Na sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (03), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador Valdemir Dias (PT) acusou o atual prefeito de promover uma terceirização da gestão municipal. Para ele, a gestão é compartilhada com empresas, sobretudo de Salvador. O edil relatou denúncias que apontam irregularidades na atuação de cargos comissionados e de empresas contratadas pela gestão. “Eu recebo inúmeras denúncias de cargos comissionados que chegam 9h da manhã e 11 horas vão embora para suas outras atividades, porque muitos têm outras atividades”, falou.
Ele relatou ainda a situação de uma empresa advocatícia. De acordo com Dias, em 2018, o Ministério Público recomendou que a gestão rescindisse um contrato com uma empresa de advocacia, já que a entidade contava com 25 procuradores, mas “insistia ainda em contratar mais advogados”. O contrato chegou a ser encerrado, mas foi retomado em 2019. “O prefeito não obedece nem o Ministério Público”, detalhou. Segundo o parlamentar, dados do Portal da Transparência da prefeitura dão conta de que o primeiro contrato tinha valor de R$ 252 mil, já o segundo ficou em R$ 192 mil.
Outra denúncia relatada pelo edil é que duas empresas de Salvador estariam atuando dentro da prefeitura com alto poder de decisão. “É quem manda pagar, manda suspender pagamento. É quem faz chover dentro da prefeitura. Duas empresas de Salvador, novamente, que mandam e desmandam dentro da prefeitura. Chegam na terça-feira, vem de Salvador pra cá, e na quinta vão embora”, disse.
Para ele, esse tipo de atuação reflete negativamente em áreas prioritárias. “Por isso não tem recursos para as demais coisas. Aí tem que ser penalizados os servidores públicos; tem que ser penalizadas as nossas emendas impositivas”, falou. Ele lembrou que a gestão tem recebido recursos: a Câmara autorizou a prefeitura a contrair empréstimo de R$ 105 milhões junto à Caixa (FINISA 1 e 2); e recursos federais referentes ao pré-sal na casa dos quase R$ 5 milhões.
Ele afirmou que ainda existem altos gastos com pagamento de salários de funcionários em cargos comissionados. Mas, em contrapartida, a gestão penaliza servidores como os da educação que tiveram cortes em salários nesse período de pandemia. Dias lembrou que solicitações como o pagamento de insalubridade aos profissionais que estão atuando na linha de frente do combate à Covid-19 não são atendidas. “É só ‘eu vou ver’, ‘eu vou analisar’. Não vai analisar nada. Não creio. A gente está descrente, cético em relação a isso porque quando se trata do servidor não há prioridade. Essa gestão tem o servidor como inimigo”, denunciou.
*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.