Dados do Mapa da Violência contabilizaram 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres em 2013, número que colocou o Brasil no 5º lugar no ranking dos países com maior índice de homicídios femininos. É para atacar essa realidade que foi sancionada, em 2006, a lei nº 11.340, a Lei Maria da Penha (LMP). Os 11 anos da lei, completados no último dia sete, foram festejados pela vereadora Viviane Sampaio (PT). “Reconhecemos que a LMP é uma legislação fundamental por ajudar a evitar novos crimes, mas ainda é insuficiente na proteção das vítimas. No primeiro ano de vigência da lei, em 2007, houve um pequeno decréscimo nas taxas de assassinatos de mulheres, mas infelizmente voltaram a crescer de forma alarmante”, ponderou Sampaio. Ela ressaltou que a taxa de assassinatos de mulheres negras aumentou em 54% e, no mesmo período, o número de homicídios de mulheres brancas diminuiu 9,81%.

Em sua fala, Viviane advertiu a necessidade de reforçar a lei e garantir políticas que garantam os direitos das mulheres. “Em 2015, pesquisa do Data Senado constatou que 100% das entrevistadas declararam saber da existência da lei e que uma em cada cinco mulheres entrevistadas declarou ter sofrido algum tipo de violência e, dessas, 26% ainda convivem com o agressor”, frisou. Viviane afirmou que diminuir as estatísticas da violência contra a mulher é um dever de toda a sociedade.

A vereadora alertou para um possível retrocesso. “Esta data que durante 11 anos foi de celebração pelas conquistas hoje é de luta contra a perda de direitos que as mulheres conquistaram. A partir de 2016, após o golpe, a rede de proteção à mulher está sendo desmontada. No Congresso, vários projetos de lei caminham na direção da perda dos direitos e num total retrocesso. As mulheres precisam continuar nas ruas liderando a resistência contra o golpe e o consequente desmonte da Lei Maria da Penha”, falou.

Protagonistas – Viviane ressaltou evento que acontece nessa quarta, 9, sobre empoderamento feminino. Um bate papo vai reunir a jornalista Maíra Azevedo, a popularmente conhecida como Tia Má, e a psicóloga Ivana Patrícia. O evento está marcado para às 17h, no auditório da Fainor, e a entrada individual custa R$ 35,00.