Nesta quarta-feira, 20, foi realizada na Câmara Municipal uma sessão especial em homenagem ao Dia da Consciência Negra. Além dos vereadores, participaram da sessão representantes de entidades que lutam contra a discriminação racial, a desigualdade de classes e em favor dos direitos da pessoa negra. A sessão também foi marcada pela entrega do Troféu Zumbi dos Palmares, em reconhecimento ao trabalho das pessoas que atuam no movimento negro em Vitória da Conquista.

O presidente da Casa, vereador Luciano Gomes (PL), abriu a sessão ressaltando a importância de políticas públicas efetivas para os negros. Destacou alguns dos direitos já conquistados e o caminho a ser percorrido pela população negra, e parabenizou a todos pelo dia 20 de novembro.

Dia de luta e resistência -  A vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) iniciou sua fala afirmando ser este um dia de luta e resistência que deve ser comemorado todos os dias, bem como a manutenção do combate ao racismo e a intolerância. A parlamentar disse que a Bahia é o estado mais negro do Brasil e pediu respeito para com as pessoas que lutam por uma sociedade mais justa, pois as pessoas acham que todo negro é marginalizado e não querem ver os negros nos espaços de poder. “Chega de racismo e de intolerância”, pediu.

Conquista deve pensar o 20 de novembro como feriado – O pró-reitor acadêmico da Uesb, Reginaldo Santos Ferreira, falou da satisfação em estar representando a universidade na sessão que se discute o Dia da Consciência Negra. “20 de novembro é um marco histórico para a sociedade brasileira”, falou, completando que “é o dia de atenção para com a população negra”. Segundo Reginaldo, é preciso que a comunidade entenda que “as políticas públicas devem ser reafirmadas todos os dias”. Ele descreveu o papel da universidade na região Sudoeste. “Desde 2008, a Uesv apresenta a toda comunidade políticas de ações afirmativas. Das 50% das vagas da universidade, mais da metade é reservada para os negros”. O pró-reitor contou ainda que cada curso “tem uma vaga para quilombola, uma para deficiente e uma para indígena, portanto, a Uesb cumpre o seu papel”. Outro dado apresentado por ele foi que “dos 8. 500 alunos matriculados na instituição, 70% são oriundos da escola pública. Desse modo, vale dizer que os alunos das escolas públicas são negros da classe trabalhadora”. Por fim, Reginaldo relatou programas e cursos de especialização voltadas para políticas públicas para o negro e levantou a questão de “como Conquista pode pensar no 20 de novembro como feriado”.

Poder Legislativo como espaço de promoção social - O professor Roque Mendes ressaltou o papel transformador que o Poder Legislativo tem para combater o racismo. “A Casa em que se faz as leis é o melhor lugar para combater as desigualdades e as injustiças”, disse Mendes. “Os senhores vereadores são responsáveis pelas mudanças sociais”, apontou o professor. Ele apontou que os vereadores contam com a confiança dos cidadãos que os elegeram e precisam ser cobrados por isso. “Quando o vereador ganha um voto da população, ele assume uma responsabilidade. Na hora de pensar em seus projetos, pensar em uma coisa que é a distribuição de renda. Aqui é o lugar da gente promover as transformações sociais”, concluiu.

Câmara está em dívida com o povo negro – Eliene Santos Novais, representante do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COMPPIR), rebateu afirmações de que a Câmara estaria sendo transformada num centro de candomblé. Ela falou que se assim fosse, reivindicações feitas pelo povo negro à Casa já teriam sido atendidas. Ela citou a entrega de uma carta com reivindicações como um dia de liberdade racial para o povo de santo e o direito de ter um espaço sagrado para culto dos orixás. “Essa carta enviada à Câmara de Vereadores ainda está sem resposta”, afirmou. Novais também cobrou a aprovação de um projeto de lei que trate da certificação do zoneamento dos templos religiosos de candomblé. Ela ressaltou que lutou muito para ter direito à fala em espaços como a Câmara e defendeu o direito de autodeterminação do povo negro, de falar e decidir por si mesmo.

É necessário que o poder público esteja realmente preocupado - O ex-vereador Alberto Gonçalves afirmou que tudo relacionado ao tema na Câmara de Vereadores tem ficado no discurso e que é necessário que o poder público esteja realmente preocupado com as políticas públicas de igualdade racial e assim, vai sendo paga a dívida histórica com o negro. Alberto também ressaltou que deve haver respeito para com as religiões de matriz africana e salientou que quando esteve na atividade parlamentar, apresentou um projeto de lei que trata do racismo institucional, mas foi vetado duas vezes na administração passada, pedindo que ele fosse recolocado em pauta na Casa. Por fim, elogiou o trabalho do prefeito Herzem Gusmão (MDB) contra a desigualdade racial no município.

Dia que marca luta dos negros - Roberto Silva, coordenador de Igualdade Racial do município de Vitória da Conquista, disse que “hoje é um marco para a luta e resistência do povo negro, momento para relembrar o que representa Zumbi dos Palmares, líder quilombola que lutou pela libertação dos escravos durante o período colonial”. Colocou a coordenação de igualdade racial à disposição da população e disse que o setor “tem a missão de articular as políticas de igualdade racial do município” e convidou toda a população a participar das comemorações pelo Dia da Consciência Negra, que será realizada no dia 21 de novembro, a partir das 15h, na Praça Nove de Novembro.

A sessão foi encerrada com a entrega do Troféu Zumbi dos Palmares a Roque Mendes Prado Trindade, Elza Santos Rodrigues de Freitas e Aurélio Fred Macena dos Santos.

Elza Santos Rodrigues de Freitas

Aurélio Fred Macena dos Santos

Roque Mendes Prado Trindade