusive da educação infantil”, analisou a psiquiatra.

Ela disse que compreende a insegurança dos profissionais de educação, mas apontou que profissionais das outras áreas também vivem o mesmo temor. “Entendo o medo, mas imagino que seja o mesmo medo do médico, do bancário, dos comerciários que estão trabalhando e tendo contato com outras pessoas”, disse Patrícia.