A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou sessão especial nesta sexta-feira (10) para discutir sobre os projetos que a Via Bahia tem para a cidade. A Mesa foi composta pelos vereadores proponentes da sessão, Hermínio Oliveira (PPS) e Gilzete Moreira (PSD); Cláudio Gomes, representando o prefeito Guilherme Menezes e o Secretário de Mobilidade Urbana, Luís Alberto Sellmann Moreira; Carlos Bonini e Leandro Macedo, representantes da Via Bahia; Carlos Almeida, representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Leandro Fonseca, representando o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea); e pelo radialista e deputado estadual suplente Herzem Gusmão (PMDB).

[caption id="attachment_13088" align="alignright" width="300"] Hermínio Oliveira (PPS)[/caption]

O vereador Hermínio Oliveira (PPS) lembrou da sessão realizada no ano passado. Afirmou que na ocasião foi sugerida a criação de uma Comissão para acompanhar os trabalhos da Via Bahia no município. Explicou que houve melhorias como “iluminação nos acessos à Vitória da Conquista, conservação na pista e sinalização”. Hermínio acrescentou que “lutamos pela duplicação da BR 116 no perímetro de Conquista, do 32 km do lado sul e 32 km lado norte na região de Lucaia”. O vereador também cobrou a construção do viadutos no acesso Conquista/Barra, na Região da Urbis VI e o contorno no Atacadão e Assaí, o viaduto na entrada dos Campinhos, região do Jardim Valéria, passarelas no Senhorinha Cairo e uma solução para o bueiro no Nossa Senhora Aparecida.

[caption id="attachment_13089" align="alignleft" width="300"] Carlos Bonini[/caption]

Dificuldades impostas pela crise – O representante da Via Bahia, Carlos Bonini, apontou que a concessionária já remeteu à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) os projetos executivos, contendo os orçamentos para a construção de cinco viadutos em Vitória da Conquista, na região do Anel Rodoviário. Outro viaduto cujo projeto o representante da Via Bahia disse estar entregue à ANTT é o viaduto do novo aeroporto, na BR-116. Bonini se queixou da falta de recursos disponibilizados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização das obras. “Nós não temos tido esse aporte financeiro do BNDES. Fecharam a torneira para o nosso projeto”, reclamou. Segundo ele, a crise financeira tem provocado a falta de recursos pelo BNDES.

O representante da concessionária garantiu que em breve uma passarela será instalada em frente ao Atacadão, na BR-116, a fim de evitar acidentes envolvendo veículos e pedestres. Ele assegurou que uma empresa já foi contratada para implantar a passarela. Sobre o bueiro, Bonini disse que a realização de uma obra na passagem não é de responsabilidade da Via Bahia, entretanto, sugeriu que a passagem passe a ter mão única de circulação a fim de reduzir o número de acidentes.

[caption id="attachment_13090" align="alignright" width="300"] Leandro Macedo[/caption]

Passarela próximo ao Atacadão terá início em breve - Leandro Macedo, da Via Bahia, informou que o anel viário passará por intervenções nos próximos dias. “Já temos empresa contratada e nos próximos 30 dias, acredito, iniciaremos a recuperação de todo o pavimento do anel viário”, detalhou. Ele frisou que estudos comprovaram que mais de 70% do trânsito no equipamento é urbano. Sobre o pedido de intervenção na região do Assaí, Macedo explicou que todos os projetos da Via Bahia são elaborados seguindo as normas rodoviárias: “Esse projeto foi bem analisado. E hoje o que realmente acontece no Assaí é uma questão de uma imprudência de trânsito”. Ele explicou que, a 500m do local, existe um retorno todo sinalizado, mas que os motoristas acabam optando por outro local onde fazem a famosa “roubadinha”. Em sua fala, Leandro informou que o entrave ao projeto de passarela para a região do Atacadão foi resolvido e a empresa responsável pela obra está se mobilizando para iniciar o trabalho.

[caption id="attachment_13091" align="alignleft" width="300"] Leandro Fonseca (CREA)[/caption]

O Engenheiro e representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Leandro Fonseca, fez duras críticas a atuação da Via Bahia em Vitória da Conquista e região. “Nunca vi tanta enganação na cidade de Conquista, quanto a Via Bahia. Não cumpre nada dos acordos nas reuniões. Você escutaram que tem projeto. O que avançou? Nada”. Não concordou com a apresentação sobre a diminuição dos acidentes. “Vocês diminuíram a velocidade. A pista está travada. Qual investimento para destravar a BR 116? A desculpa é a crise. E antes da crise?” Afirmou que o CREA não se reúne mais com a Via Bahia sem prazos de cumprimento estabelecidos. “Os viadutos são substituídos por quebra molas. População joga lixo porque se sente ludibriada. Muito dinheiro e pouca ação, ou nada de retorno na cidade”. Sobre a situação do anel viário na estrada da Barra, enfatizou que “aquilo é simples, fácil de resolver. Não querem resolver, então falem, não fiquem enrolando”. Finalizou dizendo que “Via Bahia precisa ser enquadrada pelo poder político e pela sociedade de Conquista”.

[caption id="attachment_13092" align="alignright" width="300"] Herzem Gusmão (PMDB)[/caption]

Via Bahia não cumpre o contrato na sua totalidade – O ex-deputado estadual, atualmente na suplência, Herzem Gusmão (PMDB) disse que em sua trajetória como parlamentar fez uma série de cobranças à Via Bahia para que a concessionária atuasse com maior efetividade na região de Vitória da Conquista. “Eu tive uma curta passagem de deputado estadual e falei tanto da Via Bahia lá na Assembleia que integrei a Comissão de Fiscalização das Obras da Via Bahia e convidamos a Via Bahia e ele (o presidente da Via Bahia, Paulo André) declarou que a Via Bahia estava de costas para os baianos”, lembrou o ex-deputado. Gusmão disse perceber que a concessionária dispensa a Vitória da Conquista um tratamento aquém do que é dado às cidades de Feira de Santana e Salvador.

Herzem apontou que o contrato não é cumprido em sua totalidade pela Via Bahia, uma vez que as obras de duplicação do trecho de Vitória da Conquista da BR-116 ainda não foi iniciado como determina o contrato que prevê o início das obras. “Nós queremos atuação da empresa. É apontado no contrato: será fator determinante para a realização de obras de duplicação a circulação de 6,5 mil veículos. Me parecem que são 10 ou 11 mil. Me parece que já passou e o contrato não está sendo cumprido”, apontou Gusmão, que defendeu o bloqueio da cobrança do pedágio na região, enquanto a concessionária não cumprir o contrato firmado.[caption id="attachment_13093" align="alignleft" width="300"] Cláudio Gomes[/caption]

Cláudio Gomes, que representou o prefeito Guilherme Menezes, ressaltou que a prefeitura vem discutindo amplamente as questões levantadas na sessão, sobretudo as questões referentes à BR-116. Ele justificou a ausência do secretário de Mobilidade Urbana, Luís Alberto Sellmann, que estava em outra agenda, relacionada a Embasa. Gomes frisou que é preciso resolver a situação do bueiro usado como via de acesso ao Nossa Senhora Aparecida, mas com cautela, pois se trata de um importante elo entre os dois lados da cidade. Ele falou que a situação será discutida com a Via Bahia e outras melhorias serão levantadas. Sobre a construção dos viadutos, Cláudio explicou que a prefeitura tem mantido diálogo estreito com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). “São infraestruturas importantes que vão reduzir drasticamente esses impactos”, falou.

[caption id="attachment_13094" align="alignright" width="300"] Carlos Almeida (ANTT)[/caption]

O Coordenador da Área de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Carlos Almeida, disse que “temos atuado com independência para cobrar o cumprimento do contrato”, salientando que “os processos de penalidade estão em andamento”. Declarou que a Via Bahia passou por momento crítico. “Nem todas as obrigações estão em pleno cumprimento. Mas está no processo de mudança”. Acrescentou que a duplicação do trecho compreendido entre Feira de Santana e o Paraguaçu estava previsto em contrato por determinação do Ministério dos Transportes. Explicou que em Conquista, a duplicação está condicionada ao trânsito de 6.500 veículos/dia. Concordou que a obra está atrasada, dependendo do Licenciamento Ambiental do Ibama. Afirmou que sobre a cobrança do pedágio “é um sistema. Na hora que se monta a tarifa soma-se todos as praças do pedágio no trecho”. Considerou que “toda obra reflete na tarifa. Os viadutos inseridos vão ter impacto tarifário. Estamos empenhados para que o contrato seja cumprido para que usuários e o município de Conquista sejam beneficiados”.

[caption id="attachment_12197" align="alignleft" width="300"] Gilzete Moreira (PSD)[/caption]

Finalizando a sessão especial, o vereador presidente da CMVC, Gilzete Moreira (PSD), disse que iria analisar a sugestão apresentada pelo representante da Via Bahia, Carlos Bonini, “de irmos a Brasília, a Comissão que já foi instalada aqui nessa Casa, para continuarmos a tarefa de fiscalizar e fazer o melhor para nossa comunidade”. Agradeceu a presença de todos os componentes da Mesa e todos que acompanharam os trabalhos.