Foi realizada na tarde dessa sexta-feira (18), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), uma audiência pública que discutiu a situação da Bacia do Rio Pardo na Região Sudoeste da Bahia. Esse encontro finalizou uma série de Audiências feitas em outras cidades da região (Cândido Sales, Encruzilhada, Itambé e Ribeirão do Largo), que trataram da escassez de água no rio Pardo por causa da estiagem. Fizeram parte dessa discussão Marivaldo Dias, representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o deputado estadual Herzen Gusmão (PMDB), Débora Teixeira representando o Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, Dirciano Santada representando o prefeito d eCândido Sales, Paulo Brito presidente da Câmara Municipal de Cândido Sales, Karine Gomes Promotora Pública, Juliana Santos doutoranda em meio ambiente, além dos vereadores Professor Cori (PT), Florisvaldo Bittencourt (PT), Nelson de Vivi (PCdoB), Ademir Abreu (PT), Irma Lemos (PTB), Edjaime Rosa Bibia (PSDB) , Adinilson Pereira (PSB), Juvêncio Amaral (PV), Ricardo Babão (PSL), Fernando Vasconcelos (PT), Andreson Ribeiro (PCdoB), Cícero Custódio(PV) e do proponente da sessão, o presidente da CMVC Gilzete Moreira.

O presidente da CMVC relatou que ao participar da terceira audiência realizada na cidade de Itambé “conversamos sobre a necessidade de trazermos essa discutirmos aqui para Vitória da Conquista”. Lembrou que os 21 vereadores foram convocados para a reunião. Gilzete lembrou que a luta pela bacia do Rio Pardo começou na cidade de Cândido Sales onde os vereadores se comprometeram em iniciar essa discussão: “por isso parabenizamos a população e os vereadores daquela cidade que se comprometeram com essa luta”.

O Secretário de Expansão Econômica de Cândido Sales, Dirciano Santana, ressaltou que essa discussão nasceu em seu município em resposta ao problema hídrico que a região enfrenta com a seca prolongada. Segundo ele, Cândido Sales é uma das cidades menos impactadas porque está mais próxima ao Rio Pardo, situação diferente de outras cidades. O secretário relatou as ações e discussões que foras feitas até agora em algumas cidades e afirmou que a intenção é compor uma comissão intermunicipal para cobrar soluções para o problema da falta d’água. Para Santana, o debate ganhou mais força o ingresso de Vitória da Conquista no grupo. A CMVC realizou uma audiência pública, que discutiu a preservação do Rio Catolé no mês de outubro. Ele ainda lamentou que dos deputados convidados, apenas o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) compareceu. Conforme o secretário, a solução para o problema hídrico, em parte da região sudoeste, é a construção da barragem de Inhobim.

O presidente da Câmara Municipal de Cândido Sales, Paulo Brito, relatou a sua alegria de ter sido convidado pela CMVC para fazer parte da discussão. “Conquista se juntou com a gente nessa luta em busca da água”, comemorou. Ele lembrou ainda que “vivemos um momento difícil, hoje já são 18 de dezembro não tivemos chuva na nossa região”. Ele disse ainda que “mesmo os deputados não estando presentes nas discussões, nós iremos ocupar a Assembleia Legislativa (AL), vamos juntos levar o projeto da barragem de Inhobim, pois muito se gastou nesse projeto e até agora nada foi feito”. Por fim Brito disse que “sozinhos os vereadores de Cândido Sales não conseguirá, mas agora, junto com Itambé, encruzilhada, Vitória da Conquista vamos conseguir”

A Promotora Pública do Meio Ambiente, Karine Gomes, explicou que o debate em torno do futuro das águas foi motivado pela seca prolongada. Segundo a promotora, existe um grupo regional composto por sete municípios discutindo o tema e a preocupação não é só com o Rio Pardo, mas também com seu principal afluente, o Rio Catolé. Uma dos resultados do debate é que o Estado divulgou que vai criar um Comitê de Bacia dos Afluentes do Rio Catolé. O MP defende que sejam criados dois comitês, um do Rio Pardo e outro do Catolé. O primeiro, conforme legislação, é de responsabilidade da União. Já o comitê do Catolé fica a cargo do Estado. Para a promotora as duas propostas não são excludentes, mas o Comitê de Bacia do Rio Catolé deve ser implementado primeiro, num projeto piloto. Ele já foi subscrita por sete municípios. Karine Gomes ressaltou que comitês pequenos, como o do Catolé, são mais efetivos e podem desencadear melhores soluções. A promotora ainda defendeu a cobrança pelo uso da água com renda revertida para os comitês.

Juliana Oliveira, doutoranda em meio ambiente, informou que “formar um comitê menor é muito mais fácil”. Ela lembrou que “é importante para que todos tenham direitos para melhor alocar essa água da melhor forma”. Segundo Juliana, no Brasil já são 179 conflitos de águas registrados.  Disse acreditar que o estudo possa contribuir muito para essa negociação. “Barra do Choça por exemplo, quer água para os munícipes, além da irrigação do café, principal produto cultivado na região”, explicou. Por fim, ela alertou que a água esta acabando pelo mau uso e “precisamos realmente desse tipo de debate e que o poder público se una em favor da vida”.

O deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), parabenizou os organizadores pela iniciativa. Ele lembrou que o Rio Pardo vem sendo estudado há muito tempo, a exemplo de José Pedral, engenheiro que já foi prefeito de Vitória da Conquista. O deputado expressou sua preocupação com o rio e afirmou que vem realizando visitas às nascentes da região e muitas vezes se depara com cenários de desolação. Gusmão disse que comunga da ideia do prefeito de Barra do Choça, Oberdan Rocha (PP), quando defende que o Estado e a Embasa precisam investir na restauração das matas ciliares da região sudoeste. Para Herzem Gusmão, a construção de barragens é a solução mais acertada para resolver o problema regional da falta d’água.

Representando o secretário estadual de meio ambiente, Eugênio Spengler, o senhor Marivaldo Dias, esclareceu a ausência do secretário, “que teve que comandar o processo de apagar o incêndio na região da Chapada Diamantina”. Lembrou que “vivemos um momento difícil, a água era tida como um bem infinito, que não acabaria a verdade é que ela é finita e se não cuidarmos vai acabar”. Ele lembrou que existe uma legislação federal que trata dos recursos hídricos, justamente para “usarmos a água de forma racional”. Para Dias, deve-se discutir e criar pactos para o uso da água. “Esse processo de pacto deve acontecer nessas discussões. O governo compreende que é preciso cuidar não só de um afluente, mas de todos os afluentes do Rio Pardo”, explicou. Explicou que a proposta é que se construa um comitê para realizar essas discussões. Organizar e mobilizar a população e os poderes públicos municipais. “O governo do Estado reconhece 25 regiões de gestão da água e o rio pardo é uma dessas regiões. “Dessas 25 já existam 14 comitês e vamos criar o 15º que é o núcleo do rio pardo. esse será o núcleo principal”, disse. Finalizou dizendo que o governo esta atento as demandas e as inquietações, das discussões que estão sedo travadas. É nessa perspectiva que conclamamos a sociedade para que possamos  ter um pacto para uso racional da água”.

A engenheira da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC), Débora Cristiane Teixeira, apresentou o projeto da Barragem de Inhobim, desenvolvido por uma equipe da PMVC. A barragem será construída no Rio Pardo, trecho que fica próximo, cerca de 10k, do distrito conquistense de Inhobim. Segundo a engenheira, o equipamento é fruto de um convênio entre o governo federal e o município e está orçado em quase R$ 3,5 milhões. A contrapartida municipal é de 4%.  A obra teve início em outubro de 2012 e está na fase de licenciamento ambiental. Conforme a técnica, a capacidade da barragem será de 434 milhões de m³ e a área de inundação é de 1.293 hectares.  Débora Cristiane, ressaltou que a barragem vai liberar o uso das águas do Rio Catolé para outros municípios. O equipamento responde a questão da segurança hídrica regional, constituirá uma agente de desenvolvimento da economia regional e servirá como impulso para a economia em diversos âmbitos, como na irrigação, por exemplo. A profissional explicou que a barragem de Inhobim é uma das mais baratas em construção no país.