A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou, na noite desta sexta-feira, 10, uma audiência pública sobre o a implantação do Centro de Controle de Zoonoses (CCV). A iniciativa da audiência foi do mandato do vereador Sidney Oliveira (PRB). Segundo o vereador, um dos objetivos de realizar uma audiência com essa temática pela segunda vez é cobrar celeridade à implantação do CCZ na cidade.

[caption id="attachment_13157" align="alignright" width="300"] Sidney Oliveira (PRB)[/caption]

“É um equipamento sonhado por todos, haja vista que temos aqui em Vitória da Conquista quase 8 mil animais abandonados”, disse Oliveira em seu pronunciamento, em que apontou a construção do CCZ como uma das principais pautas de seu mandato.

Sobre a construção do equipamento, o vereador lembrou que a deputada federal Tia Eron (PRB-BA)  destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil e a Prefeitura doou um terreno para a construção do CCZ, no bairro Chácaras Candeias, com área de 27 mil m².[caption id="attachment_13158" align="alignleft" width="300"] Hosana Oliveira[/caption]

Agora sai – A médica veterinária, Hosana Oliveira, observou que as discussões sobre ações de melhoria das condições de vida dos animais são de longa data. Ela ressaltou que já teve inúmeras reuniões com a prefeitura. “A gente não conseguia absolutamente nada”, falou. Ela lembrou que cidades com menos habitantes que Conquista já possuem um CCZ, como Ilhéus, Itabuna e Eunápolis. Hosana mostrou-se entusiasmada com os desdobramentos da audiência ocorrida ano passado sobre o mesmo tema: “De lá pra cá, eu fico bem feliz, a gente sente que hoje a questão é política mesmo. Se não tiver uma força política, uma decisão política, nós não vamos a lugar nenhum. Que bom que o vereador Sidney se colocou à frente. A gente tá sentindo que agora vai sair”, detalhou. A medida advertiu que o centro não vai resolver todas as questões como a superpopulação de animais nas ruas, mas vai ajudar a garantir o bem-estar de animais e seres humanos.

[caption id="attachment_13159" align="alignright" width="300"] Talamira Rodrigues Brito[/caption]

Amigo Pet - A Pró Reitora de graduação da Universidade Estadual do Sudoeste na Bahia (UESB), Talamira Rodrigues Brito, disse que recentemente convidou os três campi para o Amigo Pet UESB. “Nosso objetivo inicial é contribuir no processo educativo na vida acadêmica quanto ao cuidado dos animais moradores do campi e servir de referência no processo social de cuidado dos animais”. Acrescentou que o “nosso desejo que a vida cidadã em comunidade seja um ato assegurado para todos”. Destacou que se os animais vivem entre nós, não foi de forma unilateral, mas cultuado por ambos. “Não poderíamos nos furtar de conhecer, mapear, castrar e encontrar novos donos para os animais que vivem em nossos campi”. Talamira afirmou que o momento é de extrema importância e o melhor lugar para debater é a CMVC. “O CCZ chega com outra grande obrigação que é a consolidação de clinicas públicas móveis, ajudar a cuidar e educar a população de como zelar e preservar a integridade física e afetuosa dos animais. Não acredito num espaço de matadouro de animais”.

[caption id="attachment_13160" align="alignleft" width="300"] Carlos Eduardo[/caption]

OAB apóia - O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção de Vitória da Conquista, Dr. Carlos Eduardo, disponibilizou à causa do Centro de Controle de Zoonoses todos os recursos da parte técnica jurídica. Ele apontou que o prolema de animais nas ruas vem se desenvolvendo a décadas. “Essa falta de planejamento por parte daqueles que dirigem a cidade ocasiona problemas à população”, disse o advogado, chamando atenção para as doenças transmitidas por animais como a leishmaniose.

“Não podemos pensar em conviver em uma cidade em que nós fechamos os nossos olhos e não permitimos a dignidade aos animais. A OAB se coloca ao lado dos protetores dos animais. A Comissão do Direito Médico e Saúde vai estar ao lado de vocês”, disse o representante da OAB aos protetores dos animais presentes à audiência.[caption id="attachment_13161" align="alignright" width="300"] Guiomar Miranda[/caption]

Prefeito se negou a assinar TAC – A promotora de justiça, Guiomar Miranda, frisou que após inúmeras tentativas de negociação com a prefeitura sobre a implantação do centro, só restou acionar a Justiça. Ela lembrou que, em 2011, a AMA procurou o MP pedindo que a instituição provocasse a prefeitura a tomar iniciativas de proteção aos animais. Desde então, aconteceram audiências e o MP estabeleceu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “O gestor municipal se negou a assinar o TAC, mas encaminhou para o MP o projeto de construção do centro. Notificou o MP que já tinha reservado uma área urbana aqui no centro da cidade para a construção daquele centro, projetado, inclusive projeto feito com base naquela área”, explicou.

Ela ressaltou que após os diversos encaminhamentos, foi noticiado que não seria possível iniciar as obras de construção do centro sem a aprovação do projeto de lei nº 1/2015, encaminhado à Câmara de Vereadores para desafetação da área escolhida para abrigar o equipamento. “Ficamos aguardando essa desafetação dessa área e, finalmente, agora em setembro de 2015 quando vi que realmente não estava surtindo efeito o nosso trabalho, a última instância buscada pelo MP seria a Justiça para que, através do poder judiciário, pudéssemos compelir, obrigar o gestor municipal a efetivamente construir ou iniciar a construção do centro de zoonoses”, disse. Ela informou que a liminar não foi atendida, mas ficou feliz que a lei foi aprovada pela Câmara. A promotora espera que a prefeitura responda de imediato com o início das obras.[caption id="attachment_13162" align="alignleft" width="300"] Herzem Gusmão (PMDB)[/caption]

Importância do controle - O radialista e deputado estadual suplente Herzem Gusmão (PMDB), disse que na década de 50 houve um surto de raiva em todo estado da Bahia. Afirmou que o governador na época mandou matar os cães, não sendo diferente em Vitória da Conquista. “As pessoas comentaram que o veneno era tão pesado que o cão demorava para entrar em estado de putrefação”. Acrescentou que o nome já diz tudo. “Controle. É inconcebível pensar em saúde pública sem um Centro de Controle de Zoonoses”. Herzem citou que “parece que é única cidade no país com mais de 300 mil habitantes sem CCZ. A deputada federal Tia Eron (PRB) destinou 500 mil reais em emenda. A prefeitura cedeu o terreno. Avançamos. Prefeitura com a Câmara podem juntos realizar e implantar esse equipamento tão importante para nossa cidade. Essa casa tem dado uma contribuição histórica para Conquista e com respaldo. Quero acreditar que teremos uma solução rápida como disse Dra Guiomar”.

[caption id="attachment_13163" align="alignright" width="300"] Karine Brito[/caption]

Falta dinheiro – A Secretária Municipal de Saúde, Karine Brito, destacou que  o entendimento do Governo Municipal é de que o CCZ é um “relevante equipamento”. Ela lembrou que o Executivo municipal já garantiu o terreno para a implantação da unidade. A chefe da pasta municipal da Saúde ponderou que a verba destinada pela deputada federal Tia Eron (PRB – BA) é insuficiente para a realização da obra cujo valor total está estimado em cerca de R43 milhões. Segundo ela, o fato de a verba ser insuficiente levou o Ministério da Saúde a não aprovar o projeto.

[caption id="attachment_13164" align="alignleft" width="300"] Sildevan Nóbrega (PRB)[/caption]

Centro tem que entrar no orçamento – Para o deputado estadual, Sildevan Nóbrega (PRB), falta interesse público do prefeito em construir o centro. “A doutora [Guiomar] praticamente obrigou o poder Executivo a mandar para essa Casa o projeto de desafetação para que o terreno fosse doado. Eu acredito doutora que o caminho realmente é a Justiça. Porque o que nós estamos vendo é uma falta de interesse para tratar esse assunto”, falou. Segundo ele, a audiência é um marco importante e elas devem continuar até que o poder público se sensibilize. “É muito fácil dizer que não tem dinheiro para a construção. Mas, eu acho que a parte política tem sido feita. A vereadora e agora deputada federal Tia Eron (PRB) colocou a sua emenda. Me parece que para esse ano de 2016 também colocará outra emenda. E qual é a contrapartida do município?”, questionou. O deputado advertiu que o projeto do CCZ deve ser inserido no orçamento. “Vocês [vereadores] têm que cobrar. Se o prefeito não mandar isso no orçamento, pode ser feito uma emenda de relator do projeto para que ele possa incluir essa emenda”, falou.

[caption id="attachment_13165" align="alignright" width="300"] Mauro Figueiredo[/caption]

Entusiasmo - O representante do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia, Dr Mauro Figueiredo, disse que “vejo com bastante entusiasmo um grande número de pessoas que se posiciona favorável ao CCZ na cidade. Estou aqui representando o Conselho Regional de Medicina Veterinária e, não é de hoje, que o Conselho vem fazendo gestões para que o CCZ saia do papel e contribua com as saúde pública do município”. Dr Mauro entende que a importância é grande  e transcende a saúde animal. “60% das enfermidades que existem são zoonoses. 75% das doenças dos animais são de origem dos animais silvestres. Por entender que se não bastasse a importância do CCZ na saúde animal e abraça a saúde humana é que o conselho é favorável ao CCZ na cidade”. Acrescentou que o “Conselho se dispõe auxiliar no que for necessário para que, com o apoio popular, o Executivo e Legislativo nós possamos enfim dar essa contribuição não só para melhorar a saúde dos animais, tirando das ruas, e fazer algo que se contraponha a essa realidade. Estamos á disposição de vocês para que esse Centro venha a ser realidade no município”.

[caption id="attachment_13166" align="alignleft" width="300"] Soraia Neves[/caption]

Em um ano, quase duzentas ocorrências envolvendo animais - A bombeiro militar, Soraia Neves contou que o atendimento de ocorrência de captura e salvamento de animais. De acordo com os dados apresentados por Soraia Neves, em 2015 o 7º Grupamento de Bombeiros Militares, que atende a região de Vitória da Conquista, atendeu a 197 ocorrências envolvendo animais. Até o momento, em 2016, 66 ocorrências foram registradas.

Ela também destacou a necessidade de Vitória da Conquista implantar um CCZ. “Um centro de zoonoses é uma opção para garantir o bem-estar desses animais e da população, prevenindo também epidemias”, disse ela, que contou ainda que muitas vezes os próprios bombeiros acabam fazendo  “vaquinhas” para recuperar alguns animais, já que a cidade conta apenas com unidades particulares de atendimento.[caption id="attachment_13167" align="alignright" width="300"] Luís Claúdio Oliveira[/caption]

Secretaria de Saúde – O médico veterinário da Secretaria de Saúde, Luís Claúdio Oliveira, explicou que apesar de a prefeitura não possuir um CCZ, os setores de Vigilância Epidemiológica, Controle de Endemias, Imunização, Vigilância Sanitária “vêm realizando ações voltadas para a prevenção e controle de zoonoses, acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos”. O veterinário listou uma séria de ações empreendidas por estes setores e ressaltou que a prefeitura tem se empenhado na efetivação do CCZ.

[caption id="attachment_13168" align="alignleft" width="300"] Saulo Botelho[/caption]

Vida dura - O Ativista da liga dos Protetores dos Animais, Saulo Botelho, agradeceu a presença do público na Audiência. Perguntou “o que leva o ser humano a cometer tamanha crueldade com os animais? Em toda a minha trajetória não consegui entender a maldade. E o que leva o ser humano a pegar um animal fedorento, doente em estado crítico? Será que é maluco? Muitos aqui são chamados de malucos. Ou será que o coração é tão nobre”. Destacou que a vida de um protetor é árdua e difícil, fazendo por amor, na raça e na coragem. “Quem faz sabe como é difícil. Não temos estrutura, apoio, é na raça”. Explicou que “humanamente é impossível atender a todos os pedidos de ajuda. Por dia recebo no whatsapp 60 a 80 mensagens, e no facebook 150 à 200, sem contar as ligações. Fico triste em não poder ajudara todos. Tem pessoas que ficam com raiva. Deus tem renovado as minhas forças para seguir em frente”. Agradeceu o trabalho de todos na Liga e parabenizou o trabalho realizado a 15 anos de Leonice Sá de Araújo da Associação Amiga dos Animais (AMA). “Deus nos deu a missão para cuidar e defender os animais. O CCZ vai ajudar no controle da população dos animais de rua. O CCZ é de suma importância. Por mais que seja difícil, não vamos desistir. Somos a voz dos animais daqui de Vitória da Conquista”.

[caption id="attachment_13169" align="alignright" width="300"] Jurandir Cruz[/caption]

Uma luta de várias pessoas - O médico veterinário Dr. Jurandir Cruz, da Associação dos Médicos Veterinários do Estado da Bahia, disse que a luta pela causa da proteção animal é antiga e que atualmente está sendo travada por várias pessoas, como foi possível perceber durante a audiência, de modo que ele já não se sente mais isolado na batalha. Para ele o centro de controle de zoonoses irá fazer a cidade avançar em vários sentido em relação à saúde dos animais. “O CCZ, acima de qualquer coisa, envolve prevenção, capacitação e educação”, apontou ele.

[caption id="attachment_13170" align="alignleft" width="300"] Chico Estrela[/caption]

Falta empenho do poder público - O presidente do PRTB, Chico Estrela, parabenizou o vereador Sidney Oliveira (PRB) pela audiência. Ele lembrou que a prefeitura precisa de R$ 2,5 milhões para construir o centro, orçado em R$ 3 milhões, já que a deputada federal Tia Eron (PRB-Ba) destinou uma emenda de meio milhão de reais para o equipamento. Chico Estrela frisou que falta empenho do poder público em construir o CCZ. Para ele, o centro só será construído por meio da pressão popular.

[caption id="attachment_13171" align="alignright" width="300"] Armênio Santos (PPS)[/caption]

Violência múltipla - Dr Armênio Santos (PPS) disse que “enquanto não restaurarmos o principal valor da vida que é a família, o sentimento deixa de existir”. Salientou que “a família foi desintegrada no sentido de estratégia de você desintegrar para governar, através do consumismo desenfreado”. Afirmou que o resultado hoje é que “há uma violência estúpida de toda ordem. Falta sensibilidade que é um dom. Dom é coisa de Deus, você não inventa”. Armênio declarou que “as grandes estruturas de Vitória da Conquista foram construídas com recursos próprios”. Para ele, temos que voltar na base, mostrar o sentido da vida que é a religiosidade. “Esses valores nós temos que voltar a integrar para nós entendermos as zoonoses”. Esclareceu que a zoonose é importante porque o índice de cegueira na toxoplasmose, que é transmitido pelo gato é muito alto assim como a leishmaniose calazar e a raiva.