Na sessão ordinária realizada na manhã dessa quarta-feira (07) na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) o vereador Coriolano Moraes (PT) iniciou seu discurso parabenizando o projeto de valorização ao esporte para surdos apresentado na tribuna livre e ao cineasta Nivaldo pela produção do filme: “ambos estão buscando melhoria de vida da nossa cidade”. Ele também parabenizou “todos os miguelenses aqui presentes. Não poderia deixar de destacar Dona Zorilda Andrade e Suely, Durval Menezes e acolho todos que estão bem e que contribuem para o desenvolvimento da nossa cidade”.

Convênio 25 – “Estou aqui para falar do convênio 25 de cooperação associada entre o Estado e o município e fazer alguns esclarecimentos”. Ele disse que a comissão formada por ele, o vereador Arlindo Rebouças (PSDB) e Andreson Ribeiro (PCdoB), deram parecer favorável ao convênio porque entenderam se tratar de um convênio importante para a cidade: “foi encaminhada para essa casa uma minuta que autoriza a gestão associada de abastecimento de água e saneamento básico na cidade”.

Cori explicou que o Artigo primeiro, inciso três do convênio dizia que “no âmbito da gestão associada delegar abastecimento de água e saneamento básico mediante cumprimento previsto no artigo 11 da Lei Federal nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007”. Sobre o referido artigo, ele explicou que o mesmo “estabelece todas as prerrogativas para que esse contrato seja feito”. Ele relatou ainda, alguns outros artigos e parágrafos da lei que tornam o convênio legal.

Disse ainda que “o que gerou a dúvida entre os parlamentares foi a questão da data para assinatura do contrato entre município e embasa” e explicou dizendo que “o prazo final é de 31 dezembro de 2017, como previsto na lei”.

O projeto foi retirado pelo líder do governo, vereador Luciano Gomes (PR) da pauta de votação e professor Cori sugeriu que o mesmo retornasse a casa: “sugiro que as dúvidas sejam discutidas na comissão” e lembrou que o racionamento de água “é um debate a parte”. Explicou que “a expansão da rede, para garantir o abastecimento normal na cidade deve sim ser discutido” e lembrou que tanto “Guilherme quanto o novo prefeito terão toda a responsabilidade para assinar esse contrato. Mas não poderia, como membro comissão de falar sobre esse convênio”.