Na sessão ordinária dessa quarta, 4, o presidente da Associação de Surdos de Vitória da Conquista (ASVC), Magno Prates, pediu apoio aos vereadores para o atendimento às solicitações que o segmento vem fazendo à gestão municipal. A intervenção de Prates, que é surdo-mudo, foi mediada pela tradutora da Língua de Sinais, Kelly Cristina Serra. O presidente pediu a aprovação de leis que promovam a acessibilidade para a comunidade surda.

Segundo Prates, a associação já se reuniu várias vezes com o Executivo, apresentou demandas que não foram atendidas. Ele criticou o prefeito Herzem Gusmão que estaria afirmando que atende aos pleitos apresentados, mas que isso não é verdade, e ainda teria declarado que surdos não tem compressão da língua portuguesa. O presidente convocou o prefeito a comprovar o que fala. Ele reclamou que não vem sendo ofertado curso de libras para a comunidade e que a prefeitura ainda segue completamente o decreto federal nº 5.626/2005 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e estabelece que pessoas surdas terão prioridade para ministrar a disciplina de Libras.

O presidente advertiu que os surdos buscam reconhecimento e inclusão no mercado de trabalho não somente em cargos mais simples, porque eles têm condição de estar em sala de aula como professores, de acordo a lei. Magno Prates cobrou soluções mais efetivas para a acessibilidade e combate à discriminação.  

O vereador Luís Carlos Dudé (PTB) em resposta ao pronunciamento de Magno Prates, afirmou sua independência, mesmo sendo líder do governo, seu papel de vereador é em defesa da população. Ele esclareceu que não fez nenhum tipo de declaração em relação ao questionamento da comunidade surda de Conquista. “O prefeito fala por ele, e eu falo pelo governo aqui na Casa. É preciso saber separar as coisas”. Ele prega essa separação para que não haja dúvidas sobre a sua conduta como vereador de respeito a população. Dudé concordou que é de emergência a necessidade de um intérprete de libras na CMVC e nos demais segmentos da sociedade. “Assim como estou na defesa de toda a população de Conquista, estarei na defesa dos surdos”, se comprometeu.

Comentando em nome da Bancada de Oposição, a vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) disse que a Mesa Diretora da Casa, assumindo uma postura voltada para a promoção da acessibilidade, determinou que qualificará um servidor da Casa para atuar como intérprete de Libras. Ainda durante o seu comentário, Ribeiro cobrou maiores oportunidades para os surdos e cobrou intérpretes nos órgãos públicos da cidade.  

O vereador Adinilson Pereira (PSB) ressaltou que, em seu primeiro mandato, apresentou um projeto de lei que estabelecia obrigatoriedade de um intérprete de Libras em todos os órgãos públicos. Ele lamentou que o projeto foi retirado de pauta porque propostas do legislativo não podem gerar despesas para a prefeitura. O vereador explicou que a proposta pode retornar à Casa. Em sua fala, Adinilson informou que apresentará outro projeto, dessa vez o que institui o Dia Municipal dos Surdos. A data será mais um momento de conscientização das pessoas sobre o tema.