Durante a manhã desta quarta-feira, 14, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou uma sessão especial sobre o Parque Municipal Lagoa das Bateias para discutir propostas que possam melhorar as condições do equipamento que fica na zona oeste da cidade. A Sessão teve a participação dos parlamentares, de representantes do Executivo Municipal e também da sociedade civil organizada.

[caption id="attachment_20529" align="alignright" width="300"] Lúcia Rocha (DEM)[/caption]

A vereadora Lúcia Rocha (DEM) falou que apesar do Parque da Lagoa da Bateais ser um dos cartões postais de Vitória da Conquista e integrar uma área de conversação, se encontra em estágio avançado de antropização. “Isso ocasionado pelo descarte irregular de lixo e a destinação de efluentes domésticos de esgoto, o que faz proliferar a vegetação aquática, como as taboas e as baronesas”, contou. Para a vereadora é necessário fazer uma reforma completa no Parque. “Com drenagem da vegetação aquática, a implantação de academia ao ar livre e o recondicionamento dos equipamentos já implantados, como o museu de história natural, o parquinho e as quadras poliesportivas”, pontuou. “Ainda é preciso que a Embasa faça uma reavaliação da rede pluvial dos bairros do entorno do parque, como a Urbis II, III, IV e V e Terras do Remanso, com o objetivo de evitar que o esgoto continue sendo direcionado à lagoa e os problemas decorrentes disso”, completou.

Lúcia Rocha destacou a atuação de seu mandato, há mais de 20 anos, na luta pela revitalização do Parque Lagoa das Bateias, com a apresentação de emendas parlamentares e projetos de natureza social. No entanto, a vereadora afirma que a gestão anterior desconsiderou todos os seus pedidos. Lúcia fez um apelo ao prefeito Herzem Gusmão. “Peço que dê uma atenção especial ao meio ambiente do nosso Parque Lagoa das Bateias”, frisou. A parlamentar reforçou ainda seu compromisso com Vitória da Conquista. “Continuarei lutando por melhorais para a nossa cidade, principalmente pelo lado oeste e zona rural”, finalizou.[caption id="attachment_20530" align="alignleft" width="300"] Danillo Kiribamba (PCdoB)[/caption]

Equipamento com relevância social, ambiental e cultural - O vereador Danillo Kiribamba (PCdoB) destacou em seu pronunciamento a relevância social, ambiental e cultural do Parque das Bateias. “É o principal equipamento que nós temos na zona oeste. A gente tem ali um tesouro e eu peço atenção especial a todas as esferas de poder”, disse o parlamentar.

Segundo ele, tamanha importância daquele equipamento aumenta a necessidade de os vereadores buscarem junto a deputados federais e estaduais recursos para serem alocados em melhorias no Parque que atende uma grande parte da população da zona oeste de Vitória da Conquista.[caption id="attachment_20531" align="alignright" width="300"] Cícero Custódio (PSL)[/caption]

O vereador Cícero Custódio (PSL), também morador da região, contou que durante a gestão anterior ele, enquanto vereador, e também a Câmara Municipal realizou várias visitas ao Parque Lagoa das Bateias, promovendo o debate sobre a preservação da unidade. Para o vereador, se o Parque estivesse localizado no lado leste da cidade o governo prestaria mais atenção. “Queria ver se fosse do lado de cá, ia ter tudo. Mas como está do lado oeste está abandonada”, frisou. Cícero destacou a importância da zona oeste. “São diversos bairros que fazem parte, somando todos são 150 mil habitantes, quase metade da população de Conquista”, contou. Cícero afirmou acreditar que a atual gestão municipal irá resolver o problema do Parque. “E temos que nos unir, legislativo, executivo e população para resolver isso. Conquista é carente de áreas de lazer”, frisou.

[caption id="attachment_20532" align="alignleft" width="300"] Gabriel Oliveira[/caption]

Lagoa das Bateias não deve ser comparada a outros equipamentos – O gerente de viabilização de projetos do Meio Ambiente, Gabriel Oliveira, representando a secretária municipal de Meio Ambiente, Luzia Lúcia, disse que é preciso cuidado ao falar da Lagoa das Bateias e ao compará-la a outros equipamentos como a Lagoa de Itapetinga, pois a Lagoa das Bateias está inserida em um contexto de conservação ambiental. “Ela não é só um parque onde as pessoas vão nos finais de semana”, apontou Gabriel.

Ele apontou, inclusive, que a Secretaria de Meio Ambiente já está trabalhando no cumprimento da legislação ambiental no tocante à administração do Parque das Bateias.“A Secretaria de Meio Ambiente está tomando as providências para que de fato o que a legislação estabelece seja cumprido”. Com isso, serão estabelecidos um Plano de Manejo, no qual é feito um diagnóstico do ecossistema, estabelecendo os parâmetros de atuação no local.Gabriel Oliveira lembrou, no entanto, que a preservação do espaço depende de uma atuação conjunta entre Governo e População, de modo que toda a comunidade esteja envolvida no processo, que inclui a erradicação do lançamento de esgoto na lagoa. “O principal problema da Lagoa das Bateias é o esgoto que ali cai”, destacou Oliveira.[caption id="attachment_20533" align="alignright" width="300"] Iragildo Silva Pereira[/caption]

Fazendo um recorte temporal, o Dr. Iragildo Silva Pereira, advogado especialista em gestão pública, destacou o período de 2005 a 2008, quando foi consolidado o sistema de gestão ambiental de Vitória da Conquista, que deu origem a criação da Secretária e Conselho Municipal de Meio Ambiente. “Foi nesse período que foi estabelecido também o fundo sócio ambiental de Conquista. Ainda nessa jornada tivemos um crescimento muito grande, observa-se que em 2005 o orçamento do município para o meio ambiente estava em torno de apenas R$ 600 mil reais, e foi dobrado no posterior e depois triplicado no ano seguinte”, contou. Segundo o advogado, esse sistema de gestão ambiental é preponderante para que o município tenha uma preocupação, gestão e efetivação das atividades na política ambiental. “Não podemos deixar que esse patrimônio se perca”, pontou. Outro ponto destacado por Iragildo para a efetivação dessas políticas públicas foi a participação social. “Temos que verificar que no tocante ao Parque das Bateias, trata-se de uma unidade de preservação, com elemento de identidade local e patrimônio de Vitória da Conquista e da Bahia, e é preciso uma articulação para a participação social nesse processo”, frisou. Ainda segundo ele, o fundo sócio ambiental tem recursos que podem garantir projetos ligados a revitalização e preservação do Parque da Lagoa das Bateias.

[caption id="attachment_20534" align="alignleft" width="300"] Manoelzito Rocha[/caption]

A Lagoa é nossa – Representando a CDL, o empresário do ramo imobiliário, Manoelzito Rocha, disse que a população precisa entender a importância de ações que beneficiem a preservação do meio ambiente. “Isso é uma questão de sobrevivência. Aquela lagoa é nossa, não pode morrer”, disse ele.

Manoelzito destacou a importância de uma atuação em conjunto envolvendo o Poder Executivo e a população em prol da preservação do Parque das Bateias. Ele disse que é de suma importância que o atual quadro do Parque das Bateias se modifique pois o que se vê ali é o lançamento constante de esgoto. “Ali a gente vê como a lagoa do esgoto”, lamentou ele.[caption id="attachment_20535" align="alignright" width="300"] Márcio Higino[/caption]

Márcio Higino, ex chefe de gabinete civil do governo Guilherme Menezes, iniciou dizendo que as questões ambientais estão definitivamente inscritas na agenda do mundo. “A partir dos anos 1960, cientistas, professores e pesquisadores das universidades da Europa começaram a se preocupar com o modo capitalista de produção e os impactos ambientais”, contou. Segundo Márcio, a partir dos anos 70 essa preocupação chegou aos chefes de estados e governo que perceberam a importância da questão ambiental. Ele contou também que, em 1997 participou, enquanto assessor do então Secretário de Expansão Econômica, Elias Dourado, da consolidação das leis e regras que estabeleceu a Coordenação e logo após, a Secretária de Meio Ambiente. “ E na oportunidade, durante dois a três anos, discutimos com a sociedade civil a elaboração do código municipal de Meio Ambiente, que são as regras e normas que disciplinam o funcionamento das gestões ambientais do município”, afirmou.

Em relação ao Parque Lagoa das Bateias, Higino acredita qualquer intervenção deve estar substanciada por estudos técnicos e por equipes multidisciplinares. “Não há de se tomar qualquer iniciativa de forma improvisada porque é um bioma e dentro dele há todo o ecossistema”, defendeu. O ex chefe de gabinete, lamentou que mesmo com todo o desenvolvimento de Conquista, a população ainda faça ligações irregulares no sistema de drenagem pluvial. “Essa ação humana foi o que veio agravar a situação da Lagoa das Bateias”, concluiu.