A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou na noite dessa quarta-feira, 08, uma audiência pública que discutiu a LGBT Fobia, que foi solicitada pelos vereadores Nildma Ribeiro (PCdoB), Viviane Sampaio (PT) e Valdemir Dias (PT) e contou com a participação da Coordenadora municipal da igualdade racial, Olinda Pereira; Keu Souza , representando o Coletivo Feminista Obá Elekó; coordenador LGBT no município, José Mário Barbosa; Marta Almeida defensora pública e representantes de movimentos sociais.

A vereadora Nildima Ribeiro (PCdoB) presidiu a sessão e ressaltou que “essa noite para todos nós é importante, pois discutiremos a igualdade no sentido material” e lembrou que é  preciso criminalizar a LGBT fobia e a luta pela democracia e liberdade de amar e que toda forma de amar vale a pena.

A vereadora Viviane Sampaio (PT) ressaltou o empenho de José Mário em convidar todos os demais vereadores as participarem da audiência. “A câmara é a casa do povo, qualquer problema que tenha na cidade e atinga parte da população, seja por religião, gênero, opção sexual, deve abrir suas portas para discutir”, falou.  Viviane lembrou que a causa LGBT tem crescido em busca de igualdade e hoje “queremos aqui dar visibilidade para o tamanho que esse problema tem de impacto na cidade”. Destacou que audiências são feitas para se discutir qual encaminhamento pode ser  feito para minimizar os problemas no município. “Assim como a luta racial que é histórica, e não conseguimos vencer, temos agora o dever de respeitar as pessoas, independência de suas escolhas”. Relatou a campanha presidencial de 2018 “que foi tão discriminada pelas suas escolhas” e lamentou que não “existe respeito do poder publico com as escolhas das pessoas principalmente de gênero”. Finalizou lembrando que o poder Executivo tem papel fundamental de criar políticas públicas para esses assuntos. “Podemos sim dar visibilidade mesmo sendo minoria. É através de audiências e movimentos que seremos vistos”.

A Coordenadora municipal da igualdade racial, Olinda Pereira disse que a audiência é o ponta pé inicial e importante e lamentou a falta dos movimentos sociais na audiência. “Não tem como fazer política pública sem a força das entidades”. Ressaltou o quanto esse público LGBT tem sofrido. “2018 foi marcado pela violência. Tivemos pessoas que partiram de forma trágica e triste”. E finalizou pedindo que todos fizessem uma reflexão   de que é preciso fazer políticas públicas sem bandeira partidária.

Keu Souza , representando o Coletivo Feminista Obá Elekó, começou explicando o significado do nome do coletivo e  dizendo que a mulher precisa de outras mulheres. “Hoje estou aqui não apenas como uma mulher comunista e negra, mas sim, como uma mulher feminista, negra, periférica e lésbica”. Lembrou de quantas barreiras enfrenta e lamentou a violência contra LGBTs em todo o país: “o brasil ocupa o primeiro lugar de violência LGBT e a Bahia o quinto lugar”. Relatou as violências e suas diversas formas. “Infelizmente o nosso município também tem um histórico de violência e opressão muito grande. É um trabalho de formiguinha que tem que atuar com os movimentos sociais”. E finalizou dizendo que “não preciso ser lésbica para lutar pela causa. Não podemos ser lidos pela nossa orientação social. É uma luta de todos”.

O coordenador LGBT no município, José Mário Barbosa, relatou sua satisfação e preocupação de participar do evento. “É muito importante que façamos valer o que conquistamos”. Contou que  já possui 40 anos de militância LGBT e a “20 anos mostramos nossa cara”. Lamentou que o  fato de ser LGBT já significa que vai existir discriminação. “A gente não é cidadão apenas na balada e na luta LGBT. Não preciso do rótulo para ser cidadão, usamos esse rotulo para criar políticas públicas”. Contou que a cada 10 pessoas pelo menos 4 são LGBT. “A diversidade é importante para discutirmos a importância. Mostrar aos vereadores que a população esta vendo como os parlamentares estão trabalhando essas causas”. Agradeceu a defensora pública Marta Almeida por ter em, 2010 lhe concedido o direito de ter uma filha. “Hoje ela tem 18 anos, esta na faculdade e nós somos uma família e damos certo”. Contou um pouco da historia da luta dos LGBT e relatou mortes e suicídios entre eles. “As pessoas precisam entender que não escolhemos, nós nascemos assim e queremos que as pessoas respeitem e aceitem, não queremos ser tolerados”, clamou. Finalizou relatando todas as conquistas da classe, como casamento, direito a adoção, entre outros. E solicitou uma sessão mista na casa para que “possamos sair com um caminho, uma pauta para se votar um projeto de lei que criminalize a LGBT fobia”.

Marta Almeida defensora pública, começou seu pronunciamento relatando o caso de Rafaela Souza, mulher transgênero que teve na justiça o direito de ter nome mudado no documento e ser reconhecida. “Lamentavelmente ela não está mais com a gente, e sua morte entra na estatística de violência contra a pessoa LGBT”. Contou que tantas outras pessoas que também recorreram a defensoria pública conquistaram o direito de mudarem de gênero. Disse que três palavras representam os LGBT, diversidade, respeito e afeto que precisam se transformar em dignidade, respeito e direitos. Relatou a votação do supremo e lembrou que a decisão do órgão valerá para toda a população brasileira. “Em que pese estarmos aqui pela aprovação do estatuto da diversidade de sexos para entregar a população um instrumento democrático. Se continuar na esfera parlamentar não significa ausência de direitos”. Lamentou que movimentos querem calar a voz da categoria: “Portanto é preciso fazer um apelo. Os agentes políticos precisam entender que identidade de gênero, opção sexual, não podem ser tratadas com discriminação, todas as pessoas precisam ser tratadas de forma igual”.
Marta ressaltou a importância de conhecer e apoiar as iniciativas, de defender as diferenças e que os LGBTs não afrontam as religiões. “O reconhecimento da criminalização não enfrenta as posições religiosas, cada pessoa vivi de acordo com suas convicções”. Finalizou seu pronunciamento relatando o quanto se emociona em participar de momentos como esse e de como foi orientada a não se envolver nessas discussões: “Não podemos dizer que não avançamos. Conquistamos muito, mas essas conquistas ainda são muito frágeis. Fui muitas vezes aconselhada a não defender o tema. E realizei um seminário com o tema que foi um sucesso”.

O vereador Valdemir Dias (PT) agradeceu a presença de todos e a fala dos membros da mesa. Parabenizou a defensora pública, Marta Almeida pelo seminário LGBT . “Foram ricas as falas. Temos que lembrar o papel do parlamento” e disse que é preciso o endurecimento de lei para LGBT fobia. “O parlamento está muito omisso. Nos colocamos a disposição aqui no município. As discussões devem começar aqui no município para que possamos cobrar dos nossos deputados”. Disse ainda, que devem existir políticas que sejam eficazes e não aquelas que não saem das gavetas. “temos que lutar no combate a violência contra mulher, contra o negro, contra a desigualdade, ao LGBT. A maioria das pessoas dizem que não tem preconceito, mas os dados mostram o contrário”. E criticou falas do presidente Jair Bolsonaro contra os LGBTs. “Precisamos de políticas públicas sérias que possam reconhecer o ser humano. Muito já se conquistou mas precisamos andar mais e conquistar mais e combater o desamor, mata-se por qualquer coisa.