Na noite dessa quinta-feira, 30, a Câmara Municipal de Vereadores realizou uma audiência pública para discutir os avanços e desafios das políticas públicas para as mulheres. De autoria e articulação da vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB), a audiência contou com a presença de diversos movimentos e segmentos sociais que pauta ações em defesa da mulher. Representantes dos movimento participaram do debate e fizeram indicações de medidas e ações que devem ser realizadas.

[caption id="attachment_17978" align="alignright" width="300"] Luciana Santos de Oliveira[/caption]

MULHERES DO CAMPO NECESSITAM DE ACESSO À TERRA E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS – Luciana Santos de Oliveira, representante da Fetag, frisou que as mulheres do campo, muitas moram em locais isolados, muitas vezes não têm acesso à informação, políticas públicas. Ela relatou dados de uma pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) fez uma pesquisa recente na qual entrevistou mais de 500 mulheres em todo o país. Segundo os dados, 56% das entrevistadas afirmaram já terem sofrido algum tipo de violência doméstica. “É um número absurdamente grande”, lamentou. O medo, vergonha e constrangimento, segundo Luciana, ainda é muito forte entre as mulheres do campo. “Como isso pode ser mudado? Através do acesso à terra, através do acesso às políticas públicas”, detalhou. Para a representante da Fetag, a promoção da autonomia das mulheres do campo é um caminho para resolver esse problema, porque “a figura da mulher que não se pode desvincular do marido, isso ainda é muito forte”.

APELO – A convite da vereadora, a família de Deise Santos Oliveira, desaparecida a cerca de 40 dias, participou da audiência pública e pode fazer uso da tribuna para pedir justiça. Joelita Dias, tia de Deise, fez apelo às autoridades para que ajudem no caso “ É um grande desespero para todos nós, passamos o dia todo pensando nisso e sem conseguir resposta. Queremos que a justiça seja feita ou alguém nos informe o paradeiro dela”, pediu.

[caption id="attachment_17984" align="alignright" width="300"] Elizabete Ferreira Lopes[/caption]

DEMOCRACIA RACIAL É MITO PARA ESCONDER O RACISMO – A representante da APNS, Elizabete Ferreira Lopes, frisou o cenário político nacional marcado, segundo ela, por um golpe que atinge especialmente os negros, e muito mais as mulheres negras. Ela destacou o mito da democracia racial ainda é latente, uma “ideologia criada para passar a ideia de que não existe racismo no Brasil, devido à alta miscigenação”. Elizabete afirmou que a “escravidão teve seu fim teoricamente, pois na prática, sobram-nos exemplos de todo tipo de violência praticada ao povo negro”. Lopes fechou sua fala apontando a continuidade da luta por uma sociedade mais justa. “Nossa voz jamais se calará no combate aos que vivem de nossa dor, na derrota do sistema de exploração em que vivemos, e na conquista, de fato, da liberdade sobre nossas vidas e de nossa história. Temos concentrado nossas forças no combate a todo e qualquer tipo de violência contra a mulher, contra a transfobia, lesbofobia e homofobia. Avante mulheres! Fora Temer”.

[caption id="attachment_17980" align="alignleft" width="300"] Raphaela Souza[/caption]

MULHERES TRANS – Representando Finas Coletivo de Mulheres Travestis e Transexuais de Vitória da Conquista, Raphaela Souza destacou que a vereadora Nildma Ribeiro sempre esteve pautando as políticas das mulheres trans. Raphaela justificou a ausência das demais companheiras. “ Elas não podem estar aqui porque estão trabalhando agora a noite, suscetíveis a todos os tipos de violência, isso por falta de oportunidade”, afirmou. Segundo Raphaela, a lei Maria da Penha ainda não contempla as Mulheres Trans, mas que essa é uma luta do movimento. Frisando a importância da audiência e o debate sobre o combate à violência contra mulher, afirmou que “todos os vereadores deveriam estar presentes, escutando o que temos a falar, aprendendo, para que não aconteçam discurso equivocados como do vereador David Salomão”.

[caption id="attachment_17976" align="alignright" width="300"] Maria Helena[/caption]

CONQUISTA É REFERÊNCIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES - A ex-presidente do Conselho da Mulher, Maria Helena, fez um relato sobre a história do movimento feminista, destacando em Vitória da Conquista e entidades como a União de Mulheres que vêm de uma longa trajetória de luta em defesa das mulheres. Ela observou o município é referência em políticas públicas para as mulheres graças à luta de movimentos e dos governos petistas encabeçados pelos ex-prefeitos, Guilherme Menezes e José Raimundo. Helena apontou importantes conquistas para o movimento: em 1997, foi instalado o Conselho Municipal da Mulher; em 2004, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), após muita discussão, atos em praça pública, sessões na Câmara e audiências em órgãos governamentais sediados em Salvador; já em 2006, implantou-se a rede de proteção à mulher e o Centro de Referência da Mulher Albertina Vasconcelos; em 2014, a Prefeitura Municipal criou a Coordenação de Políticas para as Mulheres; e em 2015, o município ganhou a Vara da Violência Contra a Mulher. Ela ainda destacou com alegria uma conquista recente – a Ronda Maria da Penha, serviço que passará a funcionar no mês de maio. Helena observou que, apesar dos avanços, ainda existem muitos desafios para a causa como a implantação da Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência e a melhoria no funcionamento e estrutura da DEAM.

[caption id="attachment_17982" align="alignleft" width="300"] Lídia Rodrigues[/caption]

ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES – Lídia Rodrigues, representante da União Brasileira de Mulheres, pediu que além da instalação de equipamentos de defesa à mulher, seja realizado também acompanhamento deste. “ Não basta comemorar um serviço e não fiscalizar para ver se ele está cumprindo o seu papel”, afirmou. Lídia sugeriu que seja constituído um banco de dados “ já temos uma Rede, mas é preciso fazer algo mais institucionalizado como o Observatório Maria da Penha, para acompanhar as ações da Vara de Defesa à mulher, acompanhar as políticas já existentes e ter base para a criação de outras.

[caption id="attachment_17972" align="alignright" width="300"] Rosilene Santana[/caption]

DIVERSIDADE SEXUAL - A Yalorixá Roseline Santana afirmou que as mulheres lésbicas, trans e bissexuais, e de terreiros não estão sendo contempladas pela Secretaria de Políticas para as Mulheres. Ela defendeu a inclusão dessas mulheres nas discussões e ações da rede de proteção à mulher. Para Santana, a rede tem que abarcar todas as mulheres, dos diversos segmentos. Em sua fala, pediu respeito às religiões de matriz africana. “Nós não queremos tolerância. Porque tolerância nós temos a alimentos. Nós queremos respeito”, falou.

[caption id="attachment_17981" align="alignleft" width="300"] Danillo Kiribamba (PCdoB)[/caption]

AUDIÊNCIA É UMA DAS MAIS IMPORTANTES DO ANO - O vereador Danillo Kiribamba lamentou a ausência dos demais colegas vereadores numa audiência que, segundo ele, discutiu um tema importante. “Temos que dá mais atenção à essa audiência que, até o momento, é uma das mais importantes do ano”, disse. Kiribamba ressaltou a Ronda Maria da Penha, iniciativa do governo estadual que passará a funcionar no mês de maio no município. Ele parabenizou o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) e a colega Nildma pelo empenho e luta para trazer a Ronda para Conquista, uma reivindicação dos movimentos de defesa da mulher. Danillo frisou que esse tema deve ser tratado desde cedo, nas escolas, com a intenção de prevenir a violência e o preconceito. O edil propôs, e convidou as colegas Nildma e Viviane Sampaio, a criação de projetos de lei e ações junto às escolas infantis nesse sentido. Kiribamba informou que Conquista foi contemplada com o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) e uma das ações é uma escolinha de futsal feminino.