04/12/2015 21:20:00
O Vereador Coriolano Moraes, Professor Cori (PT), iniciou seu pronunciamento na sessão especial da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) sobre regularização fundiária, realizada nessa sexta (04), destacando que “quando foi criada a lei 11967/2009, se buscava um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes”.
Professor Cori, na sequência, indagou o que era preciso trazer para o debate? “Discutir regularização fundiária é discutir o direito social de moradia”. Para o edil, “é nesse sentido que o governo municipal vem discutindo a regularização do Henrique Prates, Alto da Colina, mas é necessário ampliar e acelerar para atender o Bruno Bacelar”.
O vereador também indagou sobre a situação do Vila América, já que nem todos os moradores serão contemplados com a regularização. “Então quais são os entraves? Onde estamos errando e onde precisamos acertar?”
Cori destacou o debate realizado na CMVC, para que o processo também alcance o Alto do Panorama, Recanto das Águas, Renato Magalhães, Nossa Senhora Aparecida, “mas tudo dentro da lei. Assim deve ser a prática jurídica e administrativa”.
Finalizou seu pronunciamento parabenizando a todos pela forma ordeira de expor suas ideias, “apresentando que é de interesse coletivo”. Cori destacou que a CMVC está a inteira disposição, e que esse assunto. faz parte do dia a dia de todos os vereadores.