Na tarde desta quinta-feira, 23, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou uma audiência pública sobre o Programa Mais Futuro, do Governo Estadual. A audiência, fruto da iniciativa do mandato do vereador Fernando Jacaré (PT), aconteceu no Plenário Carmem Lúcia.

[caption id="attachment_17663" align="alignright" width="300"] Maria Madalena Souza dos Anjos[/caption]

Desafio da permanência estudantil — A Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Maria Madalena Souza dos Anjos, trouxe um panorama do ensino superior no Brasil, afirmando que de 2001 à 2010, o número de universitários saltou de 3 milhões para 5,4 milhões, apresentando também detalhes sobre os Programas da UESB voltados para ações afirmativas, assistência estudantil, integração com a comunidade e fortalecimento de ações externas. No entanto, a pró-reitora afirma que a permanência dos segmentos sociais no ambiente universitário ainda é um desafio. “Muitas vezes, a proporção de egressos (grau de conclusão) é muito menor que o número de ingressantes (grau de acesso)”, relatou. Madalena acredita que frente a essa realidade é preciso criar subsídios ao estudante de universidade para sobreviver às necessidades da vida acadêmica. A professora fez ainda o seguinte questionamento: “O processo de democratização do acesso ao ensino superior tem assegurado a efetiva equidade nesse nível de ensino?”

[caption id="attachment_17664" align="alignleft" width="300"] William Martins[/caption]

Equívocos do programa - O coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), campus de Vitória da Conquista, William Martins, leu uma nota construída em conjunto pelos membros do movimento estudantil da UESB. A nota aponta uma série de erros do programa, que segundo o documento não leva em conta uma série de particularidades da realidade dos estudantes, além de ter sido construído sem uma discussão ampla com a classe estudantil, apresentar alta burocratização do acesso, além de utilizar estagiários como mão-de-barata, não oferecendo uma série de direitos garantidos por lei como licença maternidade remunerada.

[caption id="attachment_17665" align="alignright" width="300"] Paulo Roberto Pinto[/caption]

Reivindicação Antiga — Paulo Roberto Pinto, Reitor da UESB, agradeceu pelo momento de colocar a comunidade para discutir um importante programa para as universidades estaduais e apresentou uma retrospectiva rápida do ensino superior público, lamentando que o grande número de evasão. Para o reitor, a maior parte dessa evasão acontece por questões de vulnerabilidade socioeconômicas e a assistência a permanência estudantil é de extrema importância para combater esse dado. “Há muito tempo nós reitores estamos reivindicando uma verba extraorçamentária para a ampliação da assistência estudantil. Procuramos o governo do estado, e agora, após vários debates, foi lançando o Programa Mais Futuro. Mas é importante sim que o estudante cobre essa maior participação na discussão sobre o programa”, ressaltou.

O Reitor pediu aos estudantes que divulguem o Mais Futuro e se inscrevam, mesmo que, segundo o mesmo, o programa precise de modificações. “Aqueles que não estão tendo acesso as bolsas oferecidas pela universidade devem se inscrever para ter acesso as bolsas do programa. As discussões sobre as modificações precisam continuar, mas vamos fazer isso dentro do programa para garantir essa oportunidade. Para muitos esse programa será fundamental para garantir a permanência na universidade”, completou. Paulo Roberto esclareceu que os estudantes atendidos pelo programa poderão ser contemplados também com bolsas de iniciação científica, por exemplo.[caption id="attachment_17666" align="alignleft" width="300"] Dep. Zé Raimundo Fontes[/caption]

Aproximação - O professor da Uesb e deputado estadual Zé Raimundo (PT) disse que o olhar apresentado pelo reitor da universidade, Paulo Roberto Pinto Santos, é muito interessante por ser um olhar de professor e também de gestor.

O deputado reconheceu as demandas do movimento estudantil, que ele apontou jamais terem sido atendidas por completo, ficando aquém do que os estudantes precisam para a garantia da permanência estudantil. Ele ponderou, no entanto, que o programa representa uma aproximação das causas estudantis com o Governo do Estado. “Esse programa precisa ser visto como uma primeira aproximação do Poder Executivo Central que cria uma base legal para o conjunto das universidades estaduais”, disse ele.[caption id="attachment_17667" align="alignright" width="300"] Nildon Pitombo[/caption]

Esclarecimentos - O subsecretário de estadual de Educação, Nildon Pitombo, contando o processo de construção do programa, contou que assim que assumiu a coordenação estadual de assuntos estudantis, procurou os reitores das universidades para discutir sobre a permanência estudantil. “ Após formatar a ideia, foi encaminhada ao congresso nacional para que a política de assistência estudantil federal pudesse se universalizar e atendesse aos estados também”, contou. O Subsecretário contou também que a ideia original sempre foi não utilizar o recurso da universidade para o programa, e a saída encontrada foi utilizar o recurso do Fundo de Combate a Pobreza, por isso que os alunos que inscritos no programa precisam estar cadastrados no CadÚnico. Pitombo esclareceu as dúvidas dos estudantes e reconheceu que o programa precisa de modificações, mas é preciso dar continuidade no andamento do processo. “Não dá mais pra interromper o processo de andamento para o debate, as mudanças podem ser incorporadas depois, e pra isso vamos dialogar com o estado, universidade e estudantes”, afirmou.

[caption id="attachment_17668" align="alignleft" width="300"] Valdemir Dias (PT)[/caption]

Verbas insuficientes - O vereador Valdemir Dias (PT) parabenizou a realização da audiência e destacou que a Câmara é a casa das discussões sobre os assuntos que interessam à população. Dias lamentou que as políticas de permanência estudantil ainda não consigam garantir que todos os estudantes possam chegar ao final do curso, pois conforme foi apontado pelo deputado Zé Raimundo, apenas 50% dos estudantes conseguem seguir até o final do curso.

Ele explicou ainda que os recursos para essa garantia ainda são insuficientes para atender a todas as demandas.