Câmara Municipal de Vitória da ConquistaAudiência Pública
19/09/2017 13:35:16
Na manhã desta terça-feira, 19, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou uma audiência pública para discutir a construção da sede própria do Colégio Estadual Nilton Gonçalves. A discussão foi proposta pelo vereador Jorge Bezerra (SD) e contou com a participação de representantes do Governo do Estado, Governo Municipal, estudantes e professores da unidade escolar.
O vereador Jorge Bezerra ressaltou que foi aluno da escola e sempre lutou por uma unidade escolar naquela região e relatou como se deu a instalação do Nilton Gonçalves, no ano 2000, no bairro Ibirapuera, com a disponibilização de um prédio particular. Ele frisou que o espaço era provisório e o plano sempre foi o governo estadual construir uma escola, situação que não aconteceu. Em sua fala, Bezerra destacou a qualificação da equipe pedagógica da escola, uma das melhores do estado, segundo ele. “Eu sou testemunho de tudo que estou dizendo aqui”, disse o parlamentar. O edil reafirmou a necessidade de construção de um prédio para a escola, de o governo estadual regularizar o pagamento do aluguel do atual prédio e quitar os aluguéis atrasados. Ele demonstrou preocupação com a possibilidade de encerramento das atividades da escola, o que prejudicará um dos bairros mais populosos da cidade. Bezerra agradeceu a presença de todos, especialmente o empenho da comunidade do Nilton, e lamentou a ausência dos deputados estaduais que representam Conquista, Fabrício Falcão (PCdoB) e José Raimundo (PT).
O vereador Danillo Kiribamba (PCdoB) disse que as pessoas precisam parar de colocar suas bandeiras partidárias à frente dos problemas, destacando que os propblemas serão resolvidos a partir da união de todos. Kiribamba colocou o seu mandato à disposição para a causa e disse que somente os investimentos em educação poderão levar o país ao crescimento. “O Brasil só irá melhorar quando investir em educação”, disse o parlamentar.
Kiribamba justificou a ausência dos deputados Fabrício e José Raimundo explicando que eles, a exemplo de alguns vereadores, também estão em agendas de seus mandatos.
A diretora do Colégio Estadual Nilton Gonçalves, Cristiane Pereira, apontou que a unidade oferece, desde 2000, ensino fundamental, médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) a moradores dos bairros circunvizinhos, sendo um equipamento de grande importância para a comunidade local da região do Ibirapuera.
Ela destacou que o imóvel onde a escola funciona atualmente não é própria. “Estamos em uma escola alugada e nesse momento corremos o risco de ficar sem ela. Já tem 20 meses que o aluguel não estava sendo pago”, lamentou ela. “Quais as soluções que vamos encontrar para resolver nosso problema?”, questionou a diretora destacando a necessidade de construção de uma sede própria.
Ela apontou ainda que o atual espaço não possui estrutura necessária para atender às necessidades da escola, sem cozinha adequada ou espaços para prática de esportes, o que poderia ser resolvido com a construção de uma sede própria, com a estrutura necessária.
A representante dos estudantes da instituição, Gabriele Teixeira, destacou a falta de qualidade da estrutura do colégio e ponderou que a despeito disso, a qualidade dos professores faz com que o prejuízo pedagógico dos alunos atendidos seja reduzido.
O representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Genivan Neri, apontou que o descaso do Governo do Estado com a zona oeste de Vitória da Conquista é histórico, o que pode ser comprovado pela falta de prédios do Governo do Estado no Bairro Ibirapuera. De acordo com ele é necessário que a comunidade se una em torno da reivindicação pela construção de uma sede própria para o Colégio Estadual Nilton Gonçalves no Ibirapuera.
Genivan ainda parabenizou o vereador Jorge Bezerra pela proposição da discussão sobre a construção da sede própria do colégio.
Aida Oliveira, representante da escola, informou que a promessa de construção de um prédio para abrigar a escola é antiga. Ela frisou que atua no Nilton Gonçalves há 10 anos. A professora explicou que tem conhecimento de reunião entre a direção da escola e o NTE sobre o tema, na qual foi informado a existência de um projeto de construção e de cessão de terreno pela prefeitura. Entretanto, a professora afirmou que não existe nem projeto, nem terreno. Ela destacou a importância da escola para a comunidade e pediu uma solução para o problema. Oliveira lembrou que recentemente foi divulgado a municipalização de quatro escolas do Estado e questionou se a prefeitura terá condições de assumir essas unidades.
Edivaldo Rodrigues Santana, gerente de Patrimônio da Prefeitura, afirmou sobre liberação de terreno para a escola: “Não temos, por enquanto, nada de uma doação do município ao Estado para construção desse colégio, na região do bairro Ibirapuera”. Ele explicou que procurou nos arquivos da prefeitura e não encontrou, mas continuará a busca. Santana advertiu que o Ibirapuera é completamente ocupado e que existem poucas áreas institucionais ou verdes que podem ser liberadas para construção. Segundo Edivaldo, o vereador Jorge Bezerra solicitou pediu que o setor verifique a situação de uma outra área que mesmo que se adeque às exigências, um projeto de lei de desafetação da área para construção da escola.
O diretor do Núcleo Territorial de Educação (NTE-20), Ricardo Costa, explicou que o atraso no pagamento dos aluguéis do prédio onde funciona a escola decorre de questões burocráticas e exigências legais da administração pública. Sem precisar a data, segundo ele, a questão foi resolvida e o valor devido será pago. Sobre a construção de um prédio próprio o diretor afirmou que, há cerca de cinco anos atrás, o tema foi debatido na Câmara e a comunidade cobrou a construção de uma escola no Ibirapuera. Na gestão do prefeito José Raimundo chegou a ser encaminhado projeto para a Câmara para a liberação de um terreno onde seria construída a escola. “Ou seja, foi doado um terreno, na mesma época que doou um para construção do colégio do Kadija, da Patagônia, Zé Gonçalves”, detalhou. Costa informou que se trata de uma área de 4.800 m².
Entretanto, ele advertiu que diante das exigências e estudos necessários para construção de escolas e da crise econômica que resulta em cortes orçamentários o local mais indicado é no alto do bairro Bruno Bacelar e não no Ibirapuera. Conforme o diretor, este não apresenta demanda que justifique a implantação de uma escola. Ricardo informou que o Nilton atende menos de 300 alunos no ensino médio nos três turnos. Ele alertou que num raio de três quilômetros existem outras unidades que podem assimilar a demanda. Já o Bruno Bacelar é uma área fragilizada, de grande vulnerabilidade social, o que eu justificaria a implantação de uma escola. O diretor do NTE não precisou qual será a definição do Nilton Gonçalves, mas informou que o núcleo tem discutido isso.
Plenária - A professora Ivana destacou o potencial dos alunos e a necessidade de uma estrutura melhor para que eles possam se desenvolver. Ela pediu a permanência da escola e uma resolução sobre a construção de um prédio para o Nilton. Ivana afirmou que a comunidade escolar vai fazer estudos também que justifiquem a construção.
A professora Patrícia fez um apelo pela continuidade do Colégio Nilton Gonçalves. “Ali nós fazemos um trabalho que vai muito além da academia. Fazemos um trabalho de conscientização, de ensino, que adentra às famílias. Nós ensinamos aos nossos alunos o que é ser cidadão, transformar a sociedade em que vive”, disse ela.
Patrícia destacou a necessidade de construção de uma sede própria para o colégio, a fim de que ele não seja fechado. “Precisamos sim da construção do nosso colégio Nilton Gonçalves. Nós não queremos que o colégio Nilton Gonçalves, em 2018, esteja com as portas fechadas”, disse ela.
A estudante Suzana Pereira disse que chegou ao Nilton Gonçalves em 2016 e percebeu que o colégio é pequeno, mas bastante acolhedor. Ela disse sentir falta das aulas pratica de Educação Física, de fardamento, livros, merenda, auditório e de espaço para todos os alunos. “A gente quer lutar, a gente quer fazer história. A gente quer preservar o colégio que a gente ama”, disse ela, destacando a qualidade da formação dos professores.
O estudante Gabriel Almeida disse que o colégio Nilton Gonçalves é pouco atraente para os estudantes devido à falta de qualidade da estrutura do equipamento, que é o único para atender aos 14 mil habitantes do bairro Ibirapuera. Ele sugeriu a regulamentação do que determina o Plano Diretor Urbano Municipal que assegura o direito a escolas para atender aos moradores dos bairros.
O estudante Daniel Santos Matos informou que ingressou no Nilton em 2010. Em sua fala, explicou que se surpreendeu com a precária estrutura da escola naquele período, pois esperava um espaço com mais recursos. O aluno ainda ressaltou problemas externos como a violência registrada no bairro e a falta de investimento em educação por parte do governo estadual. Ele afirmou que a situação da escola desestimula alunos e professores. Mesmo assim, frisou o comprometimento dos professores e outros funcionários o que faz do Nilton, para ele, uma família. Daniel disse que isso motiva a todos a lutar por uma situação melhor.
A aluna Caroline Rocha Nascimento apontou que a necessidade de construção de um prédio para o Nilton passa pelo sentimento de pertencimento dos alunos em relação à unidade. Além disso, Caroline criticou uma possível transferência do alunado para outras unidades, mais distantes ainda de suas casas, pois muitos não terão condições de pagar pelo transporte. “As pessoas vão deixar de ir pra escola, como muitos casos”, disse. A estudante exigiu investimento em educação e atestou que se trata de um direito da população.