Na manhã desta segunda-feira, 13, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou uma sessão especial sobre o associativismo. A sessão, fruto da iniciativa do mandato do vereador Luciano Gomes (PR), contou com a participação de representantes de associações de moradores de bairros, comunidades rurais e de pequenos agricultores, além do Executivo Municipal e de representantes do Governo Estadual e do deputado estadual Jurandy Oliveira (PRP).

Para o vereador Luciano Gomes, as associações lutam pelo bem comum, lutam para transformar socialmente as comunidades. Ele lamentou que com o tempo as associações tenham perdido forças no município de Vitória da Conquista. Com o objetivo de fortalecê-las novamente, o vereador propõe que todas sejam regularizadas e entrem com o pedido de certidão de utilidade pública municipal e estadual. “Precisamos recuperar o prestígio da Femanc, da Federal Rual. Precisamos que eles acreditem que é possível voltar a ser forte”, afirmou. Luciano explicou a importância da certidão de utilidade pública afirmando que algumas comunidades acabam sendo impedidas de receber determinados benefícios porque a associação não está regularizada. “É preciso uma entidade forte e regularizada para poder solicitar financiamento dos bancos, para poder cobrar do governo do estado”, exemplificou.

Associativismo como caminho para tornar a cidade melhor – O secretário da Federação Municipal das Associações de Moradores de Vitória da Conquista, Pedro Emílio Passos, destacou o importante papel que o associativismo pode exercer como ferramenta de melhoria da cidade, tornando este espaço um melhor lugar para viver, uma vez que promove a participação das pessoas no processo de transformação da cidade.

Ele destacou ainda que a Câmara tem dois vereadores oriundos do movimento de associações, que podem atuar como representantes do movimento, visando fortalecê-lo. “Nós temos aqui na nossa Câmara duas pessoas, o vereador Jorge Bezerra e o nosso vereador Luciano Gomes, oriundos do movimento associativista”, disse Pedro Emílio.

Retrocesso na atuação das associações - O presidente da FEMANC, Clemilton Souza do Prado, popularmente conhecido como Lula, afirmou que a atuação de associações de moradores retrocedeu diante de uma concentração dos movimentos sociais pelo poder público. Para ele, foi feito um trabalho para matar o associativismo em bairros, distritos e povoados que já tiveram conselhos que discutiam diversos temas. Lula frisou que o poder público deve respeitar o associativismo e suas ideias. Para ele, Conquista necessita de uma frente ampla para discutir o desenvolvimento. Lula ainda advertiu que associativismo vai além de aprovar um estatuto e cumprir ritos burocráticos, passa pela discussão de ideias e projetos para o desenvolvimento do município.

Associativismo como catalisador de progresso - Ranulfo Lima, fundador da Federação Municipal das Associações de Moradores de Vitória da Conquista – FEMANC, destacou que os países mais desenvolvidos têm fortes associações organizadas. “Falar de associativismo é falar em progresso, em sociedade organizada”, afirmou. O líder comunitário falou também sobre o trabalho desenvolvido pela associação do bairro Kadija. “A associação virou destaque estadual e nacional pelo trabalho desenvolvido. Lutamos por água, luz, quadra esportiva, saúde. Hoje temos o Colégio CPM, o Hospital Esaú Matos, a horta comunitária, padaria comunitária”, citou. Para ele, a associação foi responsável por abrir caminhos para que estes benefícios chegassem ao bairro.

Organização como caminho para os benefícios – O representante do deputado estadual Jurandy Oliveira (PRP), Celso Ribeirinho, apontou que as associações tem condições de promover melhorias para suas representações a partir da organização burocrática e de pessoal. Segundo ele, muitas vezes, associações buscam melhorias, mas não conseguem por falta de organização, de documentos ou de conhecimento das formas de acesso.

Devido a essas dificuldades, ele assegurou aos representantes de associações que o gabinete do deputado Jurandy Oliveira está à disposição para auxiliar os presidentes de associações a alcançarem organização o suficiente para ter acesso aos benefícios oferecidos pelo Governo do Estado. “A Bahia é um celeiro de oportunidades”, apontou ele, destacando a ação do Governo do Estado em busca de promover o acesso das comunidades às políticas públicas estaduais.

Maior organização se faz necessária para as associações - O gerente da CAR (Companhia De Desenvolvimento E Ação Regional), Antônio Neto, defendeu uma maior organização das associações. Em Conquista, ele explicou que o paternalismo e o assistencialismo são gargalos que dificultam o associativismo e atestou que várias associações foram fundadas para atender interesses políticos. Descoladas do seu objetivo, essas instituições não vêm obtendo sucesso. Para ele, é preciso focar nas novas gerações, na formação de jovens entre 16 e 29 anos que poderão se tornar sucessores nessas entidades e sugeriu ações mais dinâmicas para o fortalecimento do associativismo como a realização de palestras, cursos, oficinas que têm um poder maior de atração desses públicos.

Antônio Neto informou que a CAR vem investindo na região sudoeste: até então foram de mais de R$ 10 milhões em editais para a região, além de emendas de parlamentares para o setor. Ainda assim, poucas associações estão conseguindo acessar esses recursos. Para ele, o principal problema é a falta de acesso às informações. O gerente salientou que o governo estadual tem o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), com escritório em Vitória da Conquista, no CSU (Centro Social Urbano), Avenida Deraldo Mendes, SN, Urbis II, próximo da Feira do Rolo.

Regularização é ponto fundamental para parceria com bancos - O Gerente do Banco do Nordeste, Constantino Martins falou sobre o importante papel que projeto Farol de Desenvolvimento teve para organização de várias associações em Vitória da Conquista. No entanto, ele destacou também os desafios para que o Banco possa contribuir com as entidades, o principal ponto, segundo ele, é a falta de regularização das associações. “O associativismo está na nossa veia, mas o Banco só poderá ser presente quando as entidades estiverem organizadas”, disse. Outra questão citada foi a inadimplência. Ele explicou que antes do Banco poder investir nas comunidades rurais, é preciso que a taxa de inadimplência seja regularizada”, pontuou. Constantino aproveitou a oportunidade pra falar sobre o programa de renegociação de dívidas dos pequenos produtores rurais, com desconto de até 95 % de descontos, que estará em execução até o final desse ano.

Instrumento de desenvolvimento econômico e social - O secretário municipal de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, Cláudio Cardoso, disse que as associações são “instrumentos de promoção do desenvolvimento, sobretudo econômico e social”. “Através das associações se tem acesso aos serviços públicos, acesso ao crédito. Tem melhor poder de barganha, melhor logística”, completou o secretário.

Segundo ele, o Executivo Municipal encara o tema como algo importante. “Estamos empenhados em também estar dando suporte, apoio à população e às associações que envolvem esforços nessa área”, disse ele destacando que o Governo tem dado atenção à associações de moradores e também às associações de pequenos agricultores.