Com o tema Políticas Públicas de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, a Câmara Municipal realizou nesta quinta-feira, 30, uma audiência pública com o objetivo de avançar nas ações em defesa da mulher em Vitória da Conquista. A audiência foi solicitada e articulada pela vereadora Nildma Ribeiro ( PCdoB), relatora da Comissão de Direitos humanos, Cidadania e Defesa da Mulher.

[caption id="attachment_17969" align="alignright" width="300"] Nildma Ribeiro (PCdoB)[/caption]

AVANÇOS E DESAFIOS - A vereadora Nildma Ribeiro falou sobre a recente conquista da instalação do serviço Ronda Maria da Penha em Vitória da Conquista. “No entanto, ainda há vários aspectos que precisamos avançar, por isso estamos realizando esta audiência pública hoje, é preciso acabar com a violência contra a mulher, é preciso dar um basta, por isso precisamos chamar atenção da sociedade”, completou. Nildma se comprometeu em dar seguimento com a discussão após a audiência, dando encaminhamento as pautas levantadas durante o debate. A vereadora sinalizou também a criação de uma comissão com as mulheres presentes no evento para fortalecer as ações em defesa da mulher.

[caption id="attachment_17973" align="alignleft" width="300"] Natália Gonçalves[/caption]

É PRECISO PROMOVER A AUTONOMIA DA MULHER – A representante da SPM, Natália Gonçalves, explicou que SPM existe desde 2011, “mas o Estado brasileiro considera a violência contra as mulheres um problema social já há algumas décadas”. Ela observou que essa problemática “incomoda a sociedade, mas ao mesmo tempo há uma parcela da população que negligencia, que naturaliza”, reforçando visões de mundo em que a mulher ainda é vista como socialmente inferior.

Natália explicou que a SPM busca articular institucionalmente políticas que visam coibir a desigualdade entre homens e mulheres que gera discrepâncias e violência que atinge todas as esferas da sociedade. Em sua fala, afirmou que um caminho de enfrentamento é partir do fato de que não é natural que mulheres vivam subjugadas, sem condições de decidir o próprio caminho. “Por ser um problema complexo, não há soluções simples”, falou. Gonçalves afirmou que é preciso promover a autonomia das mulheres. “Ao mesmo tempo em que a gente precisa fortalecer os equipamentos que atendem mulheres em situação de violência, a gente precisa atuar para que todas as instâncias do poder público se responsabilizem por combater esse problema. Então, o Poder Executivo, o Poder Judiciário, o Poder Legislativo tem o dever de mover as suas estruturas em favor da superação da violência contra as mulheres”, detalhou.

A SPM trabalha em rede, articulada institucionalmente, conforme Natália: Ministério Público; Defensoria Pública do Estado; Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher; Ronda Maria da Penha; e Centros e Referências de Atendimento à Mulher; e equipamentos não especializados, mas que podem atender a mulher numa primeira situação.

[caption id="attachment_17968" align="alignright" width="300"] Ana Paula Costa de Queiroz[/caption]

RONDA MARIA DA PENHA - Para a Sub-comandante da Operação Ronda Maria da Penha no Estado, Capitã Ana Paula Costa de Queiroz, todas as violências sofridas pelos grupos menos favorecidos, impedem a sociedade de avançar. A Capitã relatou que a Ronda Maria da Penha, surgiu em 2015 para unir forças com o tribunal de justiça e secretaria das mulheres para fiscalizar o respeito das medidas judiciais. “O judiciário sinaliza as mulheres que correm mais risco de vida, mantemos contato com essa mulher para ver se estão sendo respeitadas as medidas, e com o agressor também, se ele não respeitar a medida, eles perdem a liberdade”, explicou. Ana Paula falou da expansão do serviço Maria da Penha pelo Estado, reforçando a informação da instalação da Ronda em Vitória da Conquista, prevista para o mês de maio. Para finalizar seu discurso, defendeu que a cultura do machismo precisa ser superada e trocada pelo respeito a mulher.

[caption id="attachment_17979" align="alignleft" width="300"] Luciana Santos Silva[/caption]

“O que a gente quer é que homens e mulheres sejam iguais nessa sociedade” – A Professora e Doutora da Uesb, Luciana Silva ressaltou que a Câmara precisar pautar a questão da mulher que, apesar de grave, “foi tão invisibilizada, subalternidade”. “A gente fica triste quando nessa Casa a gente ouve certos discursos, como eu já ouvi, que deturpam o que é o feminismo, que deturpam o que é a igualdade de gênero. Ninguém quer destruir a família. O que a gente quer é que homens e mulheres sejam iguais nessa sociedade”, apontou. Em sua fala, ressaltou os equipamentos e iniciativas que já existem no município que atuam no enfrentamento da violência contra a mulher. “Embora tenhamos muitas conquistas, algumas coisas faltam”, observou. Entre as reivindicações atuais está a implantação da Casa Abrigo, uma luta da União de Mulheres. A pesquisadora propôs a criação de um banco de dados sobre a temática que possa ser usada para análise e estabelecimento de estratégias de enfrentamento.

[caption id="attachment_17971" align="alignright" width="300"] Arlene Santos Ribeiro[/caption]

PREVENÇÃO – A Presidente do Conselho Municipal de Mulheres, Dra. Arlene Santos Ribeiro, relatou que na semana anterior foi realizado um seminário sobre Violência Doméstica promovido pelo Conselho e que, diante das discussões ocorridas, ela pode perceber que apesar dos avanços ainda há muito o que se fazer. Para Arlene é preciso também que seja realizado um trabalho de prevenção “ Temos que unir forças e ir às escolas, às periferias, à base e fazer um trabalho de reeducação, ensinar as nossas crianças que é preciso respeitar as mulheres”. Arlene solicitou às vereadores Nildma Ribeiro e Viviane Sampaio ajuda para construir campanhas nas escolas a fim de tentar minorar a Violência contra Mulher.

[caption id="attachment_17977" align="alignleft" width="300"] Sabrina Menezes[/caption]

AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL – Representando o poder executivo, Sabrina Menezes, Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, defendeu que o atual governo tem um olhar sensível para a pauta das mulheres e isso vem sendo demonstrado pela composição dos cargos administrativos. “ Dos 222 cargos comissionados, 122 são ocupados por mulheres, temos 5 secretárias chefiadas por mulheres, 55 coordenações, 54 gerentes”, informou. Sabrina informou também que a prefeitura está realizando um diagnóstico sobre as demandas mais urgentes, como a Casa Abrigo para as Mulheres. “Podemos fazer a diferença e queremos, para isso precisamos unir forças”. Sabrina disse ainda que a coordenação está aberta para todas as mulheres e movimentos sociais que queiram sugerir ações.

[caption id="attachment_17967" align="alignright" width="300"] Viviane Sampaio (PT)[/caption]

MAPA DA VIOLÊNCIA - A vereadora Viviane Sampaio (PT) advertiu que, segundo o Mapa da Violência 2015, o Brasil ocupa a 5ª posição no ranking global de homicídios de mulheres, em uma lista que tem 83 países elencados pela ONU. Ela ainda lamentou que municípios baianos figuram entre o que mais cometem violência contra a mulher. A edil observou que os dados sobre essa problemática são alarmantes, como o aumento drástico no número de assassinatos de mulheres negras. Diante desse contexto, Sampaio alertou para a necessidade de desdobrar o debate da audiência em ações, sobretudo o fortalecimento da rede de proteção à mulher. Em sua fala, frisou o projeto Ronda Maria da Penha do governo estadual que passará a operar em maio no município, para ela, “é um avanço muito grande”.

[caption id="attachment_17983" align="alignleft" width="300"] Ivana Patrícia[/caption]

“A CÂMARA É UMA CASA MACHISTA” - Afirmou a Presidente da União de Mulheres de Vitória da Conquista, Ivana Patrícia, ao frisar em seu discurso que as mulheres continuam sub representadas nas esferas de poder “ Além de termos poucas mulheres no legislativo, ainda acontecem casos como as declarações de David Salomão que atacou as mulheres feministas em pleno 8 de março, nos acusando de ser as responsáveis pela dissolução da família”, relatou. “Isso é um discurso muito perigoso e por isso precisa ser combatido. É para isso que precisamos avançar nas políticas públicas para mulheres”, completou. Ivana destacou também, que o combate a violência contra mulher precisa perpassar por políticas que fortaleçam a autonomia financeira das mulheres.