13/07/2017 16:35:14
A Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), vem acompanhando desde o início o processo de regulamentação dos locutores de portas de loja. Ontem, 12, foi realizada uma nova reunião entre a classe, Prefeitura e CMVC. Segundo a proposta discutida, o cadastro de registro dos locutores deve se iniciar na próxima segunda-feira. Estiveram presentes o vereador Cícero Custódio (PSL), presidente da Comissão, Deocleciano de Souza (Ciano), coordenador municipal de Serviços Básicos e de Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESEP), Alan Barros, agente de fiscalização da PMVC, Alan Rocha, representante da associação dos locutores de Conquista, além de outros membros da associação.
Além da regulamentação dos locutores, haverá a criação de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que estabelecerá todas as regras e critérios para o desempenho da profissão. Ciano, coordenador de Posturas, explicou durante a reunião que a criação deste TAC busca ajustar o trabalho tanto do fiscalizador, quanto do fiscalizado. O coordenador busca restabelecer a confiança entre locutores e prefeitura municipal.Para o vereador Cícero, o trabalho em conjunto foi o responsável por solucionar esta situação com os locutores. “A Câmara, a prefeitura, a associação, trabalhamos todos juntos para resolver o problema deles. Agora todos vão ser cadastrado, a profissão será regulamentada, e todos terão o direito de trabalhar dentro da lei”, disse. A Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor está acompanhando também o processo de criação e registro da associação dos locutores.Alan Rocha, da associação dos locutores, acredita que com o fortalecimento e legalidade da associação, Conquista passa ter dois órgãos fiscalizadores, a prefeitura e a associação. Alan agradeceu a atuação da Câmara durante as negociações. “O vereador Cícero foi a nossa comissão de frente. Todos os vereadores, desde o começo estiveram sempre ao nosso lado. Agradeço a ele e a todos”, afirmou.