[caption id="attachment_9894" align="alignleft" width="300"] Sídney Oliveira[/caption]

O Vereador Sídney Oliveira (PRB) iniciou seu pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada nessa quarta (02), criticando os serviços prestados pela operadora de telefonia OI para com os seus clientes.

Sídney denunciou que foi procurado por uma pessoa que ao desejar regularizar a situação de sua conta, se dirigiu a uma loja da OI solicitando a emissão de 2ª via da conta. Foi informado pela funcionária de que deveria pagar R$ 2,00 pelo serviço.De acordo com o vereador, o munícipe aceitou pagar o valor desde que recebesse a nota fiscal. “A funcionária desconversou, orientou para que procurasse outra pessoa e a máquina quebrou”. O usuário terminou sendo orientado a ir para o site da operadora.Sidney informou que para não usar a tribuna de forma aleatória, entrou em contato com a Dra Regina do Procon de Salvador. “Ela prontamente nos atendeu e disse que a prática é ilegal”. O vereador informou que solicitou a duas pessoas para irem ao local e foi constatado a cobrança de R$ 2,00.O edil leu o artigo 4º, inciso I do código de defesa do consumidor que diz “o reconhecimento da  vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo”, e o artigo 6º, Inciso V, que diz “a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas”.Sidney explicou que o consumidor que necessita da 2ª via, o gasto do papel e da tinta do estabelecimento já está incluído.  “Prática ilegal e grave. Outras operadoras também cobram. Já não basta o péssimo serviço. Estão lesando o consumidor”.