Sidney Oliveira explica que Câmara não tem autonomia para derrubar decreto
Câmara Municipal de Vitória da ConquistaSessão OrdináriaNotíciaSidney OliveiraRepublicanos
15/05/2020 10:41:00
Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), de sexta-feira (15), realizada remotamente na manhã desta quarta-feira, 20, em virtude de uma queda de energia, o vereador Sidney Oliveira (Republicanos) explicou que o Poder Legislativo não tem o poder de derrubar decretos do prefeito municipal. “Não é prerrogativa da Câmara derrubar decreto. Só o prefeito, o governador e o presidente da república podem emitir decreto. Nós não temos autonomia para derrubar ou estabelecer decreto”, explicou o parlamentar.
Ele lamentou a postura do vereador David Salomão (PRTB) que publicou em suas redes sociais postagens que levam os cidadãos a acreditarem erroneamente que a Câmara votou contra a reabertura do comércio. “Lamento. Fiquei totalmente decepcionado com a atitude da sua pessoa. Que Deus te abençoe e que você repense”, disse o parlamentar, lamentando a atitude de David. “Eu tenho certeza de que nós somos 21 vereadores com pensamentos diferentes. A Câmara é uma Casa de debates, mas o respeito tem que sobrepujar todo teor que se coloca na Câmara”, emendou o edil, ressaltando a necessidade do respeito em todos os debates da Casa.
O vereador ressaltou que deseja ver o comércio ser reaberto, mas lembrou que em Feira de Santana houve a reabertura e o poder público precisou recuar da decisão. “Todo mundo quer o comércio aberto, mas olha o que está acontecendo em Feira de Santana. O prefeito reabriu o comércio e o coronavírus foi lá pra cima”, apontou.
*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.