Câmara Municipal de Vitória da ConquistaMárcia Viviane Nildma Ribeiro
23/05/2019 17:10:00
No início desta semana, as vereadoras Viviane Sampaio (PT) e Nildma Ribeiro (PCdoB), respectivamente, presidente e relatora da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher, reuniram-se com a delegada Decimária Cardoso Gonçalves, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, para levar o apoio da Câmara Municipal às vítimas de assédio sexual do caso envolvendo o ginecologista Orcione Jr.
Segundo a vereadora Viviane Sampaio, o objetivo principal da Comissão é acompanhar as oitivas das testemunhas e todo o processo de apuração, por entender que na entrevista coletiva concedida pela advogada do médico, Palova Amisses Parreiras, teria havido uma tentativa de intimidação às vítimas. “A advogada está tentando reverter a situação, colocar o abusador como vítima e transformar as vítimas em rés, por isso emitimos uma nota logo após a coletiva, como forma de dar apoio e incentivar outras vítimas a denunciar”, disse, acrescentando que a Comissão foi muito bem recebida pela delegada Decimária Cardoso. “Ela está trabalhando intensamente nesse caso, quase como uma força-tarefa para ouvir todas as vítimas e testemunhas de forma célere”, afirmou.
A presidente da Comissão reforçou ainda a importância de reativação engajamento da rede de proteção à mulher e de todos os movimentos de mulheres do município nesta luta contra o abuso sexual e de apoio às vítimas nesse momento considerado crucial para que outras mulheres tenham coragem de denunciar.
Para a vereadora Nildma Ribeiro, a defesa do ginecologista revitimizou as vítimas mais uma vez, expondo situações éticas, “e o que a gente pretende enquanto Comissão e integrantes da rede de defesa da mulher é mudar isso, dar respaldo a ação das vítimas para que elas se sintam apoiadas e encorajadas a denunciar”, disse, aproveitando para parabenizar a delegada Decimária Cardoso pela dedicação ao caso, e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que se prontificou a dar todo o apoio às vítimas.
“Nós esperamos que esse caso não fique impune, não podemos aceitar que entre para as estatísticas de violência contra a mulher sem punição ao autor, por isso já acionamos a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado da Bahia, que também estará acompanhando o caso, e esperamos que outras mulheres possam denunciar para garantir que a justiça seja feita”, salientou.
OUVIDORIA – Outra medida apontada pela vereadora Nildma Ribeiro é a criação, na Câmara Municipal, de uma Ouvidoria em Defesa da Mulher, para que as denúncias de agressões possam ser levadas ao Órgão. “É uma ação do nosso mandato para a qual esperamos contar com apoio da colegas vereadoras Viviane Sampaio e Lúcia Rocha, pois é necessário que reforcemos o apoio à mulher, pois a cada dia observamos o crescimento dos crimes contra o gênero feminino, crimes de feminicídio, de assédio, enfim, uma série de violências contra a mulher que não mais se justificam, precisamos dar as mãos e lutar contra isso”, concluiu.
Além das vereadoras Viviane Sampaio e Nildma Ribeiro, e da delegada Decimária Cardoso, participaram da reunião a presidente do Conselho Municipal da Mulher, Arlene Santos Ribeiro, e as advogadas das vítimas, Andressa Gusmão e Betânia. A vereadora Lúcia Rocha, relatora da Comissão, não participou da reunião.