Na sessão ordinária dessa sexta, 8, o vereador Valdemir Dias (PT) taxou de desastrosa a atuação da Prefeitura Municipal na reintegração de posse na ocupação Cidade Bonita, ocorrida no último dia quatro de dezembro. Ele afirmou que uma liminar autorizando o ato não dá direito à gestão municipal de agir de forma violenta com a população. “Não houve nenhuma audiência, nenhuma intermediação, nenhuma conversa com aquela população ali daquele bairro para que fosse desocupado”, falou.

Moradores da ocupação estiveram na sessão com cartazes de protestos. Eles apresentaram ainda cápsulas de balas de borracha usadas no dia da desocupação pela força tarefa que contou com agentes da Prefeitura Municipal, Polícia Militar e Ministério Público baiano. “Tem como fazer essa intermediação sem o uso da força, sem uso da truculência como foi feito, com máquinas”, disse o vereador.

Valdemir explicou que é contra ocupações irregulares, mas reconheceu que existe um déficit habitacional que precisa ser enfrentado pela gestão pública. Segundo ele, as famílias da ocupação Cidade Bonita merecem respeito, ocuparam a área porque não têm para onde ir. Valdemir apontou que faltou diálogo por parte da prefeitura e que a desocupação deveria ter sido feita de outra forma, sem violência e com acolhimento. Ele lembrou que, em outra gestão, a prefeitura adquiriu uma fazenda onde foi instalado o bairro Vila América, uma forma de atender à demanda habitacional.

Outra crítica foi à política social da gestão Herzem Gusmão. Segundo o edil, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) não cumpriu seu papel de acolhimento das famílias em situação de moradia precária. Segundo ele, a prefeitura deve garantir o bem-estar das famílias desabrigadas, mas não foi o que aconteceu. O vereador leu relato dos moradores sobre resposta que receberam do Cras. “Buscamos o Cras do Nova Cidade, sendo que a orientação foi que o Cras nada podia fazer, pois os funcionários não sabiam qual seria a orientação da Secretaria de Desenvolvimento Social, devendo as pessoas retornarem”, falou. Para ele, é uma clara demonstração de desrespeito e descaso com a população e aos direitos constitucionais.    

O vereador propôs a criação de uma comissão permanente de mediação de questões habitacionais composta por vereadores, membros da gestão municipal e de órgãos de Justiça. Ele frisou que a Câmara vem cumprindo o seu papel como a apresentação de um requerimento que pede a presença da gestão municipal na Casa para explicar os fatos ocorridos na desocupação.