Câmara Municipal de Vitória da ConquistaLuis Carlos DudéValdemir DiasRodrigo MoreiraComissão de Legislação, Justiça e Redação FinalComissão de Fiscalização dos Atos do ExecutivoEdivaldo Ferreira Jr.
28/11/2019 18:12:00
As Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final e de Fiscalização de Atos do Executivo, da Câmara de
Vereadores, estiveram reunidas com agentes patrimoniais da prefeitura a fim de
realizar uma primeira rodada de discussões sobre o projeto de lei que cria a
Guarda Municipal de Vitória da Conquista.
Estiveram presentes os vereadores Luís Carlos Dudé (MDB), Valdemir Dias (PT), Rodrigo Moreira (Progressistas) e Edivaldo Júnior (MDB), além de representantes do movimento dos agentes patrimoniais do município.
Presidente da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, o vereador Luís Carlos Dudé fez um resumo geral
sobre como se dará a tramitação do projeto dentro da Casa do Povo e falou sobre
a importância de contar com uma Guarda Municipal na cidade.
“É importante a participação dos agentes patrimoniais na reunião da comissão, é um fato interessante, porque a gente cobra sempre a participação das pessoas e hoje, eles vieram aqui e participaram de uma reunião tão importante. A Guarda Municipal vai ajudar muito na segurança pública da cidade, por isso a gente fica muito feliz pela participação dos hoje agentes patrimoniais e futuramente guardas municipais. Isso é que é importante: a participação da sociedade junto com a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista”, comentou.
O vereador Valdemir Dias, membro da referida comissão e também relator da comissão de Fiscalização dos Atos do Executivo, complementando a fala de Dudé, ressaltou que a CLJRF analisa a legalidade dos projetos que a ela chegam e não o mérito para que a Câmara possa agir sempre se pautando em projetos constitucionais para o povo de Vitória da Conquista.
Presidente da Comissão de
Fiscalização, o vereador Rodrigo Moreira avaliou a reunião como “técnica” e
sugeriu que na rodada seguinte de discussões, houvesse a presença da
procuradoria do município e todos os vereadores presentes solicitaram ainda à
Secretaria Municipal de Administração, na pessoa do seu titular, Kairan Rocha,
para que os artigos que pudessem burocratizar ainda mais o processo de
implantação da guarda fossem excluídos do projeto de lei.
Os parlamentares também
ouviram sugestões e dúvidas dos próprios agentes patrimoniais e o líder do
movimento, Fábio Sampaio, pôde ser o porta-voz da categoria perante os edis.