Aconteceu nessa terça, 21, no auditória da OAB, reunião de esclarecimentos sobre os serviços da Ronda Maria da Penha (RMP), iniciativa do governo estadual que será instalada em Vitória da Conquista e que articula a cooperação das secretarias baianas de Política para as Mulheres e de Segurança Pública, além da Defensoria Pública, Ministério Público e o Tribunal de Justiça com o objetivo de atender mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que já possuem Medida Protetiva de Urgência expedida em seu favor. A perspectiva é que o serviço comece a funcionar no mês de maio; antes disso acontecerá uma capacitação voltada para policiais militares e representantes da rede de proteção à mulher do município.

A vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) representou a Câmara Municipal de Vitória da Conquista. A parlamentar é relatora da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher que conta ainda com Lúcia Rocha (DEM), presidente, e Viviane Sampaio (PT), membro. “Esse momento é muito importante para nosso município porque a Ronda é uma luta do movimento de mulheres de Vitória da Conquista, travada há muitos anos. É uma conquista, mas temos outras demandas como a implantação de uma casa abrigo para mulheres vítimas de violência. A bancada feminina, a Comissão que faço parte, lutará por essa reivindicação também”, disse Nildma.

A reunião foi direcionada à rede de proteção à mulher de Vitória da Conquista e contou com a participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Dean), Prefeitura Municipal (Secretaria de Desenvolvimento Social, Coordenação de Políticas para Mulheres, Centro de Referência da Mulher Albertina Vasconcelos), União de Mulheres, Conselho Municipal da Mulher, Polícia Militar, Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres (SPM) e Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

[caption id="attachment_17517" align="alignleft" width="300"] Karla Ramos[/caption]

A chefe de gabinete da SPM, Karla Ramos, explicou que o serviço é também resultado da evolução da rede de proteção no município. Ela observou que a Ronda Maria da Penha é um pleito dos movimentos de defesa dos direitos da mulher e dos próprios organismos que compõem a rede. A chefe de gabinete relatou a trajetória da Ronda Maria da Penha e seu funcionamento, especialmente a existência de um Comitê Gestor formado por diversas entidades. A mesma estrutura será criação em Conquista. Segundo Karla, a expectativa é que a Ronda comece a funcionar no mês de maio. Segundo ela, o projeto consiste em uma tropa especializada na prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.

[caption id="attachment_17519" align="alignright" width="300"] Major Denice Santiago[/caption]

A Major Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha, primeira unidade operacional da PM comandada por uma mulher, informou que outra etapa da instalação da Ronda no município já está agendada – uma capacitação de policiais militares e representantes da rede acontecerá de 24 a 28 de abril. A Major não descartou a possibilidade de se fazer mais de uma capacitação, uma delas direcionada à equipe da Deam. Segundo Denice, a Ronda mantém projetos simultâneos como capacitações, Conversa com a Ronda, Mulheres Coragem, Ronda para Homem, Ciranda com a Ronda e Horta da Tropa.

Ronda Maria da Penha – Foi criada através do Termo de Cooperação assinado em 08 de março de 2015 - Dia Internacional da Mulher -, em Salvador, pelas Secretarias baianas de Política para as Mulheres e de Segurança Pública, junto à Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça.

A Ronda Maria da Penha prevê cooperação mútua entre os órgãos envolvidos para promover: a capacitação de policiais militares que executarão a ronda, além da qualificação dos serviços de atendimento, apoio e orientação nas ocorrências policiais envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica, para prevenir e reprimir atos de violações de dignidade do gênero feminino no enfrentamento à violência doméstica e familiar; garantir o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência; a dissuasão e repressão ao descumprimento de ordem judicial; e o encaminhamento das vítimas à Rede de Atendimento à Mulher vítima de violência doméstica no âmbito municipal ou estadual.