Na sessão desta sexta-feira (12) da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o vereador Hermínio Oliveira (SD) voltou a criticar a demora do governo estadual em inaugurar o novo presídio. “Por que o presídio, pronto há um ano e dois meses, não foi entregue pelo governo?”, questionou. Oliveira relembrou que em 2012 aconteceu, a partir de uma articulação de seu mandato, uma sessão especial para debater a construção de um novo presídio. O vereador informou que solicitará uma sessão especial para tratar o problema e cobrar agilidade na inauguração

Em sua fala, Hermínio Oliveira, explicou os esforços para que a construção do novo presídio fosse concretizada. Segundo ele, em 2009, existia uma verba de R$ 18,5 milhões disponibilizada em convênio com o governo federal e aportada na Caixa para a construção do novo presídio Mas, o recurso acabou sendo devolvido para a União. Esse foi um dos temas levantados na sessão, já em 2012.

A sessão, que teve grande repercussão na imprensa, contou com a presença do secretário estadual de Ressocialização Social, Nestor Duarte, que até hoje ocupa o cargo, o magistrado, Claudio Daltro, o promotor, Caio Graco, OAB Subseção Vitória da Conquista e outras autoridades. Na época, Duarte prometeu ir à Brasília para tentar retomar o recurso, o que acabou acontecendo. Com a verba, a obra do presídio foi posta em prática e concluída há mais de um ano.

Oliveira ressaltou que a violência no município só cresce, destacando dados recentes que apontam Conquista como a 36º cidade mais violenta do mundo. “No ano de 2015 foram 143 assassinatos com arma de fogo e 2016 já começou com muitos assassinatos”, detalhou. Para ele, é necessário que o governo reaja a essa situação e inaugure o novo equipamento que tem capacidade para 714 detentos, sendo 512 homens e 214 mulheres.

O parlamentar ressaltou que o Distrito Integrado De Segurança Pública (DISEP) e o presídio Nilton Gonçalves estão superlotados. O último tem capacidade para apenas 160 internos, mas atualmente abriga 360. Ele parabenizou o trabalho das polícias, mas frisou que os criminosos presos acabam sendo liberados por falta de espaço.

Em sua fala, o edil, informou que esteve em Salvador na sede da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) para discutir a construção de uma Unidade de Internação Provisória e Permanente para abrigar jovens que cometeram ato infracional. O vereador estava acompanhado dos colegas da bancada do PCdoB da CMVC, Andreson Ribeiro, Nelson de Vivi e Joaquim Libarino, além do deputado estadula Fabrício Falcão (PCdoB) e do ex-presidente da OAB Subseção Vitória da Conquista, Gutemberg Macedo. Na época, foram informados que “não existia nenhum projeto para isso”.

Em decorrência dessa reunião, aconteceu na CMVC uma audiência que contou com a participação de um preposto da Fundac. Como resultado dessa articulação, a prefeitura fez uma busca por um terreno que pudesse abrigar a unidade, conseguindo uma área no Parque Candeias. Oliveira cobrou o engajamento dos deputados para que esse equipamento seja construído.